mineração | Portal CMBH

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02/06/2023

ORDEM DO DIA

PL que prevê reaproveitamento de resíduos da mineração vai a Plenário

Em Belo Horizonte, os resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral deverão ser reaproveitados na fabricação de materiais de construção civil. Essa é a proposta do PL 704/2019, incluído na pauta do Plenário que ocorre nesta segunda (5/6), às 15h, abrindo as atividades legislativas no mês de maio. Integram ainda a Ordem do Dia propostas que alteram as regras para prestação de contas das...

23/05/2023

Defesa dos animais

Comissão vai apurar situação dos carroceiros e ações da PBH para a categoria

Instituído pela Lei 11.285/2021, de iniciativa parlamentar, o Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal prevê a proibição total das carroças em Belo Horizonte até maio de 2031 (a redução do prazo pela metade é prevista em projeto que tramita na Câmara). Pedido de Informação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, aprovado nesta segunda-feira (22/5),...

17/05/2023

COMISSÃO DE ORÇAMENTO

PL prevê reaproveitamento de resíduos provenientes da mineração

Em Belo Horizonte, os resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral deverão ser reaproveitados na fabricação de materiais de construção civil. Essa é a proposta do PL 704/2019, que esteve em debate em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Pública nesta quarta-feira (17/5). O colegiado emitiu parecer favorável à emenda que introduz no texto dispositivo que visa assegurar a viabilidade...

15/05/2023

Quatro mulheres e sete homens em reunião, sentados à mesa.

SEGURANÇA HÍDRICA

Comunidade cobra medidas para evitar vazamentos de poluentes no Rio das Velhas

Moradores das proximidades do Rio Das Velhas, que abastece a maior parte da capital mineira e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), perceberam, em março e abril desse ano, mortandade de peixes, forte turbidez das águas e uma lama brilhante e escura amontoada nas margens do rio, na altura da Mina do Fernandinho, gerida pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A preocupação com o abastecimento...

12/05/2023

Rio das Velhas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, o impacto dos vazamentos da CSN no abastecimento de água de BH

Os desdobramentos e impactos do vazamento da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no meio ambiente de Belo Horizonte e no abastecimento de água da Região Metropolitana são temas de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (15/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Iza Lourença (Psol), o evento também irá debater...

03/02/2023

ORDEM DO DIA

Uso de mobiliário por ambulante com deficiência volta ao Plenário

Na quarta reunião plenária de 2023, nesta segunda-feira (6/2), poderão ser discutidos e votados em definitivo, com as respectivas emendas, os Projetos de Lei 258/2022, que autoriza os ambulantes com deficiência a utilizar mobiliário adequado apara o desempenho da atividade; e os PLs 50/2021 e 124/2021, que protegem os direitos dos cães, proibindo corridas competitivas e eventos similares que envolvam...

23/08/2022

POLÍTICA URBANA

PL que cria a Semana do Brincar já pode ser anunciado para apreciação em Plenário

Está concluso em 2º turno o Projeto de Lei 227/2021 que dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Mundial do Brincar de Belo Horizonte. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta terça-feira (23/8), parecer favorável a duas emendas apresentadas, as quais já podem vir a ser incluídas na pauta de votações do Plenário, juntamente com o...

26/07/2022

MEIO AMBIENTE

Força tarefa com a PF e denúncia no exterior são sugestões para barrar mineração

"Há uma atividade ilegal acontecendo lá na Serra do Curral e é papel da Prefeitura fiscalizar e não só isso, mas também impedir a sua realização". A declaração é da vereadora Duda Salabert (PDT) e foi dada na tarde desta terça-feira (26/7) durante audiência pública para denunciar a continuidade da atividade de mineração que vem sendo empreendida pela Gute Schit na Serra do Curral. Na ocasião, a parlamentar...

29/06/2022

SEGURANÇA HÍDRICA

Entidades cobram bloqueio de projeto minerário que ameaça adutora da Copasa

Explosão de rochas, tráfego pesado de caminhões e eventual rompimento de barragens no Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), da empresa Taquaril Mineração (Tamisa), podem danificar a adutora da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e comprometer a qualidade da água captada no Rio das Velhas. O risco do empreendimento para a segurança hídrica da Capital foi o foco do debate desta quarta-feira...

27/06/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Risco de falta d’água por conta de mineração na Serra do Curral será debatido

A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar nesta quarta-feira (29/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater os riscos à segurança hídrica de BH frente à implantação de novos empreendimentos minerários, em especial no tocante ao projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), proposto pela empresa Taquaril Mineração (Tamisa). Segundo Duda Salabert (PDT), que ...

30/05/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião nesta terça debate urgência para garantir integralidade da Serra do Curral

Belo Horizonte encontra-se em Área Diretamente Afetada (ADA) pelo projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), proposto pela empresa Taquaril Mineração S/A (Tamisa) e em curso na Serra do Curral, no Município de Nova Lima. Isto foi o que apontou parecer técnico emitido pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dlam) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) de BH. A fim de garantir a...

24/05/2022

MEIO AMBIENTE

Possíveis riscos da mineração para o Sistema Rio das Velhas serão conferidos

Os impactos da atividade minerária na Serra do Curral, entre os municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, especialmente o Projeto da Taquaril Mineração, preocupam ambientalistas, cidadãos e parlamentares. Os riscos da atividade para a segurança hídrica da Capital vão ser averiguados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, no dia 2 de junho, às 8h30, em visita técnica a uma...

10/05/2022

Três vereadores e uma vereadora em reunião presencial, sentados, acompanhando as telas de seus respectivos computadores.

MEIO AMBIENTE

Mineração na Serra do Curral será tema de audiência pública dia 17 de maio

A preservação da Serra do Curral, diante da aprovação de atividade minerária no local, tem sido motivo de intenso debate na imprensa e será tema de audiência pública aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (10/5). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a audiência foi agendada para o dia 17 de maio, próxima terça-feira, às 13h40, no...

03/05/2022

Plenário

Vereadores protestam contra mineração e cobram proteção da Serra do Curral

Manifestações de movimentos sociais, entidades ambientalistas e cidadãos de Belo Horizonte contra o licenciamento de atividade minerária na Serra do Curral, concedido pelo Conselho Estadual de Política Estadual (Copam) à Taquaril Mineração (Tamisa S/A,) pautaram pronunciamentos de vereadores na reunião do Plenário desta terça-feira (3/5). Engajados na defesa do meio ambiente, do patrimônio histórico,...

10/03/2022

VISITA TÉCNICA

Mina Pau Branco, em Brumadinho, será fiscalizada nesta sexta

Verificar as condições estruturais de barragem da Mina Pau Branco, em Brumadinho (MG), bem como os possíveis impactos no abastecimento hídrico de Belo Horizonte, em caso de eventual rompimento. Este é o objetivo de visita técnica que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará nesta sexta-feira (11/3), às 9h, ao empreendimento da empresa de siderurgia...

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