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preservação de nascentes
preservação de nascentes
01/07/2024
AMEAÇA AO MEIO AMBIENTE
Inércia da PBH na desapropriação da Mata do Planalto preocupa defensores
A insegurança jurídica do Decreto Municipal 17.775/2021, que desapropriou a Mata do Planalto, foi uma das maiores preocupações dos defensores dos movimentos pela preservação das matas que participaram da audiência pública realizada nesta segunda-feira (1º/7) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Além da possibilidade de caducidade do documento em 2025, há o temor de...
23/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater medidas de proteção da Mata do Planalto
Em paralelo à sustentabilidade, que preconiza a preservação dos ecossistemas, a expansão imobiliária na cidade de Belo Horizonte pode ameaçar sua última área de Mata Atlântica: a Mata do Planalto. Localizada na Região Norte, a área pode não sobreviver aos impactos ambientais causados por uma obra imobiliária de grande porte, ainda que o Plano Diretor da cidade determine que essa é uma área de preservação...
04/02/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Vetado projeto de lei que ampliaria o Parque Municipal do Bairro Trevo
Lixo, entulhos e outros descartes urbanos somam-se à paisagem de quase 24 mil m² de área verde que compõem o Parque Municipal do Bairro Trevo, na região da Pampulha. O cenário tem preocupado a população local, que aponta o descaso da Prefeitura e se mobiliza, há cerca de dois anos, pela incorporação de área contígua ao parque e por recursos para a preservação da região. Considerado inconstitucional pela...
06/08/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno projeto de cadastro para preservação de nascentes
Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, tramita em 2º turno na Casa projeto de lei que cria o Programa de Cadastro Único de Nascentes (Cadun-BH), voltado para a preservação dos recursos hídricos disponíveis no município. O PL prevê o registro, em um banco de dados único, de todas as nascentes existentes na capital e sugere medidas de estímulo às ações de preservação já desempenhadas na cidade, por moradores,...
08/05/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão analisa possível ampliação do Parque Municipal do Bairro Trevo
Envolvendo uma área de quase 24 mil m², o Parque Municipal do Bairro preserva, em grande parte, a sua área verde, disponibilizando ao público uma discreta infraestrutura esportiva, com um campo de futebol e uma quadra multiuso. O equipamento está limitado por outra enorme área verde, de quase 28 mil m², que poderá ser incorporada ao parque, garantindo assim a preservação de nascentes e uma enorme...
28/03/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Destinação de recursos para Bolsa-moradia tem parecer favorável
Projetos do Executivo autorizando a utilização do Fundo Municipal de Habitação Popular para concessão de benefício temporário a famílias de baixa renda e instituindo o Plano Municipal de Leitura, Literatura, Livro e Bibliotecas de Belo Horizonte (PMLLLB-BH) receberam pareceres favoráveis na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na reunião desta quarta-feira (28/3), e estão prontas para serem votados no...
06/03/2018
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Parlamentares vão discutir regularização de comunidade na Regional Oeste
Requerimentos de audiência pública para debater a situação jurídica do conjunto de casas situadas no Conjunto Betânia e pedidos de informação sobre a área pública conhecida como “Casa da Árvore”, ambos na Regional Oeste, são temas de requerimentos acolhidos na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na reunião desta terça (6/3), além de debate sobre a situação atual dos cursos d'água do município. Onze...
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