Estudo técnico n° 26/2024. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade a análise de viabilidade da proposta da Sugestão de Proposição nº 25/2024, da “Criação do Espaço Infantil Noturno AMEI CORUJINHA”.
Publicações
Estudo Técnico
Sugestão n° 25/2024 - Criação do Espaço Infantil Noturno AMEI CORUJINHA
Educação e Cultura
Autoria:
Dagma Martins, Diego Fagundes, Marina Abreu
Data de Publicação:
06/12/2024
Estudo Técnico
Tarifa zero para transporte público de Belo Horizonte
Administração Pública
Estudo Técnico n° 21/2024. Este estudo técnico, solicitado por meio de uma proposta de diligência à Sugestão de Proposição 24/20241 , tem por finalidade analisar:
● a possibilidade de estabelecer a gratuidade tarifária no transporte coletivo de passageiros por ônibus em Belo Horizonte;
● o possível instrumento legal para instituir a gratuidade tarifária do transporte público;
● as formas de financiamento da gratuidade tarifária no transporte público.
Autoria:
Diego Fagundes
Data de Publicação:
10/10/2024
Estudo Técnico
Anteprojeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025
Orçamento e Finanças Públicas
Estudo técnico n° 23/24. O presente estudo, elaborado pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas, tem por objetivo subsidiar a avaliação do conteúdo do anteprojeto de Lei que “estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025”, de autoria do Executivo.
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
10/10/2024
Estudo Técnico
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a revisão do PPAG 2022-2025 para o ano de 2025
Orçamento e Finanças Públicas
Estudo técnico n° 24/24. O presente estudo técnico, solicitado formalmente à consultoria técnica da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, tem por objetivo subsidiar a avaliação do conteúdo do anteprojeto de Lei que “dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2022-2025, para o ano de 2025”, de autoria do Poder Executivo.
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
10/10/2024
Estudo Técnico
Situação atual dos Conselhos Tutelares
Ciências Sociais e Políticas
Estudo Técnico nº 11/2024. Estudo Técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, que tem por finalidade avaliar a situação atual dos Conselhos Tutelares no município de Belo Horizonte.
Palavras-chave: criança, adolescente, conselho, conselho tutelar
Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
06/08/2024
Estudo Técnico
Estudo sobre a existência de benefícios para o doador de órgãos internado em hospital do Município
Saúde
Estudo Técnico nº 18/2024. Estudo Técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, que tem por finalidade tem por finalidade apresentar as principais normas e informações relacionadas à existência de benefícios para o doador de órgãos internado em hospital do Município.
Palavras-chave: saúde, transplante, cirurgia, benefício, hospital, doação
Autoria:
Thamires Ferreira, Daniela Trajano
Data de Publicação:
03/07/2024
Estudo Técnico
Centro de Material e Esterilização e Laboratório Central no Bairro União: impactos ao meio ambiente, à saúde e implicações urbanísticas
Meio Ambiente
Estudo Técnico nº 15/2024. Estudo Técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, que tem por finalidade trazer as principais normas e informações para a reflexão sobre possíveis impactos positivos e negativos decorrentes da construção de uma Central de Material Esterilizado e Laboratório (CME/LABORATÓRIO) no Bairro União, Região Nordeste de Belo Horizonte.
Palavras-chave: saúde, obra, meio ambiente, preservação
Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
17/06/2024
Estudo Técnico
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências
Orçamento e Finanças Públicas
Estudo Técnico nº 14/2024. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa que analisa o Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências” – doravante PLDO 2025 –, constante da Mensagem nº 12/2024, encaminhada pelo Executivo e recebida pela CMBH em 15/05/2024, para discussão e apreciação.
Palavras-chave: recurso financeiro, dotação orçamentária, orçamento
Autoria:
Ana Carolina, Dagma Martins, Ronam Colansky, Diego Fagundes, Raphaela Assis, Edra Gonçalves, Ivania Moraes, Otávio Debien Andrade, Jeferson Couto, Maria Batista, Pedro Schettini
Data de Publicação:
17/06/2024
Estudo Técnico
Prevenção, persecução e punição a crimes de LGBTfobia
Ciências Sociais e Políticas
Estudo Técnico n° 56/2023. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade apresentar e analisar atos normativos e administrativos que versem sobre a prevenção, a persecução e a punição de
crimes de LGBTfobia, em diferentes entes federativos do Brasil. No dia 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e o Mandado de Injunção (MI) nº 4.733, reconhecendo que, ao não editar norma de criminalização à LGBTfobia, o Congresso Nacional feria, por omissão, a Constituição Federal.
Palavras-chave: discriminação, homossexual, sexualidade, penalidade
Autoria:
Marina Abreu
Data de Publicação:
25/03/2024
Estudo Técnico
Legislação municipal sobre sacolas e materiais plásticos
Meio Ambiente
Estudo Técnico nº 54/2023. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa sobre a legislação municipal relativa ao uso e à destinação de sacolas plásticas e de outros materiais plásticos, incluindo a pesquisa das proposições já apresentadas na CMBH sobre o tema.
Palavras-chave: meio ambiente, preservação, resíduo sólido, orçamento, fiscalização
Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
23/02/2024