violência obstétrica

17/09/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em pauta, projeto que regulariza ocupação de área pública pelo Clube Jaraguá

Instalado há mais de 50 anos na Região da Pampulha, o Clube Jaraguá tem parte da sua estrutura montada em área pública, em trecho de rua não implantado. O tema esteve em debate na Comissão de Administração Pública na tarde desta terça-feira (17/9), quando foi analisado projeto de lei que busca regularizar a situação, autorizando a desafetação e venda de uma área pública de 300 m², onde está instalada a...

26/08/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR

Designado novo relator para PL que prevê bloqueio do ar na tubulação de água

Esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (26/8), o Projeto de Lei 791/19, que pode obrigar a empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, como a Copasa, a instalar dispositivo eliminador ou bloqueador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros, sem custo adicional ao consumidor. Foi rejeitado pela Comissão o parecer inicial...

08/07/2019

PARTO HUMANIZADO

Comissão de Mulheres vai cobrar abertura da Maternidade Leonina Leonor

Uma reunião será requerida pela presidente Nely Aquino (PRTB) e pela Comissão de Mulheres da CMBH para pedir ao prefeito Alexandre Kalil informações sobre o prazo e as condições para a abertura da Maternidade Leonina Leonor, na Região de Venda Nova. Construída em 2009, a unidade, que nunca recebeu nenhuma paciente, segue fechada, fazendo com que 70% das gestantes de Venda Nova tenham de ser encaminhadas, no...

07/05/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança tramitação de projeto de lei contra violência obstétrica

Sete emendas a projeto que pretende implantar medidas de informação e proteção contra a violência obstétrica foram analisadas pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (7/5). Projeto de lei que cria o cargo de advogado público autárquico do Poder Executivo e institui o seu plano de carreira também foi analisado pelos parlamentares e considerado constitucional. Já o projeto que objetiva alterar...

12/04/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Propostas que beneficiam gestantes, mães e bebês são aprovadas em 1º turno

A oferta de creches para crianças de zero a três anos nas faculdades situadas no município  e a implantação de medidas de proteção das gestantes contra a violência obstétrica, propostas em projetos de lei de autoria de vereadores, foram aprovadas pelo Plenário nesta sexta-feira (12/4), apesar das objeções apresentadas. Projeto que impõe normas mais rigorosas para combater o uso de caçambas e bota-foras...

22/08/2018

DIREITOS HUMANOS

Baixado em diligência PL que implanta medidas contra violência obstétrica

Projeto em tramitação na Câmara de BH propõe a implantação de medidas de proteção à gestante contra a violência obstétrica na capital.  A proposta foi baixada em diligência à Secretaria Municipal de Saúde, em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, ocorrida nesta quarta-feira (22/8). O colegiado ainda emitiu parecer favorável ao pedido de realização de audiência pública para...