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Umei
23/03/2018
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão avaliar condições de infraestrutura e segurança na Umei Piratininga
A Unidade Municipal de Educação Infantil Piratininga, em Venda Nova, receberá, nesta segunda-feira (26/3), às 9h, visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O objetivo da atividade é fiscalizar e avaliar a estrutura física do prédio, situado na Rua Altinópolis, nº 585. A requerente da visita técnica, vereadora Nely (PMN), recebeu denúncias de pais...
21/03/2018
SAÚDE
Projetos determinam exames psicológicos e toxicológicos em professores
Ainda repercute entre os parlamentares da capital a recente tragédia ocorrida na cidade mineira de Janaúba, que matou 14 pessoas, entre crianças e funcionários, em outubro de 2017, após o segurança da creche Gente Inocente atear fogo nos alunos. Alegando a gravidade da ocorrência, dois projetos de lei estão em análise na Comissão de Saúde e Saneamento, determinando a realização de exames toxicológicos e...
26/02/2018
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão verificar andamento de reformas em escola do São Geraldo
Tema de grande debate no Legislativo no final do ano passado, as mudanças implementadas na política municipal de educação seguem em debate na Câmara. Na tentativa de reduzir o grande déficit de acesso à educação infantil, a Secretaria Municipal de Saúde anunciou a implantação de medidas como a redução dos turnos de aula, a adaptação de espaços ociosos para criação de novas salas de aula, o fechamento de 46...
21/12/2017
EDUCAÇÃO
Redução no horário de atendimento das Umeis preocupa pais e professores
Na tentativa de reduzir o grande déficit de acesso à educação infantil que persiste na capital, a Prefeitura anunciou uma série de intervenções na política municipal de educação. Entre as medidas estão a redução dos turnos de aula em 30 minutos pela manhã e 30 minutos à tarde, a adaptação de espaços ociosos para criação de novas salas de aula, o fechamento de 46 berçários e reformas em escolas de ensino...
19/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Pais e educadores vêm à Câmara debater impactos da redução do horário das Umeis
Os impactos da redução do horário de atendimento das Umeis e creches conveniadas da capital serão debatidos em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira, às 10 horas, no Plenário Helvécio Arantes. O vereador Pedro Patrus (PT), requerente da audiência, defende o diálogo da Secretaria Municipal de Educação (SMED) com pais, professores...
14/12/2017
EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
Exigência de eletrocardiograma para matrícula em academias obteve parecer contrário
Em Belo Horizonte, de acordo com a legislação em vigor, a matrícula em academias de ginástica só pode ser realizada caso o aluno apresente atestado médico que assegure suas condições de realizar atividades físicas. Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe adicionar à exigência do atestado a apresentação obrigatória de exame cardíaco, como forma de evitar riscos à saúde do usuário. O parecer...
10/10/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL sugere tornar obrigatória divulgação da lista de espera em Umeis
A Comissão de Administração Pública emitiu, nesta terça (10/10), parecer pela rejeição de projeto de lei que firma de diretrizes para regular a busca de vagas nas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), tornando obrigatória a divulgação da lista de espera na internet. O texto recebeu parecer desfavorável, por sugerir medida já contemplada pela legislação em vigor no município. Alterações nas...
28/09/2017
EDUCAÇÃO
Projeto de autonomia das Umeis deve chegar à Câmara nos próximos meses
Reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) vem sendo estudada pela nova gestão da Secretaria Municipal de Educação e deve ser proposta à Câmara Municipal na forma de um projeto de lei, a ser enviado ainda neste ano. No entanto, sem o detalhamento da proposta em mãos, a categoria de...
26/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai receber educadores e PBH para debater autonomia das Umeis
As mudanças na gestão das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), que passarão a ter mais autonomia administrativa, conforme proposta da atual administração municipal, estarão em debate em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A reunião, que foi proposta pelo vereador Pedro Patrus (PT), vai ocorrer nesta quinta-...
25/09/2017
PBH ATIVOS
Em depoimento à CPI, ex-secretários de Governo e de Saúde defenderam PPPs
O ex-secretário municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, e o ex-secretário municipal de Governo, Vitor Valverde, em depoimento à CPI da PBH Ativos S.A., nesta segunda-feira (25/9), fizeram defesa enfática do modelo de parceria público-privada (PPP) implementado pela Prefeitura durante gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda. Eles foram questionados sobre os impactos financeiros para o município com a adoção das...
21/09/2017
CADASTRO ÚNICO
Novas regras para inscrição na educação infantil repercutem na Câmara
Em reunião realizada nesta quinta-feira (21/9), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu os novos procedimentos adotados pela Prefeitura para cadastro e preenchimento de vagas na educação infantil. Requerida por Pedro Patrus (PT), a reunião colocou em diálogo vereadores, representantes da PBH, educadores e pais de alunos, que puderam conhecer melhor os impactos...
31/08/2017
EDUCAÇÃO
Ministério Público Federal aponta inconstitucionalidade do Escola Sem Partido
O presidente da Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, vereador Arnaldo Godoy (PT), deu ciência ao colegiado, nesta quinta-feira (31/8), de ofício a ele encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF) apontando a inconstitucionalidade do PL 274/17, que objetiva instituir o Programa Escola Sem Partido, em Belo Horizonte. Na mesma reunião, os vereadores aprovaram pedido...
28/08/2017
CPI DA PBH ATIVOS
Ex-secretário de Educação, Afonso Celso Barbosa, defende PPP na área
O ex-secretário municipal de Educação, Afonso Celso Renan Barbosa, que esteve à frente da pasta à época dos fatos investigados pela CPI da PBH Ativos S.A., fez uma defesa enfática da parceria público-privada (PPP) da educação durante depoimento à comissão nesta segunda-feira (28/8). Segundo ele, a PPP garantiu a ampliação da rede pública de ensino em ritmo acelerado, ao mesmo tempo em que assegurou o aumento...
21/08/2017
PBH ATIVOS
CPI mantém oitiva de Marcio Lacerda, que tenta novamente suspender investigação
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as operações da PBH Ativos S.A. decidiu, nesta segunda-feira (21/8), manter a oitiva do ex-prefeito Marcio Lacerda agendada para o dia 18 de setembro. Os membros da CPI também decidiram pela convocação de ex-secretários municipais, de um ex-presidente da sociedade anônima e de representantes do Banco BTG Pactual. Eles deverão prestar informações...
22/06/2017
SISTEMA VIÁRIO
PL que autoriza convênio para municipalização do Anel Rodoviário avança
Caso o Projeto de Lei 251/17, que recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (22/6), venha a tornar-se lei, o poder público terá mais um incentivo para municipalizar o Anel Rodoviário. A proposição autoriza o Executivo a celebrar convênio com a União para que esta delegue a administração da rodovia ao município. A comissão também...
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