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08/05/2020

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Cidadão poderá sugerir prioridades para as despesas municipais de 2021

Como você planeja gastar o seu dinheiro? Com o orçamento doméstico reduzido, diante da pandemia da Covid-19 que atinge a cidade, o belo-horizontino já deve estar definindo as suas prioridades para este ano e para o próximo. Da mesma forma, acontece com o Orçamento Público municipal. Como em todos os anos, até o próximo dia 15 de maio deve chegar à Câmara de BH a proposta da Prefeitura para a Lei de...

03/04/2020

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS 2019

BALANÇO ANUAL

Câmara recebe da PBH relatório das ações governamentais executadas em 2019

Conforme estabelecido pela Lei Orgânica do Município, o prefeito de Belo Horizonte deve comparecer anualmente à Câmara Municipal para prestar contas e apresentar um balanço das ações realizadas no ano anterior. Diante do encerramento do prazo no início deste mês de abril, o prefeito Alexandre Kalil enviou os relatórios referentes a 2019 em formato digital e anunciou que, em razão das restrições de circulação...

21/02/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura e Câmara de BH vão apresentar balanço das contas de 2019

Com receita estimada em pouco mais de R$ 12,9 bilhões, Belo Horizonte fechou o ano de 2019 com quase 90% do orçamento previsto, somando R$ 11,6 bilhões em arrecadações, incluindo impostos e repasses obrigatórios, assim como receitas de serviços, operações de créditos e venda de imóveis. Desse total, R$ 11,5 bilhões foram empenhados nas diversas áreas de políticas públicas, conforme estabelecido na Lei do...

14/02/2020

PREFEITO NA CÂMARA

Em visita aos vereadores, Kalil anunciou R$ 31 milhões para recuperar danos da chuva

Em visita à Câmara de BH, na manhã desta sexta-feira (14/2), o prefeito Alexandre Kalil se reuniu com os vereadores, em reunião fechada, para conversar sobre as obras de recuperação da cidade após as fortes chuvas das últimas semanas. Em entrevista, a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB), contou que o encontro serviu para informar os vereadores sobre as medidas que serão tomadas e ouvir...

27/12/2019

CONTAS DE 2020

Orçamento para 2020 e revisão do PPAG até 2021 já estão em vigor

Os projetos do orçamento municipal para 2020 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para os anos de 2020 e 2021 foram publicados, nesta sexta-feira (27/12), no Diário Oficial do Município (DOM), na forma das Leis 11.211 e 11.210, respectivamente. As proposições foram sancionadas na íntegra pelo Executivo, isto é, todas as emendas aprovadas pela Câmara Municipal, em Plenário, foram mantidas e já...

09/10/2019

PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO

População pode enviar sugestões ao orçamento do ano que vem até 17 de outubro

A população de Belo Horizonte vai poder enviar sugestões à proposta orçamentária para 2020, por meio de formulário on line, disponibilizado no período das 7h da manhã do dia 10 de outubro às 19h do dia 17 de outubro, no Portal CMBH. O procedimento já foi incorporado à tramitação dos projetos de natureza orçamentária pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Os anteprojetos da Lei de Orçamento Anual (...

05/09/2019

duas mãos em destaque seguram, cada uma, uma peça de quebra-cabeças e tentam encaixa-las. Foto em preto e branco

Escola do Legislativo

Câmara de BH oferece curso gratuito sobre Orçamento Público e Participação

A Escola do Legislativo da Câmara de BH promove, entre os dias 17 e 26 de setembro, o curso “Orçamento Público e Mecanismos de Participação”. A atividade é gratuita, aberta a todo o público interessado e está dividida em três módulos: “Políticas Públicas em Debate”, “Planejamento e Execução Orçamentária” e “Elaboração de Sugestões Populares”. As aulas serão ofertadas...

12/07/2019

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Nos 29 anos do ECA, Câmara realiza seminário para debater avanços da lei

Com o tema ECA – Multiplicidade de Olhares e Afirmação de Direitos, foi realizado na manhã desta sexta-feira (12/7) um seminário em homenagem aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é comemorado amanhã, dia 13 de julho. O evento foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, por iniciativa do vereador Edmar Branco (Avante), que avaliou que o...

04/07/2019

na mesa os vereadores Jorge Santos, Marilda Portela e Cláudio Duarte

ORÇAMENTO 2020

Comissão acolhe mais da metade das sugestões apresentadas pela população

Trinta e sete das 60 sugestões populares apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 foram acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, conforme parecer votado na quarta-feira (3/7). Temas ligados à mobilidade urbana, como o financiamento do transporte público e a manutenção e construção de ciclovias, estiveram entre os mais sugeridos, sendo que nove...

08/05/2019

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 8 de maio de 2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Audiências para apresentação da LDO 2020 e prestação de contas municipais serão em 29 de maio

Conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o projeto anual da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser avaliado e discutido com os vereadores e a sociedade, assegurando a efetiva participação popular. Na reunião desta quarta-feira (8/5), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou a realização da audiência pública que debaterá as diretrizes para o orçamento de 2020. Na...

12/04/2019

CAPACITAÇÃO

Curso gratuito prepara a sociedade para participar da definição do orçamento

Facilitar a participação da sociedade nas discussões sobre a gestão e destinação dos recursos públicos para o Município. Esse é o objetivo do curso “Orçamento Público e Orçamento de Participação”, que será oferecido gratuitamente pela Câmara Municipal de 6 a 9 de maio, no Plenário Paulo Portugal, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Prefeitura de BH, a Controladoria Geral da União (CGU) e o...

21/01/2019

BALANÇO ORÇAMENTO E FINANÇAS

Colegiado estimulou participação popular na destinação dos gastos municipais

A Comissão de Orçamento e Finanças é um espaço central para o debate sobre o uso dos recursos públicos de BH. Ela trata do planejamento do governo municipal e fiscaliza a execução das metas. Em 2018, além de realizar as reuniões ordinárias, a comissão promoveu ainda nove audiências públicas, reuniões nas quais a sociedade civil pode conhecer de perto o estado das finanças de Belo Horizonte. O colegiado...

07/11/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO 2019

Comissão acolhe sugestões populares para educação, saúde e proteção social

Contratação de professores, oferta de transporte escolar e combate ao racismo estão entre as sugestões populares acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para integrar os projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2019 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2018–2021. Reunida na tarde desta quarta-feira (7/11), a comissão deliberou pelo acolhimento de 59 das 83 sugestões populares...

03/10/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Além de participar de audiências, população pode enviar sugestões à LOA e ao PPAG

A população de Belo Horizonte vai poder enviar sugestões à proposta orçamentária para o próximo ano, diretamente, por meio de formulário on line, disponibilizado no período de 8 a 17 de outubro no Portal CMBH. O procedimento, que já foi incorporado à tramitação dos projetos de natureza orçamentária, teve prazo definido na tarde desta quarta-feira (3/10) pela Comissão de Orçamento e...

26/09/2018

Vereadores em reunião da Comissão de Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS

Comissão solicita à Prefeitura informações sobre gastos com publicidade

O projeto de lei que limita os gastos municipais com publicidade esteve em debate na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ocorrida nesta quarta-feira (26/9). O colegiado deliberou por baixar o PL em diligência, enviando à PBH questionamentos relativos aos impactos da proposta. Na mesma data, também foram debatidos projetos focados no estímulo à proteção dos idosos e na revisão...

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