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moção de repúdio
moção de repúdio
01/02/2023
Plenário
Moção contra atos praticados por Alexandre de Moraes será encaminhada ao Senado
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (1º/2), o envio de moção de protesto ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para manifestar a “indignação desta Câmara Municipal em relação aos atos que afrontam o Estado Democrático de Direito” praticados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. A moção, que obteve 23 votos...
15/12/2022
Plenário
Moção pela Liberdade, contra censura do STF, será enviada ao Senado
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quinta-feira (15/12), o envio de Moção pela Liberdade (Moção 49/2022) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Otávio Soares Pacheco (PSD), para se manifestar contra o “abuso da edição de atos legislativos” e “reiteradas ofensas ao devido processo legal” cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal...
14/12/2022
ORDEM DO DIA
Ampliação da utilização de crédito do ISSQN pode ser votada nesta quinta
Na Ordem do Dia desta quinta-feira (15/12) às 14h30 (horário regimental e tolerância até 15h), no Plenário Amynthas de Barros, poderá ser apreciado o Projeto de Lei 161/2021, em 1º turno, proposto por 15 vereadores. O PL prevê a ampliação das possibilidades de utilização de crédito tributário referente ao aproveitamento de parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente...
03/08/2020
MULHERES
Direitos da população indígena e quilombola em BH serão debatidos por Comissão
Com a pandemia do novo coronavírus, agravaram-se questões raciais e ambientais em todas as partes do mundo, que vêm ameaçando a sobrevivência de povos, como índios e quilombos. Diante da ausência de políticas públicas específicas, da garantia de direitos como a terra, e de condições sanitárias precárias, enfrentadas por essa população, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira...
20/07/2020
MULHERES
Repúdio a ataques e valorização das profissionais de saúde foram destaques da reunião
“Quem cuida, precisa ser cuidado”. As condições físicas e emocionais das profissionais de saúde que atuam na linha de frente do atendimento de pacientes com o novo coronavírus em Belo Horizonte estiveram no centro dos debates da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (20/7), quando foram propostas ações voltadas à valorização, apoio e respeito a essas profissionais. Entre as deliberações, a serem...
12/02/2020
Plenário
Remoção de cabos por operadoras de telefonia, TV e internet pode virar lei
O Plenário da Câmara de BH aprovou nesta quarta-feira (12/2) projeto de lei que obriga as prestadoras de serviços de telefonia, difusão de imagem e som, internet ou outros relacionados que utilizam os postes e a rede aérea do município a remover os equipamentos instalados por elas que se enquadrem nos critérios mencionados no texto. Também em 2º turno, proposta que altera regras para denominação de próprios...
29/01/2020
RETOMADA DO PLENÁRIO
Canudos biodegradáveis e compostagem estão em pauta na primeira reunião do ano
Os trabalhos do Plenário da Câmara de BH serão retomados na próxima segunda-feira (3/2) com dois projetos de lei que tramitam em 2º turno. Na pauta de votações da primeira reunião plenária de 2020 consta o PL 557/18, que quer obrigar restaurantes, bares, lanchonetes e similares a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável, reciclável e/ou reutilizável no lugar das opções que prejudicam o meio...
02/12/2019
MULHERES
Comissão assina nota de repúdio à instituição que censurou amamentação em sala de aula
Reunida na manhã desta segunda-feira (2/11), a Comissão de Mulheres acolheu informação trazida pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) sobre a exclusão, de sala de aula, de uma aluna da Faculdade Pitágoras, por ela estar amamentando seu filho de 10 meses. O relato, que deixou todos os vereadores perplexos, culminou pelo acatamento da sugestão do vereador Edmar Branco (Avante) pelo envio de uma Moção de Repúdio...
14/10/2019
PRIVATIZAÇÃO DA CBTU
Câmara elabora Moção de Repúdio, com o apoio de sindicatos, deputados federais e estaduais
Devido a Resolução do governo federal , divulgada em maio de 2019, que inclui, entre os metrôs de todo o país, a privatização do metrô de Belo Horizonte e de Porto Alegre, foi realizada, nesta segunda-feira (14/10), audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Na reunião, que lotou o Plenário Helvécio Arantes, representantes da Câmara Federal, Assembleia...
05/08/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Aprovada Moção de Repúdio a ameaça sofrida pela presidente Nely Aquino
Tendo por finalidade fortalecer políticas voltadas para as mulheres, em consonância com a Lei Maria da Penha, o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres foi apresentado à Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (5/8). Na reunião, foi aprovada Moção de Repúdio em apoio à presidenta da Câmara de BH, vereadora Nely Aquino (PRTB), por ameaça à sua família, relatada na última quinta-feira (1º/8...
17/10/2017
Plenário
Primeiros socorros em faculdades e reciclagem de agentes de trânsito passam em 2º turno
Na última reunião ordinária do mês de outubro, realizada nesta terça-feira (17/10), os vereadores de BH aprovaram os dois projetos de lei em pauta, ambos em 2º turno, dispondo sobre a oferta de atendimento de emergência em instituições de ensino superior e a reciclagem anual dos agentes de trânsito da capital. Em seus pronunciamentos, vereadores criticaram as moções de repúdio assinadas por colegas, a serem...
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