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população de rua
31/03/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Mulheres vítimas de violência e regime disciplinar do servidor em pauta
A atualização da política de abrigo e acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar baseada no gênero, enviada à Câmara Municipal de Belo Horizonte pela Prefeitura, esteve em análise, em 1º turno, pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (31/3). Com parecer favorável, o texto ratifica alterações de protocolo de intenções e contrato de consórcio firmados entre BH...
21/09/2020
GALBA VELLOSO E RAUL SOARES
Profissionais denunciam fechamento abrupto de unidade e desassistência na cidade
O fechamento do Hospital Psiquiátrico Galba Velloso no último mês de março com a justificativa de que a unidade atenderia a pacientes da Covid-19 parece ser apenas a ponta do iceberg de um impasse já posto entre a Coordenação da Saúde Mental da PBH e trabalhadores da área na cidade. Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (21/9), no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a...
25/08/2020
AUXÍLIOS NA PANDEMIA
Entidades cobram ampliação da assistência e moradia para população de rua
A hospedagem de 120 pessoas, a disponibilização de banheiros e a maior transparência dos dados epidemiológicos da população infectada estão entre as demandas apresentadas na manhã desta terça-feira (25/8) durante reunião realizada no âmbito da Comissão de Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19 para debater a adoção de medidas permanentes para o acolhimento de pessoas em situação de rua. O...
20/04/2020
CONTRA O CORONAVÍRUS
PBH apresenta aos vereadores ações voltadas à população carente durante isolamento
Uma reunião especial com o objetivo de averiguar o que a Prefeitura de Belo Horizonte está fazendo para garantir a proteção da vida da população mais carente da capital marcou o início dos trabalhos desta semana na Câmara Municipal. Presidida pela vereadora Bella Gonçalves (Psol), a reunião também foi a primeira promovida com a participação remota de vereadores, da secretária Municipal de Assistência...
13/05/2019
DIREITOS HUMANOS
Atendimento à população em situação de rua foi tema da comissão
Extraídos da audiência pública que debateu a violação de direitos das pessoas em situação de rua, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, nesta segunda-feira (13/5), o encaminhamento de indicações e pedidos de informação aos órgãos pertinentes, com vistas à proteção e promoção de inclusão e dignidade. A segurança alimentar e a geração de emprego e renda também estiveram em pauta...
24/04/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Visitas a abrigos serão realizadas junto com a Comissão de Direitos Humanos
Requerimento para realização de visita técnica a um dos abrigos que acolhem pessoas em situação de rua foi rejeitado pela Comissão de Saúde e Saneamento na reunião desta quarta-feira (24/4). A votação contrária ocorreu após o acolhimento da sugestão apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e pelo próprio autor do requerimento, vereador Fernando Borja (Avante), que propuseram...
17/04/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater violação de direitos das pessoas em situação de rua
Mobilizada por denúncias de moradores da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima terça-feira (23/4), às 14h, para debater situações vexatórias vividas pela população em situação de rua diante das ações de fiscalização da Prefeitura. Autores do requerimento para a audiência, a vereadora Bella Gonçalves (Psol) e o vereador Pedro Patrus (PT)...
15/04/2019
DIREITOS HUMANOS
Seminário vai discutir políticas públicas para inclusão de autistas em BH
A realização do seminário “Autismo, compreenda o meu olhar - desafios e políticas públicas", que debaterá a implementação das ações previstas na regulamentação da lei que garante a inclusão dessas pessoas, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião desta segunda-feira (15/4). Também foram acolhidas três solicitações de audiências públicas, que avaliarão a situação da...
08/11/2018
Plenário
Aprovado PL que estimula inclusão produtiva de pessoas em situação de rua
Seis projetos de autoria de vereadores e dois do Executivo foram aprovados em 2º turno na reunião plenária desta quinta-feira (8/11) e estão mais próximas de se tornarem leis no município. Outros cinco PLs receberam votação favorável em 1º turno e três vetos totais foram mantidos pela maioria dos vereadores. Objeto de controvérsias na Casa e fora dela, a apreciação do novo Plano Diretor foi adiada pelo líder...
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