Estudo técnico n° 23/24. O presente estudo, elaborado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas, tem por objetivo subsidiar a avaliação do conteúdo do anteprojeto de Lei que “estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025”, de autoria do Executivo.
Publicações
Estudo Técnico
Anteprojeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025
Orçamento e Finanças Públicas
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
10/10/2024
Estudo Técnico
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a revisão do PPAG 2022-2025 para o ano de 2025
Orçamento e Finanças Públicas
Estudo técnico n° 24/24. O presente estudo técnico, solicitado formalmente à consultoria técnica da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, tem por objetivo subsidiar a avaliação do conteúdo do anteprojeto de Lei que “dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2022-2025, para o ano de 2025”, de autoria do Poder Executivo.
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
10/10/2024
Estudo Técnico
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências
Orçamento e Finanças Públicas
Estudo Técnico nº 14/2024. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa que analisa o Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências” – doravante PLDO 2025 –, constante da Mensagem nº 12/2024, encaminhada pelo Executivo e recebida pela CMBH em 15/05/2024, para discussão e apreciação.
Palavras-chave: recurso financeiro, dotação orçamentária, orçamento
Autoria:
Ana Carolina, Dagma Martins, Ronam Colansky, Diego Fagundes, Raphaela Assis, Edra Gonçalves, Ivania Moraes, Otávio Debien Andrade, Jeferson Couto, Maria Batista, Pedro Schettini
Data de Publicação:
17/06/2024