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01/03/2023

CASA DA CIDADANIA

Usuários celebram um mês da reabertura do Restaurante Popular na CMBH

O Restaurante Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte celebra nesta quarta-feira (1º/3) um mês da reabertura dos seus serviços à população. Com uma média de 800 refeições/dia, a unidade tem atraído pessoas de todas as partes da cidade e também de outros municípios, que buscam uma refeições equilibrada, gostosa e a baixo custo. O retorno do funcionamento da unidade foi uma promessa do presidente da...

30/09/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que protege idosos na contratação de empréstimo já pode ir a Plenário

Está concluso para a análise do Plenário, em 1º turno, o PL 374/2022, que dispõe sobre a proteção do idoso nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado e de cartão de crédito consignado em Belo Horizonte. O texto recebeu parecer favorável com apresentação de emenda na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião realizada na quarta-feira (28/9). A proposta tem como objetivo combater...

24/02/2022

Vereadores Irlan Melo e Professora Marli, representantes do Procon Municipal e Estadual, Sindicato das Escolas Particulares de MG e do colegiado de pais, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que discutiu a aquisição de material didático em instituições de ensino particulares de BH

MATERIAL ESCOLAR

Pais questionam custo de livros e de plataforma digital e barreiras à reutilização

Motivada por reclamações de pais de alunos quanto à contratação de produtos e serviços para o ano letivo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou audiência pública nesta quinta-feira (24/2). Foi debatida a impossibilidade de reutilização de material didático do ano anterior, sem que o mesmo apresente alterações relevantes, o custo dos livros novos e a...

25/06/2021

ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Parte dos serviços do Núcleo de Cidadania estão em funcionamento presencial

Mantendo os atendimentos no formato remoto durante alguns meses em decorrência da pandemia, o Núcleo de Cidadania da Câmara de BH retomou alguns serviços presenciais. O local, que abriga sete serviços de grande demanda popular, atendia presencialmente cerca de 5 mil pessoas por mês antes da situação de calamidade em saúde que afeta a cidade. Com as restrições sanitárias, a unidade precisou se...

14/01/2021

NÚCLEO DE CIDADANIA

Maior parte dos serviços está funcionando remotamente no contexto da pandemia

O Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que oferece à população o acesso facilitado a diversos serviços públicos, teve suas atividades impactadas desde o início da pandemia. Comprometido com medidas para evitar a propagação do novo coronavírus, o espaço passou a atender remotamente (por telefone e/ou email) e mediante agendedamento, limitando o acesso presencial e garantindo o...

01/09/2020

NÚCLEO DE CIDADANIA

Serviços do Sine, Procon e Conciliação serão retomados parcialmente a partir desta quarta (2/9)

O Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal, que presta serviços ao cidadão desde 2001 por meio de parcerias com órgãos do Poder Executivo e do Judiciário, auxiliando a população na emissão de documentos, na busca por emprego e na resolução de conflitos, entre outros atendimentos, retoma parcialmente seu funcionamento a partir desta quarta-feira (2/9). Nessa primeira fase, voltam a funcionar o...

05/06/2020

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Câmara cria GT para mediar questões de mensalidades escolares em BH

Escolas perdendo alunos, pais insatisfeitos com a qualidade da aprendizagem e professores e alunos pressionados. As tensões causadas pelas mudanças advindas da pandemia estão impactando duramente o setor da educação e a recente judicialização da questão colocou ainda mais pressão sobre o cenário. Buscando a mediação, a Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor realizou, na manhã desta sexta-...

27/12/2017

NÚCLEO DE CIDADANIA

Mais de 50 mil pessoas foram atendidas em 2017; número deve crescer em 2018

Contribuindo para o bem-estar social e a promoção da cidadania em BH, o Núcleo de Cidadania da Câmara completa dezesseis anos, sendo referência para diversos municípios de Minas Gerais e de outros estados. Só em 2017, mais de 50 mil pessoas foram atendidas. Um dos serviços mais procurados no Núcleo é o Refeitório Popular João Bosco Murta Lages, reaberto em dezembro, após reformas de qualificação no espaço....

29/11/2017

Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor

DEFESA DO CONSUMIDOR

Em pauta, medidas para combater práticas abusivas de cobrança por via telefônica

Para buscar explicações de empresas fornecedoras de serviços de telefonia e TV a cabo ou satélite a respeito de ligações reiteradas de cobranças de débitos em atraso, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta quarta-feira (29/11), no Plenário Helvécio Arantes. O requerente da audiência, vereador Irlan Melo (PR), sugeriu a criação de um sistema que coíbas...

14/09/2017

COMPROMISSO SOCIAL

Núcleo de Cidadania facilita acesso da população a diversos serviços

Criado em 2001 com o objetivo de atender demandas da população e aumentar a proximidade do Legislativo com a sociedade, o Núcleo de Cidadania da Câmara de BH já é reconhecido como modelo para outras instituições do país no desenvolvimento de projetos de promoção da cidadania. Em suas instalações, no andar térreo do Palácio Francisco Bicalho, o cidadão pode tirar documentos, procurar emprego, buscar ...

09/06/2017

homem segura telefone e cartão de crédito

DIREITO DO CONSUMIDOR

Procon na Câmara de BH atende sem hora marcada e realiza audiências

Auxiliando o cidadão na resolução de problemas com fornecedores ou prestadores de serviço, o posto do Procon, instalado no Núcleo de Cidadania da Câmara de BH, atende a população sem necessidade de agendamento e, desde o mês de maio, passou a realizar audiências para mediação de acordos. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Pessoalmente, o acesso deve ser feito pela Portaria 3, na...

24/04/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares querem informações sobre carteis dos combustíveis na capital

É rotina na vida dos motoristas perceber certo paralelismo entre os valores dos combustíveis praticados pelos postos na capital. Um sobe, todos sobem. Se reduz, todos reduzem. No entanto, o comportamento dos preços pode não ser apenas variação natural do mercado, mas uma oscilação articulada. Muitas vezes, ainda que não exista reajuste anunciado pela Petrobrás ou mesmo que seja época de safra da cana, os...

27/03/2017

Estacionamento vazio

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reajuste de preços nos estacionamentos da região central preocupa parlamentares

De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a inflação no país fechou o ano de 2016 em 6,29%. No entanto, os estacionamentos privados na região central de Belo Horizonte teriam reajustado seus preços em percentual bem acima da inflação, chegando a 50% de aumento. A prática preocupa os parlamentares e será tema de debate em audiência pública da Comissão de Direitos...

05/12/2016

DIREITO DO CONSUMIDOR

Procon na Câmara dá dicas para aquisição consciente de produtos e serviços

Auxiliando o cidadão na resolução de problemas com fornecedores ou prestadores de serviço, o Procon (Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor),que tem um posto instalado no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal, presta esclarecimentos sobre direitos do consumidor, colaborando na mediação e solução de problemas. Além disso, o Procon promove campanhas, com a distribuição de cartilhas, a fim de...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

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