Mercado Popular da Lagoinha

15/07/2022

VISITA TÉCNICA

Estrutura, higiene e limpeza do Albergue Masculino Tia Branca serão verificados

A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá realizar visita técnica para averiguar estrutura, lotação, higiene e limpeza do Albergue Municipal Masculino Tia Branca, localizado na Rua Conselheiro Rocha 351, Bairro Floresta. Solicitada por Nikolas Ferreira (PL), a visita está agendada para terça-feira (19/7), às 15h. O albergue a ser vistoriado acolhe homens em...

10/05/2022

MEIO AMBIENTE

Mineração na Serra do Curral será tema de audiência pública dia 17 de maio

A preservação da Serra do Curral, diante da aprovação de atividade minerária no local, tem sido motivo de intenso debate na imprensa e será tema de audiência pública aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (10/5). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a audiência foi agendada para o dia 17 de maio, próxima terça-feira, às 13h40, no...

14/11/2019

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Aprovado projeto que concede exploração de mercados públicos à iniciativa privada

Tema de grande repercussão há cerca de cinco anos - quando a comunidade do Bairro Santa Tereza (Leste) se mobilizou contra a exploração do mercado distrital pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) – a cessão dos mercados públicos municipais à iniciativa privada voltou à pauta no Legislativo. Foi aprovado, em 1º turno, projeto de lei que autoriza a medida, envolvendo seis espaços da cidade:...

29/07/2019

PÚBLICO X PRIVADO

Possível concessão de mercados municipais gera dúvidas entre comerciantes e consumidores

“Temos que garantir que os mercados sejam utilizados realmente como mercados, como espaços de abastecimento, geração de renda e difusão de cultura.” Com esta afirmação, o vereador Pedro Patrus (PT) deu início à audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor que ocorreu nesta segunda-feira (29/7), com o objetivo debater o Projeto de Lei 747/19, de autoria do Executivo, que requer...

26/07/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão discutirá projeto do Executivo para concessão de mercados municipais

Autorizar o Poder Executivo a outorgar concessão comum, mediante processo licitatório, dos mercados municipais. Esse é objetivo do Projeto de Lei n° 747/19.  Segundo o PL, os concessionários devem manter a continuidade do funcionamento das atividades dos permissionários à época formalmente constituídos, por 60 meses, a contar do início das obras nos mercados, além de respeitar os valores de repasse...