Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
pareceres
pareceres
12/07/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que veda operação de bilhetagem eletrônica por parentes já pode ir a Plenário
Concluiu a tramitação nas comissões em 1º turno nesta quarta (12/7) com o aval da Administração Pública o Projeto de Lei 601/2023, que proíbe a contratação de operadores dos sistemas de bilhetagem eletrônica que tenham vínculos de parentesco com proprietários de empresas de ônibus que prestam serviço para o Município. Assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 22 parlamentares, o texto insere o...
09/06/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
PL cria abono para profissionais da saúde que atuam na vacinação contra a covid
A criação de abono para profissionais que atuam nas campanhas de vacinação em virtude das ações de prevenção e enfrentamento à epidemia da covid-19, além do pagamento do piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e de diversos ajustes na legislação de pessoal, estão previstos em projeto de lei enviado à Câmara de BH pela Prefeitura. A proposta, que tramita em...
22/12/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avançam na CLJ projetos que anulam políticas da PBH para equidade de gênero
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, atestando sua constitucionalidade, avançam na Casa dois projetos de resolução que suspendem políticas públicas de enfrentamento à desigualdade e à violência de gênero. Os projetos sustam os efeitos do Decreto 17.485/20 - que institui o Comitê de Equidade entre Mulheres e Homens - e da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que dispõe...
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
