Sérgio Fernando Pinho Tavares | Portal CMBH

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15/05/2024

ORDEM DO DIA

Pauta do Plenário desta quinta (16/5) tem 14 projetos de lei para apreciação

Quatorze projetos de lei (PL) e um projeto de resolução (PR) estão na pauta de votações do Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/5), a partir das 15h. A maioria das proposições, nove delas, são textos que tramitam em 1º turno e tratam de assuntos em debate no país, como o PL 806/2023, que permite que em eventos com capacidade superior a 500 pessoas o público possa portar água para consumo...

Imagem das vereadoreas Professora Marli (PP) e Cida Falabella (Psol) em reunião no Plenário Camil Caram

EDUCAÇÃO

Comissão aprova visita técnica para avaliar possível sede do Instituto Federal em BH

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (15/5), realização de visita técnica no dia 20 de maio, às 10h, para averiguar se a antiga sede da Associação dos dos Empregados da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) tem condições de receber o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG). O local que teria sido...

13/05/2024

MEIO AMBIENTE

Plantio, supressão e verificação de árvores em diversas regiões de BH em pauta

As árvores de diversas regiões da cidade, um dos fatores de manutenção do microclima urbano e de embelezamento da paisagem, tiveram destaque na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (13/5). Durante o encontro, o colegiado aprovou pedidos de informação sobre o plantio de árvores programado para a Região da Pampulha, conforme anunciado pelos...

08/05/2024

IMPACTO URBANÍSTICO

Stock Car pode danificar equipamento da UFMG avaliado em R$ 9 mi

Danos em equipamentos avaliados em milhões de reais, fechamento do hospital veterinário por mais de 20 dias e morte de animais que contribuem com trabalhos de pesquisa são alguns dos impactos esperados por professores, trabalhadores e alunos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) durante a realização da Stock Car em BH. Essas e outras preocupações da comunidade escolar foram apresentadas durante...

07/05/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Melhora de condições para PcDs que prestam concurso recebe parecer favorável

A pessoa com deficiência (PcD) pode prestar serviços no setor público e, por isso, possui direitos como o de concorrer a vagas exclusivas em concursos e condições especiais para participação no certame. Com o intuito de ampliar significativamente os direitos das pessoas com deficiência visual e auditiva que prestam concursos, as comissões da Câmara de BH vêm analisando proposições que possam assegurar mais...

CPI Pampulha

Investigação questiona Prefeitura sobre plantio de árvores na orla da Lagoa

Em reunião nesta terça-feira (8/5), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha aprovou o envio de pedido de informação ao prefeito Fuad Noman e à Fundação Municipal de Cultura (FMC) questionando o plantio de árvores em pontos da orla da Lagoa da Pampulha. Eles perguntam quais as espécies introduzidas e se há autorização de órgãos como o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do...

06/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, impactos da Stock Car na rotina de alunos e professores da UFMG

Em dezembro do ano passado a Prefeitura da Capital assinou termo de apoio para realização de etapa da Stock Car em BH. A disputa automobilística marcada para ocorrer entre os dias 15 e 18 de agosto (quinta-feira a domingo), na Esplanada do Mineirão, deve atrair um público de cerca de 80 mil pessoas. Para debater os impactos gerados com o evento, em especial, os que devem incidir sobre a rotina de...

30/04/2024

CPI EM CAMPO

Esgoto e lixo continuam chegando à Lagoa da Pampulha por meio dos afluentes

Lixo, esgoto, resíduos de óleo, assoreamento e mato alto estão presentes na Lagoa da Pampulha nos trechos onde desembocam os oito córregos afluentes da bacia. Em visita técnica realizada na manhã desta terça-feira (30/4), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pampulha percorreram os trechos e comprovaram a situação que contribui para a poluição sistêmica da lagoa. O quadro de maior...

29/04/2024

BAIRRO CASTELO

Prefeitura de BH confirma a construção de 500 unidades do Minha Casa Minha Vida

Apesar dos protestos e do abaixo-assinado dos moradores, a construção de cerca de 500 unidades do programa Minha Casa Minha Vida em três áreas públicas do Bairro Castelo (Regional Pampulha) foi confirmada nesta segunda-feira (29/4), em audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Autor do requerimento, Sérgio Fernando Pinho Tavares (MDB) explicou que o debate na Câmara...

Eventos esportivos

Nova lei atualiza critérios para acesso gratuito de menor de 12 anos a estádio

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (27/4) e entrou em vigor na mesma data a Lei 11.687/2024, que altera a Lei 10.942/2016, que dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 anos em eventos esportivos. Originária do Projeto de Lei 773/2023, assinado pelo vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (MDB), a norma faculta a distribuição de ingressos pelo meio eletrônico e tem...

23/04/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão dá aval a PL que declara valor histórico do Aeroporto Carlos Prates

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (23/4), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei 867/2024, em 1º turno, que declara o valor histórico e arquitetônico do Aeroporto Carlos Prates para que ele retome suas atividades. O texto também reconhece a importância do Parque Maria do Socorro Moreira, situado no mesmo terreno, vedando a...

16/04/2024

CPI Pampulha

Chefe do Iphan depõe e diz que degradação da lagoa existia antes do tombamento

Aspectos ligados à degradação da Lagoa da Pampulha já existiam quando foi proposto e aprovado o tombamento do Conjunto Arquitetônico, feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A informação é da superintendente do órgão, Daniela Fagundes Castro, que na manhã desta terça-feira (16/4) depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha. Segundo a dirigente, o...

12/04/2024

Plenário

Política habitacional e de uso e ocupação do solo é tema de pronunciamentos

Na última reunião plenária de abril, nesta sexta-feira (12/4), manifestações contrárias à implantação de moradias populares numa área verde de propriedade do Município no Bairro Castelo, na região da Pampulha, sem debate prévio com o Legislativo e a população, motivou críticas às ideias “antiquadas” do atual prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, no tocante à política de uso e ocupação do solo....

10/04/2024

EDUCAÇÃO

PBH e entidades são questionadas sobre viabilidade de Bíblia para escolas

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo quer saber da Prefeitura e de entidades - UFMG, SindRede e Conselho Municipal de Educação - se existe algum impedimento quanto à utilização da Bíblia enquanto recurso paradidático para crianças. Projeto de lei em análise pelo colegiado nesta quarta-feira (10/4), em 1º turno, prevê o uso do livro nas escolas...

09/04/2024

LAGOA DA PAMPULHA

Separação de material reciclado às margens do Sarandi contribui com poluição

Parte do material destinado à reciclagem vem sendo absorvido pelo Córrego Sarandi, na altura do Bairro Santa Terezinha. O flagrante na chegada do resíduo, vindo de catadores que utilizam as margens do rio para a separação do conteúdo, foi constatado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha, na manhã desta terça-feira (9/4). Parlamentares que integram a investigação também vistoriaram o...

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