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União
18/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Pagamento do piso da enfermagem será discutido em reunião nesta semana
Em maio deste ano, o presidente da república sancionou o Projeto de Lei 14.581, que abre crédito especial de R$7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. Já neste mês de setembro, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal projeto que garante o uso dos recursos federais para o pagamento do piso em Belo...
12/09/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Pagamento do piso salarial da enfermagem em BH inicia tramitação em 1º turno
Fruto da luta histórica dos profissionais da enfermagem, o piso salarial nacional da categoria foi instituído em julho de 2022 e entrou em vigor em agosto de 2023, após o julgamento da Ação de Inconstitucionalidade que resultou na suspensão da norma. O pagamento do piso, reivindicado desde então, está mais próximo de se tornar realidade em Belo Horizonte. Enviado pela Prefeitura há uma semana, o Projeto de...
04/05/2023
AGENTES DE SAÚDE
Aprovados em seleção cobram nomeação para atuar em áreas descobertas
Atuando na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo a intermediação entre as comunidades e as unidades básicas de saúde, os agentes comunitários de saúde (ACSs) exercem um papel fundamental na prevenção, identificação e monitoramento de doenças. Em Belo Horizonte, segundo denúncias apresentadas nesta quinta (4/5) à Comissão de Saúde e Saneamento pelo Sindicato dos Servidores e Empregados...
16/11/2021
Plenário
Doação de imóveis da União a unidades de saúde é aprovada em definitivo
Sete unidades de serviços de saúde municipais no Bairro Padre Eustáquio, que utilizam imóveis da União, terão seu funcionamento garantido com a aprovação, em 2º turno, pelo Plenário da Câmara de BH de projeto de lei que autoriza o Município a receber as propriedades em doação. Os terrenos e instalações abrigam atualmente a Central de Esterilização, a Farmácia Regional, o Laboratório Regional, o Centro...
12/11/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar doação de imóveis da União a unidades de saúde municipais
Proposta que autoriza o Município a receber imóveis de propriedade da União localizados no Bairro Padre Eustáquio, Região Noroeste da cidade, pode ser votada em 2º turno pelo Plenário na próxima terça-feira (16/11), às 14h30. Os terrenos e suas instalações já abrigam sete unidades de serviços de saúde. A doação garantirá a manutenção da Central de Esterilização, da Farmácia...
23/10/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL autoriza que Município receba doação de imóveis da União no Padre Eustáquio
Projeto que autoriza o Município a receber doação de imóveis de propriedade da União, localizados no Bairro Padre Eustáquio, onde funcionam seis unidades de serviços de saúde vinculadas à Diretoria Regional de Saúde Noroeste, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (23/10). Na mesma reunião, vereadores aprovaram parecer favorável a projeto que institui o...
26/07/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Passe livre para estudante já pode ser incluído na pauta do Plenário
Projeto de lei que objetiva instituir o passe livre integral para estudantes no sistema de transporte público coletivo por ônibus recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (26/7). Já o PL que autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a União objetivando a delegação da administração do Anel Rodoviário ao Município de Belo Horizonte recebeu parecer favorável...
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