Agenda
Abas primárias
Oitiva - Finalidade: Intimar o Superintendente de Mobilidade do Município de Belo Horizonte, André Soares Dantas, para prestar informações
pertinentes às inúmeras denúncias de descumprimento do contrato da prestação de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros por ônibus em Belo Horizonte e má qualidade na prestação de serviço por parte das viações TransOeste, que atende a região do Barreiro, e Torres, do consórcio BH Leste, além da omissão da Prefeitura de Belo Horizonte frente seu dever de fiscalização do fiel cumprimento do contrato e garantia de paramentos mínimos de qualidade no transporte público.
Finalidade: Convidar a Defensora Pública do Estado de Minas Gerais, Eden Mattar, para prestar informações pertinentes às inúmeras denúncias de malversação de recursos públicos por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC - e o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em especial sobre a Ação Civil Pública ajuizada em face do Município para aumentar o número de Conselheiros Tutelares. (Requerimento de Comissão 2011/23).
Convidar para tratar das denúncias de malversação de recursos por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC e o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS:
- A vice-presidente da Comissão da Defesa das Crianças e dos Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Minas Gerais, Bárbara Macedo Mascarenhas (Requerimento de Comissão 2089/23);
- A ex-secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia de Melo Andrade (Requerimento de Comissão 2090/23);
- O presidente do Fórum Mineiro de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares, Carlos Guilherme da Cruz (Requerimento de Comissão 2091/23);
- A presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais, Elizabeth Rodrigues (Requerimento de Comissão 2092/23);
- O conselheiro tutelar da Regional Norte, Robson Anísio (Requerimento de Comissão 2093/23);
- O conselheiro tutelar da Regional Nordeste, Carlos Alberto (Requerimento de Comissão 2094/23);
- O conselheiro tutelar da Regional Centro Sul, Rogério Rego (Requerimento de Comissão 2095/23).
Visita técnica - Finalidade: Verificar a possibilidade de implantação de redução de velocidade ou quebra-molas para garantir a segurança dos pedestres ao transitar na Rua Henrique Cabral nº 806, no Bairro: São Luiz.
Visita técnica - Finalidade: Fiscalizar e avaliar os cuidados com os animais na Zoobotânica (Zoológico e Jardim Botânico), com foco prioritário no bem-estar e na manutenção de suas condições de vida.
Visita técnica - Finalidade: verificar melhorias e a falta de segurança na Quadra Poliesportiva Dom Bosco
Visita técnica - Finalidade: Debater sobre a necessidade de intensificar o patrulhamento policial e da guarda municipal na Alameda do Ipê Branco.
Visita técnica - Finalidade: Verificar a possibilidade de implantação de passagem de pedestre elevada para garantir a segurança dos pedestres ao atravessarem a Av. Pedro I, próximo à praça da saudade, no Bairro Santa Branca.
Visita técnica - Finalidade: Verificar a possibilidade de implantação de redução de velocidade ou quebra-molas para garantir a segurança dos pedestres ao transitar na Rua Henrique Cabral, nº 806, no Bairro São Luiz.
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