Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
LOA
LOA
28/11/2019
ORÇAMENTO DE 2020
Das 231 emendas parlamentares analisadas, 201 foram aprovadas por parecer
O Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA 2020), que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 em R$13,7 bilhões, foi apreciado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas juntamente com 231 emendas a ele apresentadas nesta quarta-feira (27/11). O Colegiado emitiu parecer pela aprovação de 188 emendas, pela rejeição de 30 e pela aprovação de 13 com apresentação de...
27/11/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto do orçamento anual prevê receita e despesa total para 2020 em R$ 13,7 bi
O Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) que traz o orçamento de 2020 foi apreciado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (27/11), quando foi emitido parecer favorável à estimativa de receita e despesa elaborada pelo Executivo, tendo, ainda, havido deliberação relativa às cerca de 250 emendas apresentadas. Na mesma reunião, os parlamentares também apreciaram o Projeto do ...
09/10/2019
PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO
População pode enviar sugestões ao orçamento do ano que vem até 17 de outubro
A população de Belo Horizonte vai poder enviar sugestões à proposta orçamentária para 2020, por meio de formulário on line, disponibilizado no período das 7h da manhã do dia 10 de outubro às 19h do dia 17 de outubro, no Portal CMBH. O procedimento já foi incorporado à tramitação dos projetos de natureza orçamentária pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Os anteprojetos da Lei de Orçamento Anual (...
28/08/2019
ORÇAMENTO
Vereadores solicitam metas financeiras da Revisão do PPAG para 2020 e 2021
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai requerer da Secretaria Municipal de Planejamento as metas financeiras relativas a todas as subações constantes do Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2018-2021) para os anos de 2020 e 2021. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta quarta-feira (28/8), quando os parlamentares também aprovaram o...
12/04/2019
CAPACITAÇÃO
Curso gratuito prepara a sociedade para participar da definição do orçamento
Facilitar a participação da sociedade nas discussões sobre a gestão e destinação dos recursos públicos para o Município. Esse é o objetivo do curso “Orçamento Público e Orçamento de Participação”, que será oferecido gratuitamente pela Câmara Municipal de 6 a 9 de maio, no Plenário Paulo Portugal, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Prefeitura de BH, a Controladoria Geral da União (CGU) e o...
24/10/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ordem de preferência para apreciação de emendas ao PPAG e à LOA é alterada
A ordem de preferência para apreciação das emendas aos projetos de lei de Revisão do Plano Plurianual (PPAG) 2019-2021 e do Orçamento (LOA) 2019 foi alterada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (24/10). Com a mudança, terão preferência para apreciação das emendas, quando atingido o limite de dedução de 30% da dotação orçamentária, aquelas originadas de sugestão popular e, em...
22/10/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê sinalização luminosa para aumentar segurança em faixas de pedestre
Projeto que prevê a instalação de botão para acionamento de sistema de sinalização luminosa especial para garantir travessia segura na faixa de pedestres foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (22/10). Já o PL 648/18, que visa à proibição da prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos foi considerado...
17/10/2018
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão quer saber onde serão construídas as novas unidades de saúde de BH
A Prefeitura anunciou investimento de aproximadamente R$ 430 milhões em obras na área de saúde e, para fiscalizar as ações do Executivo, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou pedido de informação, nesta quarta-feira (17/10), com o objetivo de saber onde serão construídos os postos de saúde e quais serão reformados. O requerimento foi apresentado pelo vereador Juliano Lopes (PTC). Na mesma reunião foi dada...
06/09/2018
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Curso prepara cidadãos para acompanhar e participar do orçamento municipal
Dando prosseguimento ao Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação, que capacita cidadãos para participar dos debates sobre a gestão dos recursos municipais, a Câmara Municipal oferece gratuitamente a partir do dia 18 de setembro novos módulos (Básico e Prático), que abordarão a elaboração e o acompanhamento da Lei do Orçamento Anual (LOA-2019) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (...
28/08/2018
ORÇAMENTO
Câmara oferece curso sobre planejamento e execução de gastos públicos
A Câmara Municipal de BH, por meio da Escola do Legislativo, realiza, entre os dias 4 e 14 de setembro, o curso “Orçamento Público – Módulo I: Políticas Públicas em Debate”. Voltado para o público externo, o treinamento objetiva qualificar a sociedade civil para a participação e o acompanhamento de debates sobre projetos orçamentários, como o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e Lei de...
07/05/2018
VISITA TÉCNICA
Recapeamento de via no Bairro São Salvador será vistoriada
Durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2018 (LOA 2018), foi aprovada Emenda que destina recursos para o recapeamento da Rua General Clark, no Bairro São Salvador, região noroeste da capital. Com o objetivo de fiscalizar a correta aplicação do orçamento aprovado e a consequente execução da obra prevista, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas irá realizar, nesta quarta-feira (9/5), às 9h,...
05/12/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Orçamento de 2018 é aprovado com emendas de vereadores e da população
O Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do ano que vem em R$12,5 bilhões foi aprovado pelo Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (5/12) e vai à apreciação do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Durante o processo de tramitação, 290 emendas oriundas tanto de sugestões populares quanto de...
04/12/2017
Plenário
Parlamentares aprovaram planejamento orçamentário até 2021
Em reunião agitada, palco de fortes embates políticos e ideológicos, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta segunda-feira (4/12), o projeto de lei que estabelecerá o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2018 a 2021. Mais de 100 emendas parlamentares serão incorporadas ao texto, incluindo 32 originárias de sugestões populares. Sem consenso entre os...
29/11/2017
FINANÇAS PÚBLICAS
Orçamento municipal para 2018 está pronto para votação em Plenário
Entre as 137 emendas apresentadas por parlamentares ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2018-2021, 110 foram acolhidas. Das 305 apresentadas ao Orçamento Anual (LOA 2018), 202 receberam parecer favorável, aprovado nesta quarta-feira (29/11) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. De acordo com o relator, presidente da comissão e líder de governo Léo Burguês de Castro (...
10/11/2017
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
Sugestões populares pedem atenção à assistência social no orçamento 2018
Tema recorrente em mais de 15 sugestões populares, a destinação de recursos para assistência social se revela urgente na capital. Diante da grave crise em que vive o país e o crescente número de pessoas que voltam a alargar os dados da extrema pobreza, a população de Belo Horizonte tem enfrentado a falta de trabalho e renda, a desestruturação familiar e o aumento das pessoas em situação de rua. Em atenção a...
‹ anterior
3 de 4
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
