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primeiros socorros
09/04/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão consulta PBH sobre criação de vale-cultura para alunos da rede municipal
Condicionado ao aval da Comissão de Legislação e Justiça, o prosseguimento da tramitação do Projeto de Lei 864/2024, que institui o vale-cultura para alunos das escolas municipais, ainda aguarda a decisão do colegiado. Nesta terça-feira (9/4), a CLJ baixou a proposta em diligência, a fim de obter o posicionamento do Executivo sobre a matéria. Declaração do valor ecológico, cultural e comunitário da...
27/12/2023
EDUCAÇÃO
Comissão questiona ações de enfrentamento à violência de gênero em escolas
Quais ações de promoção de práticas pedagógicas de equidade como estratégia de enfrentamento da violência de gênero estão previstas para o ano de 2024? Essa é uma das questões que a secretária municipal de Educação, Roberta Rodrigues, deverá responder à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O pedido de informação, assinado por Iza Lourença (Psol), foi aprovado...
19/12/2023
DIREITOS HUMANOS
Concluso em 1º turno PL que declara valor ecológico da Mata do Jardim América
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 684/2023, que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da Mata do Jardim América, em reunião nesta terça-feira (19/12). A proposição já pode ser incluída na pauta do Plenário para votação em 1º turno. A comissão aprovou, ainda, parecer...
24/10/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL define como maus tratos conduzir ou arrastar animal amarrado a veículo
Apreciado nesta terça (24/10) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), recebeu parecer favorável em 1º turno e segue para as comissões de mérito o Projeto de Lei 725/2023, de autoria de Miltinho CGE (PDT), que inclui a prática de conduzir ou arrastar animal preso a veículo em movimento entre as formas de maus tratos e crueldade definidos na legislação. Pelo texto, o infrator estará sujeito a multa e...
21/08/2023
NOVA LEI
Profissionais da educação terão capacitação em primeiros socorros
O ambiente escolar, com grande número de crianças, está sujeito a acidentes tanto nos intervalos quanto durante as aulas. Nesse contexto, é importante preparar professores e demais profissionais para a prestação imediata de socorro. Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira, dia 18 de agosto, a Lei 11.572, que cria o Programa Municipal de Capacitação e Treinamento de Primeiros...
02/05/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Vereadores reúnem dúvidas sobre PL do subsídio ao transporte antes de apreciá-lo
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) adiou nesta terça (2/5) a votação do pedido de diligência do relator Irlan Melo (Patri) ao Projeto de Lei 538/2023, enviado à Câmara pelo Executivo, que oficializa a concessão de subsídio aos atuais concessionários e permissionários dos serviços de transporte coletivo por ônibus. O adiamento visa à inclusão de novos questionamentos acerca da proposta e o...
01/08/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Mulher vítima de violência pode ser incluída em programa de assentamento
Submetidas a contextos de grave violência familiar e social, inúmeras mulheres na capital são obrigadas, diariamente, a sair de maneira repentina e forçada de suas casas. A saída desses ambientes violentos é, muitas vezes, medida central para a preservação da vida dessas mulheres e de seus filhos e filhas. Nessa perspectiva, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas referendou projeto de lei que garante...
03/05/2018
EDUCAÇÃO
Grupos de trabalho vão discutir proposta da PBH para mudanças na educação
Projeto de lei que estabelece a autonomia das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e cria funções públicas e cargos comissionados na área de educação, será objeto de reunião entre trabalhadores, Prefeitura de Belo Horizonte e vereadores da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A expectativa é que a reunião aconteça no dia 14 de maio, conforme requerimento...
11/04/2018
SAÚDE
Curso de primeiros socorros para educadores recebe aval da comissão
Buscando minimizar o impacto de inúmeros acidentes ocorridos no ambiente escolar, tramita na Casa um projeto de lei que torna obrigatória a capacitação de funcionários e professores, de todas as escolas e creches públicas, para prevenção de acidentes e primeiros socorros. O texto esteve em análise na Comissão de Saúde e Saneamento, na tarde desta quarta-feira (11/4), quando recebeu parecer favorável à sua...
08/01/2018
NOVA LEI
Instituição de ensino superior deve prestar primeiros socorros
Toda instituição de educação superior de Belo Horizonte que tenha alunos matriculados na modalidade presencial está obrigada a manter profissional de saúde para atendimento de primeiros socorros e emergências, bem como enfermaria equipada com desfibrilador. A obrigatoriedade, que visa a resguardar a vida de funcionários, professores e estudantes, é oriunda da Lei Municipal 11.100/17, originária de projeto do...
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