Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
vereadores
vereadores
26/10/2023
GOVERNANÇA
Comitê de Compliance apresenta balanço das atividades e ações previstas para 2024
O presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), se reuniu nesta quinta-feira (26/10) com membros do Comitê de Compliance, criado em janeiro desse ano, a procuradora-geral em exercício, Sirlene Arêdes, e representantes do Sindicato dos Servidores do Legislativo do Município de Belo Horizonte (Sindslembh) para fazer um balanço das atividades. A presidente e a coordenadora do Comitê, a vereadora...
30/08/2023
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Até 25% das emendas impositivas podem ser repassadas a entidades assistenciais
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) dessa quarta-feira e entrou em vigor na mesma data a Emenda à Lei Orgânica 40/2023, que altera a redação dos parágrafos 4º-I e 4º-J do art. 132 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH). A emenda prevê que até 25% do recurso destinados às emendas impositivas possam ser destinados a organizações da sociedade civil, pessoas...
24/05/2023
LEI ORGÂNICA
Ampliação de licença de vereadores sem vencimento está conclusa em 1º turno
Parlamentares aprovaram parecer pela constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 9/2023, em reunião da Comissão Especial constituída para apreciar o texto nesta quarta-feira (24/5). Conclusa em 1º turno, a proposta pretende ajustar a regra municipal ao texto constitucional e permite que o vereador se afaste por até 120 dias por sessão...
02/05/2023
Plenário
Proposta que aumenta número de vereadores em BH é aprovada em 1º turno
O Plenário aprovou nesta terça-feira (2/5), em 1º turno, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 7/2023, que aumenta de 41 para 43 o número de vereadores de Belo Horizonte para assegurar mais representatividade na Câmara Municipal. Também foram aprovados os projetos de lei que tratam da concessão de quota de terreno por unidade habitacional para empreendimento previsto...
07/12/2021
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
Deliberação prevê participação presencial de vereadores em comissões e seminários
Visando a ampliação gradual das atividades presenciais dos vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte, limitadas em decorrência de medidas sanitárias preventivas à covid-19, a Mesa Diretora publicou no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (4/12) a Deliberação 18/2021 , que prevê a possibilidade de participação presencial de membros efetivos em reuniões de comissão...
04/01/2021
ARTICULAÇÃO CONJUNTA
Sete vereadores de seis partidos formam o primeiro bloco parlamentar da legislatura
A 19ª Legislatura (2021-2024) já tem seu primeiro bloco parlamentar, formalizado nesta segunda-feira (4/1). Com o nome “Democracia e Independência”, o bloco tem seis partidos e sete integrantes: Ciro Pereira (PTB), Gabriel (Patri), Henrique Braga (PSDB), Marcos Crispim (PSC), Nely Aquino (Podemos), Reinaldo Gomes (PMDB) e Wanderley Porto (Patri). A articulação dos vereadores numa composição com...
01/04/2020
CONTROLE SOCIAL
Conheça as ferramentas de transparência do Portal CMBH
Você já deve ter se perguntado se é fácil saber se os seus representantes eleitos são assíduos nas reuniões de trabalho que decidem os destinos da capital mineira, se estão disponíveis a qualquer pessoa informações a respeito do custo de cada mandato ou mesmo como ter acesso a quanto a Câmara Municipal paga por materiais, desde microcomputadores até buchas para vedação de torneiras. Outros podem querer saber...
31/03/2020
PODER LEGISLATIVO
Câmaras Municipais têm papel essencial no exercício da democracia
A exemplo do que ocorre nas esferas federal e estadual, a principal função do Poder Legislativo Municipal é a de legislar, ou seja, elaborar e aprovar as normas que irão reger a vida do município, além de fiscalizar sua aplicação e as demais políticas e ações desempenhadas pelo Executivo. Na condição de agente político e representante do povo, o vereador mantém contato permanente com os diferentes segmentos...
05/02/2018
Política de Educação
Em audiência, tratamento de questões de gênero nas escolas dividiu opiniões
A Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/17 (Pelo 3/17), que pretende proibir a tramitação de projetos legislativos que proponham regulação sobre a politica educacional e os currículos escolares do município que apliquem a chamada "identidade de gênero" ou incluam os termos "gênero" e "orientação sexual", foi tema de audiência pública da comissão especial instituída para apreciar a matéria na...
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
