Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
ruídos
ruídos
25/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regras para bares e restaurantes no Código de Posturas em debate nesta sexta
Questões como regulamentação de horários de funcionamento, controle de ruídos, normas de higiene e segurança, impactos no trânsito e estacionamento envolvendo bares e restaurantes em Belo Horizonte serão debatidas em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira (26/4), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Marcela Trópia (Novo) e...
01/11/2023
EDUCAÇÃO
Proposta de redução de ruídos em escolas avança nas comissões em 1º turno
Os sinais sonoros para comunicar o início e o fim das aulas, tão comuns em escolas públicas e privadas de Belo Horizonte podem ser substituídos por sinais musicais, caso seja aprovado e sancionado o PL 720/2023. A proposta, que busca reduzir incômodos sensoriais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia...
09/09/2022
VISITA TÉCNICA
Comissão questiona ação fiscal que multou templo religioso por causa de barulho
Uma multa no valor de R$ 5.369,09 (cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e nove centavos) aplicada à Casa de Cura Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Ipiranga, por suposta violação da Lei do Silêncio, sem que tivesse havido qualquer abordagem por parte de fiscais da Prefeitura, motivou a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a realizar visita técnica ao templo...
23/08/2022
POLÍTICA URBANA
PL que cria a Semana do Brincar já pode ser anunciado para apreciação em Plenário
Está concluso em 2º turno o Projeto de Lei 227/2021 que dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Mundial do Brincar de Belo Horizonte. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta terça-feira (23/8), parecer favorável a duas emendas apresentadas, as quais já podem vir a ser incluídas na pauta de votações do Plenário, juntamente com o...
09/10/2018
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Projeto cria área de segurança no entorno das escolas de BH
Estabelecer a “área escolar de segurança”, com ações diversas para preservar o entorno das escolas públicas e proteger a comunidade escolar. Esses são os objetivos do Projeto de Lei 598/18, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), que tramita em 1º turno. Para obter dados sobre a viabilidade do PL, foi aprovado pedido de informações à PBH. Já o PL 630/18, também em 1º turno e co-assinado pelos...
12/07/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que restringe emissão de ruídos volta ser debatido na Câmara
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe medidas para tornar mais rigoroso o controle da emissão de ruídos na capital. Dentre outras determinações, o texto fixa uma escala máxima de decibéis, além de instituir medidas de controle e prevenção da poluição sonora. Nesta quarta (12/7), o relator do texto na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas anunciou parecer favorável à proposta, mas a...
30/06/2017
LIMITES MANTIDOS
Estudo universitário reprova flexibilização de ruídos para bares, igrejas e escolas
Projeto de lei que altera a Lei do Silêncio (9505/08), de modo que ruídos provenientes de atividades escolares, religiosas, bares e restaurantes sejam tolerados acima dos limites definidos, foi alvo de críticas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na quinta-feira (29/6). Pesquisa do curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva apontou que a proposta é...
14/06/2017
DEFESA DO CONSUMIDOR
Possibilidade de bloqueio de ligações de telemarketing avança nas comissões
Projeto de Lei que cria o cadastro para bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing recebeu parecer favorável,em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (14/6). De acordo com a proposta, o usuário de telefonia fixa e móvel do município poderia optar por não receber esse tipo de chamada. Já o PL que pretende conceder gratuidade no transporte coletivo para o...
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA