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30/12/2021

Vereadoras Marcela Trópia e Professora Marli, na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (30/12)

EDUCAÇÃO

Comissão quer esclarecimentos sobre divulgação da campanha publicitária “BH 124 anos”

A possível divulgação da campanha publicitária “BH 124 anos”, em comemoração ao aniversário da capital, em cidades do interior de Minas motivou a aprovação de pedido de informação à Prefeitura, aprovado na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (30/12). No pedido, de autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), serão questionados dados como...

13/10/2021

Vereadores Gabriel, Braulio Lara, Professor Claudiney Dulim, Rubão, Wanderley Porto e Léo, e vereadora Bella Gonçalves, na reunião da CPI da BHTrans, nesta quarta-feira (13/10)

CPI DA BHTRANS

Prorrogado funcionamento da comissão por 30 dias; data limite é 14 de novembro

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans aprovou, nesta quarta-feira (13/10), a prorrogação do prazo de seu funcionamento por 30 dias (a contar do dia 15 de outubro), argumentando que ainda aguarda resultado de perícia da Polícia Civil quanto à documentação relativa ao processo licitatório e ao contrato de concessão do serviço de transporte público da cidade. Com isso, a CPI tem até 14 de...

18/08/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Bancada da esquerda requereu audiência pública para debater situação dos Cersams

Alegando condições inadequadas de atendimento e tratamento dos usuários dos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) de Belo Horizonte, denunciadas por moradores e constatadas em fiscalizações, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) recomendou a interdição dos 16 equipamentos do Município. Indignados, vereadores defensores do modelo criticaram o CRM e solicitaram nesta quarta-feira (...

05/08/2021

Vereadores Professor Juliano Lopes, Irlan Melo, Jorge Santos, Nikolas Ferreira, e vereadora Flávia Borja, na reunião da CPI da Covid-19, nesta quinta-feira (5/8)

CPI DA COVID-19

Comissão quer informações sobre Feira do Mineirinho e inquérito da Polícia Federal

Visando cobrar do Executivo prazo de reabertura da Feira do Mineirinho, suspensa desde o início da pandemia, e pedir à Polícia Federal detalhamento de inquérito para apurar possíveis práticas delituosas na utilização de recursos públicos pela Prefeitura no enfrentamento à covid-19, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, nesta quinta-feira (5/8), pedidos de informação aos...

23/06/2021

CPI DA BHTRANS

Vereadores vão ouvir transporte suplementar e pedir informações ao MP

Conforme requerimentos aprovados em reunião ordinária nesta quarta-feira (23/6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) BHTrans ouvirá, no dia 21 de julho, às 9h30, a gestão do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar de Passageiros de Belo Horizonte (Sindpautras). A CPI também aprovou o envio de pedidos de informação à Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do...

20/05/2021

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Presidente da comissão se reuniu com ministro para tratar do Anel Rodoviário

Propostas de parlamentares e especialistas para evitar acidentes no Anel Rodoviário foram levadas ao ministro da Infraestrutura pelo presidente da Comissão de Transporte e Sistema Viário, Wesley (Pros), e outros dois vereadores da Câmara de BH. O tema foi comentado na reunião desta quinta-feira (20/5), quando também esteve em pauta a CPI da BHTrans, que terá entre seus titulares um membro...

25/02/2021

EDUCAÇÃO

Questionamentos populares sobre aulas presenciais serão encaminhados à PBH

Antes e durante a primeira audiência pública que discutiu o possível retorno das aulas presenciais em Belo Horizonte, a Comissão de Educação, Ciência Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo recebeu mais de 580 questionamentos de moradores de 216 bairros da cidade, enviados por meios eletrônicos. Na reunião desta quinta-feira (25/2), antes de dar início à segunda audiência pública sobre...

04/11/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Parlamentares vão vistoriar UPA Norte para averiguar condições da unidade

No dia 7 de agosto deste ano, com 10 anos de atraso, foi inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, situada na regional de mesmo nome. O equipamento substituiu a antiga UPA do Bairro Primeiro de Maio, que não oferecia condições adequadas aos profissionais de saúde e não suportava a demanda. Com o intuito de verificar as condições estruturais e de funcionamento do novo equipamento, a Comissão de...

19/10/2020

DIREITOS HUMANOS

Audiência vai debater mudanças na legislação sobre conselhos tutelares propostas pela PBH

A realização de audiência pública para debater as possíveis alterações nas leis que regulam a função de conselheiro tutelar foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na segunda-feira (19/10). O debate foi agendado para o dia 26 de outubro, às 13h. O projeto de lei da Prefeitura que incide sobre a seleção, posse e substituição dos titulares em casos...

29/09/2020

Parlamentares compõem mesa de reunião. Telão ao fundo em videoconferência com os demais membros

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão vai questionar Prefeitura sobre atraso das obras da UPA Nordeste

A implantação da nova UPA Nordeste, prometida para o 2º semestre de 2014 pela gestão anterior, vem sendo cobrada desde então pelos moradores da regional, atendidos provisoriamente no Hospital Nossa Senhora Aparecida em casos de urgência e emergência. A conclusão das obras seria financiada por operação de crédito realizada há um ano pelo atual prefeito. Para esclarecer a comunidade, a Comissão de...

22/09/2020

Três vereadores sentados à mesa e telão ao fundo em videoconferência com convidados

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Restaurantes de BH cobraram previsão para retomada do serviço de self-service

A Comissão Especial de Estudo para Enfrentamento da Covid-19 realizou, na manhã desta terça-feira (22/9), uma reunião com convidados, representando bares e restautrantes da capital, para debater o protocolo de funcionamento a partir da retomada das atividades do setor. Entre as questões discutidas está o retorno do serviço de self-service. Durante a reunião, a Comissão aprovou ainda o envio de pedidos de...

14/09/2020

Reunião presencial e remota da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (14/9)

MULHERES

Artesanato e agroecologia como fonte de renda serão temas de audiências da Comissão

Garantir o ganha-pão com as próprias mãos, por meio do artesanato ou de hortas comunitárias, no contexto da pandemia do Covid-19. A economia popular, apoiada pelo poder público, será tema de audiências públicas na Câmara de BH, no mês de setembro, conforme requerimentos aprovados pela Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (14/9). Na reunião, o Colegiado aprovou também ...

11/09/2020

Reunião remota da Comissão Especial de Estudo - Abastecimento Hídrico, nesta sexta-feira (11/9)

ABASTECIMENTO HÍDRICO

Comissão vai questionar Copasa sobre possível atividade mineratória irregular no Taquaril

Denúncias sobre a existência de atividade de extração mineral irregular nas imediações do Bairro Taquaril, em Belo Horizonte, e na região da Serra do Curral, entre BH, Nova Lima, Sabará e Raposos; e sobre trânsito de maquinário pesado, utilizado nessas atividades, ameaçando adutoras de ligação e distribuição, bem como o abastecimento da capital, foram tema de debate da Comissão Especial de Estudo - ...

03/09/2020

Reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, de forma remota e presencial, nesta quinta-feira (3/9).

EDUCAÇÃO E CULTURA

Em pauta, retorno das aulas presenciais na rede municipal e de atividades culturais

A previsão de retorno das aulas nas escolas municipais de forma presencial, bem como a retomada do setor cultural nas ruas da cidade, essas com atividades suspensas e aquelas ocorrendo de forma remota, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, foram temas em pauta na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desta quinta-feira (3/9). Os parlamentares...

18/08/2020

Vereadores, em participação presencial e remota, em reunião da Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais, nesta terça-feira (18/

DIREITOS DOS SERVIDORES

Comissão debaterá Covid como acidente de trabalho no serviço público da capital

A Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais vai realizar nova audiência pública, no dia 25 de agosto, para debater a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para doentes por Covid-19, pela Prefeitura. A decisão foi tomada em reunião nesta terça-feira (18/8) e dá continuidade ao debate anterior, realizado em 4 de agosto, com...

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