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27/11/2015

Diretrizes para o ordenamento, a ocupação e o uso do espaço urbano e respectivos mecanismos serão temas do debate

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Política Urbana debaterá novo Plano Diretor de BH

O novo Plano Diretor de Belo Horizonte, bem como os instrumentos de Política Urbana e Gestão Democrática da Cidade a serem utilizados em sua implantação, encaminhados à Câmara pelo Executivo na forma de projetos de lei e proposta de emenda à Lei Orgânica, serão debatidos na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima terça-feira (1º/12). A audiência pública, requerida pelo vereador...

22/10/2015

POLÍTICA URBANA

Plano Diretor pode estabelecer um novo modelo de cidade

Resultado das assembleias e votações realizadas na IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada no ano passado, o novo Plano Diretor da cidade proposto pela prefeitura estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano do município, traçando as metas e orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade. Em tramitação na Casa, o projeto de lei que institui o Plano Diretor foi tema de...

20/10/2015

Revisão do Plano Diretor e normas de uso e ocupação do solo começaram a tramitar na Casa (Foto: Banco de Imagens)

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão abre debate sobre Plano Diretor e ocupação do solo

Encaminhados pelo Executivo no final de setembro, os projetos de lei que contêm a revisão do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do município serão tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima quinta-feira (22/10). Determinados pela legislação federal, os documentos definem as diretrizes para o desenvolvimento urbano de um município, estabelecem as metas...

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