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mecanismos de participação popular
mecanismos de participação popular
14/08/2023
PLANEJAMENTO URBANO
Inscrições abertas para a Jornada de Direito Municipal da Câmara de BH
Já estão abertas as inscrições para a Jornada de Direito Municipal a ser realizada pela Câmara de BH nos próximos dias 28 e 29 de agosto. O evento vai promover uma série de palestras buscando refletir sobre a autonomia do Poder Legislativo Municipal, suas competências, a Política Urbana e o Plano Diretor como elementos essenciais no desenvolvimento da cidade. A Jornada acontecerá das 14h às 17h, no Plenário...
20/06/2023
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Sugestões da sociedade serão analisadas diretamente pelas comissões temáticas
Proposta por integrantes da Mesa Diretora e aprovada por unanimidade no Plenário, a Resolução 2.113/2023, publicada no dia 1º de junho no Diário Oficial do Município (DOM), inclui no Regimento Interno uma seção destinada exclusivamente à sugestão de proposições, regulamentando quem pode apresentá-las e como se dará o acolhimento e tramitação. Até então, as propostas legislativas protocoladas por entidades...
17/02/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão cancela debate sobre possíveis alterações no Plano Diretor
A audiência pública para debater a função da Câmara Municipal nas alterações propostas ao Plano Diretor de Belo Horizonte e em seus instrumentos, marcada para o próximo dia 1º de março, foi cancelada durante reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública, nesta sexta-feira (17/2). Presidente da comissão, Wilsinho da Tabu (PP), que solicitou o cancelamento, argumentou que houve um equívoco...
19/01/2022
BALANÇO 2021
Mesmo com restrições da pandemia, CMBH estimulou participação popular
A pandemia de coronavírus limitou o acesso físico à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), tendo em vista os protocolos de segurança, necessários à prevenção da disseminação da doença. Os cidadãos da capital, no entanto, continuaram a ter demandas e necessidades rotineiras, somadas às outras referentes a esse cenário. Para estimular o debate com a sociedade, reforçando ainda mais os canais digitais,...
22/02/2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Câmara, PBH e SUS trazem números de 2020 em audiências públicas nesta semana
A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos últimos quatro meses do ano passado serão apresentados pela Prefeitura em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta-feira (24/2), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros. A execução orçamentária da Câmara Municipal de Belo Horizonte no mesmo período também será demonstrada na mesma reunião. Representantes de conselhos...
09/10/2020
ORÇAMENTO 2021
População pode participar das audiências públicas que irão debater PPAG e LOA
As audiências públicas para a discussão dos Projetos de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2021, enviados pela Prefeitura à Câmara de BH, irão acontecer nos próximos dias 14 e 15 de outubro, estando ambas agendadas para as 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. O objetivo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, promotora das audiências, é assegurar...
17/08/2020
DIREITOS HUMANOS
Grupo de trabalho sobre moradia apresentará relatório final em audiência
A apresentação pública e o encaminhamento à Prefeitura dos relatórios finais dos grupos de trabalho (GTs) de Direito à Moradia e de Segurança Pública foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (17/8). O parecer do relator sobre as emendas ao projeto da Escola Sem Partido, que tramita em 2º turno, será discutido e votado na próxima segunda-feira (24/8),...
17/07/2020
FORMULÁRIO ELETRÔNICO
Ferramenta interativa permite a participação popular em audiências públicas
Apesar de necessárias e justificadas pela situação de emergência de saúde, as restrições à circulação do público interno e externo nas dependências da Câmara de BH para evitar a propagação do Covid-19 impedem o cidadão belo-horizontino de acompanhar presencialmente as audiências públicas, comprometendo o pleno exercício do direito de participar das discussões e decisões que afetam sua vida e os rumos da...
02/07/2020
CULTURA NA PANDEMIA
Debate sobre Conselho Municipal de Cultura é comprometido por ausência da PBH
Uma audiência pública para debater a situação do Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc) foi realizada na manhã desta quinta-feira (2/7), no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), iria discutir a necessidade de extensão do mandato dos conselheiros de cultura, entretanto, conforme o...
07/04/2020
PODER LEGISLATIVO IV
Câmara amplia os espaços de participação popular e fortalece a democracia
No parágrafo único do Artigo 1º, a Constituição Federal estabelece como princípio fundamental que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. A ampliação, diversificação e acessibilidade dos canais e instâncias de participação popular é uma das funções mais relevantes da chamada Casa do Povo, que deve prover mecanismos que possibilitem ao cidadão a conhecer,...
14/02/2020
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Comissão vai criar grupo de trabalho para ampliar mecanismos de participação
A Comissão de Participação Popular (CPP) da Câmara de BH aprovou nesta sexta-feira a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo específico de aperfeiçoar os instrumentos existentes e buscar novas formas de promover a participação da sociedade civil nas atividades e deliberações do Poder Legislativo. Os parlamentares do grupo também ressaltaram a necessidade de reavaliar e aprimorar a atuação da CPP...
05/09/2019
Escola do Legislativo
Câmara de BH oferece curso gratuito sobre Orçamento Público e Participação
A Escola do Legislativo da Câmara de BH promove, entre os dias 17 e 26 de setembro, o curso “Orçamento Público e Mecanismos de Participação”. A atividade é gratuita, aberta a todo o público interessado e está dividida em três módulos: “Políticas Públicas em Debate”, “Planejamento e Execução Orçamentária” e “Elaboração de Sugestões Populares”. As aulas serão ofertadas...
27/06/2019
PARLAMENTO JOVEM
Jovens querem mudar atuação policial em favelas e apontam discriminação racial
Em reunião plenária do programa Parlamento Jovem, realizada na tarde desta quinta-feira (27/6), 33 estudantes de ensino médio deliberaram e elegeram seis propostas de lei, indicações e requerimentos de informação tratando de medidas contra a discriminação étnico-racial. As sugestões avançam para a próxima etapa de discussão e votação em nível regional do programa e serão apreciadas pela...
31/05/2019
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Instrumentos para real participação popular ainda são desafios no Poder Legislativo
Realizado na tarde desta sexta-feira (31/05), por iniciativa da Comissão de Participação Popular da Câmara de BH, o Seminário “Mecanismos de Participação Popular” sinalizou que é possível ter esperanças e desenvolver novas ferramentas que permitam ampliar a presença dos cidadãos nos parlamentos brasileiros. O evento recebeu cientistas políticos, especialistas e representantes do Legislativo Municipal e...
29/05/2019
SEMINÁRIO
Câmara de BH vai debater os mecanismos de participação popular no Legislativo
A Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte receberá cientistas políticos, especialistas e representantes do Legislativo Municipal e Estadual para debater os instrumentos de participação disponibilizados por essas instituições. O Seminário Mecanismos de Participação Popular vai discutir e avaliar as ferramentas disponíveis e as diferentes formas de interação que possibilitam...
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