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02/02/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Destinação do terreno do antigo Clube Lareira será debatida nesta segunda (5/2)

Denúncias de desmatamento, queimadas e possíveis intervenções que possam causar impactos ambientais, sociais e urbanísticos no imóvel onde funcionava o Clube da Lareira, no Bairro São João Batista, e a destinação do terreno serão discutidas com o poder público e a comunidade local na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (5/2), a partir das 13h30. Requerida pelo...

22/01/2024

Imagem de gotículas de água sendo aspergidas no jardim. Ao fundo, a fachada da CMBH

BALANÇO 2023

Proteção ambiental teve reforço com reaproveitamento de resíduos e da água

A produção legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2023 dedicou especial atenção à questão ambiental. A cidade ganhou sete novas leis na área, entre elas medidas de estímulo ao reaproveitamento de resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral, da água da chuva e de resíduos orgânicos. Destaque também para a norma que prevê pagamento por serviços ambientais, incentivando pessoas...

13/07/2023

Mãos segurando cartelas de comprimido para jogar no lixo

NOVA LEI

Medicamentos vencidos podem ser descartados corretamente em farmácias

O descarte irregular de medicamentos vencidos pode trazer sérios problemas para o meio ambiente e para a saúde da população. É que os comprimidos jogados no lixo ou no esgoto podem contaminar o solo e os lençóis freáticos. Em BH, a Lei 11.456/2023, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última quarta-feira (12/7), possibilita que os usuários façam o descarte em farmácias e drogarias....

10/07/2023

MEIO AMBIENTE

Moradores do Bandeirantes se queixam de show musical no Parque da Pampulha

Realizado no Parque Ecológico da Pampulha, o festival musical Sensacional levou cerca de 12 mil pessoas ao local, no fim de junho. O evento, segundo representantes de associações de moradores do Bairro Bandeirantes, teria trazido transtornos para a comunidade, que se queixa de complicações no trânsito e do excesso de barulho, problema que foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente...

06/07/2023

Vereadores e equipes caminham pela pista de cooper do Parque

ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA

Em visita técnica, PBH anuncia revitalização da Praça JK, no Sion

Em visita técnica da Comissão Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta quinta-feira (6/7), ao Parque Municipal Juscelino Kubitschek, mais conhecido como Praça JK, no Sion, a Prefeitura anunciou que o espaço, de aproximadamente 28 mil m², vai passar por ampla revitalização. Reforma do piso, cercamento dos dois playgrounds, acessibilidade, drenagem da quadra...

04/07/2023

ORDEM DO DIA

PL que impõe mais transparência à gestão e operação do transporte vai a Plenário

A Prefeitura de BH pode ficar obrigada a divulgar em suas páginas oficiais informações relativas à operacionalização e à gestão financeira do sistema de transporte coletivo por ônibus. É o que propõe o Projeto de Lei 315/2022, apresentado pelo vereador Pedro Patrus (PT) e pela ex-vereadora Macaé Evaristo, que integra a pauta da reunião do Plenário desta quarta-feira (5/7), às 15h. Na mesma data, os...

19/06/2023

Quatro parlamentares e seis cidadãos e representantes do Município e de empresa, sentados à mesa, em reunião

CONTRAPARTIDAS AMBIENTAIS

Parlamentares solicitam informações sobre intervenção de grande porte no Barreiro

Empreendimento comercial e logístico de grande porte realizado pela LOG Commercial Properties, vizinho à reserva florestal de 206 mil m², sob responsabilidade Empresa Vallourec, demandou corte de milhares de árvores e irá mudar o cotidiano dos moradores do Barreiro. Comunidade e vereadores se reuniram, nesta segunda-feira (19/6), com representantes do Município e da empresa responsável pelo empreendimento,...

16/06/2023

Árvore frondosa abaixo de céu azul, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obra de grande porte próxima a reserva florestal no Barreiro preocupa vereadores

A preservação de uma extensa área verde, com mais de 200 mil m², na Região do Barreiro será tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima segunda-feira (19/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A reserva, de propriedade da Vallourec, que mantém uma usina na região, estaria ameaçada pela construção de um grande...

07/06/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Incentivo à preservação do ecossistema urbano já pode ir à votação definitiva

Está pronto para votação definitiva em Plenário o Projeto de Lei 309/2022, que prevê incentivos a pessoas físicas e jurídicas que prestem serviços que ajudem a preservar ecossistemas urbanos, recuperando áreas em processo de degradação e potencializando atividades que promovam o desenvolvimento sustentável. De autoria do vereador Wesley Moreira (PP), o texto esteve em debate em reunião da Comissão de...

02/06/2023

Imagem de uma placa fotovoltaica em cima de um telhado

AGORA É LEI

Incentivo ao uso de energia limpa ganha mais um reforço em BH

As áreas abaixo das placas fotovoltaicas para geração de energia solar ou para aquecimento de água, e as respectivas estruturas de sustentação, não podem ser consideradas como área construída, desde que não exerçam função de telhado ou não sejam utilizadas como varanda, garagem, área de lazer, descanso e similares. A medida é uma determinação da Lei 11506/2023 e foi publicada no Diário Oficial do...

01/06/2023

MÊS DO MEIO AMBIENTE

Lei originada na CMBH incentiva sustentabilidade ambiental em imóveis

Em 1972, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, que, desde então, é celebrado, anualmente, em 5 de junho. Neste mês, organizações públicas e privadas em todo o mundo agem para que os diferentes segmentos da população se conscientizem a respeito da importância de se preservar os recursos naturais e de se combater o aquecimento global, ações fundamentais para a...

19/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, dificuldade no descarte de materiais recolhidos pelas caçambas

Falta de local apropriado para descarte de material, distância dos pontos de recebimento e carência de espaços para a separação do entulho do lixo orgânico. Estes são alguns dos pontos que devem ser debatidos na audiência pública que irá discutir a dificuldade dos caçambeiros de destinarem corretamente os materiais recolhidos através das caçambas em BH. Realizado pela Comissão de Meio Ambiente...

15/05/2023

Quatro mulheres e sete homens em reunião, sentados à mesa.

SEGURANÇA HÍDRICA

Comunidade cobra medidas para evitar vazamentos de poluentes no Rio das Velhas

Moradores das proximidades do Rio Das Velhas, que abastece a maior parte da capital mineira e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), perceberam, em março e abril desse ano, mortandade de peixes, forte turbidez das águas e uma lama brilhante e escura amontoada nas margens do rio, na altura da Mina do Fernandinho, gerida pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A preocupação com o abastecimento...

13/04/2023

Fachada da CMBH com o sol brilhando no fundo

ORDEM DO DIA

Incentivo à energia limpa pode ser votado em definitivo nesta sexta (14/4)

Duas proposições para alteração no Código de Posturas devem ser apreciadas pelo Plenário, nesta sexta-feira (14/4), às 15h: o PL 389/2022, que tramita em 2º turno e incentiva o uso de energia limpa na Capital, retirando as placas solares e fotovoltaicas da definição de área construída; e o PL 408/2022, que está tramitando em 1º turno e pretende desburocratizar o exercício de atividades laborais com...

28/03/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado inconstitucional PL que prorroga subsídio a concessionárias de ônibus

Proposto pelo Executivo, o Projeto de Lei 464/2022, que busca estender o subsídio concedido pelo Município às concessionárias de transporte coletivo, recebeu parecer pela inconstitucionalidade em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (28/3). Esse entendimento determina o arquivamento da proposta, caso não haja, em até cinco dias, a apresentação de recurso contrário à decisão. Na...

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