Agenda

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					10h00 Reunião Ordinária - Comissão de Mulheres: Audiência pública - Finalidade: Debater o "Compromisso Nacional Pela Garantia do Parto Seguro e Respeitoso e Pela Redução da Mortalidade Maternal e Neonatal". Há solicitação de elaboração de Nota Técnica. Plenário Helvécio Arantes Envie suas perguntas 14h30 Reunião Ordinária - Plenário Plenário Helvécio Arantes
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	10h00 Reunião - Comissão Especial de Estudo: Empregabilidade, violência e homicídio de jovens negros Plenário Camil Caram 13h30 Reunião Ordinária - Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor: Audiência pública - Finalidade: Debater o balanço da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. Plenário Paulo Portugal Envie suas perguntas 14h30 Reunião Ordinária - Plenário Plenário Helvécio Arantes	09h30 Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - Visita técnica - Finalidade: Fiscalizar e debater a necessidade de execução de obra de drenagem pluvial visando adequar a insuficiente captação de água da Rua da Represa, no Bairro Havaí. Rua da Represa, nº 211, Bairro Havaí 09h30 Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Visita técnica - Finalidade: Verificar se os protocolos de segurança para o retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente na Escola Municipal Júlia Paraíso. Rua Ties, nº 100, Bairro Alípio de Melo - Escola Municipal Júlia Paraíso 10h30 Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Visita técnica - Finalidade: Verificar se os protocolos de segurança para o retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente na Escola Municipal Prefeito Oswaldo Pier Escola Municipal Prefeito Oswaldo Pierucetti - Rua Caitite, 309, Conjunto Jardim Filadélfia. 11h30 Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Visita técnica - Finalidade: Verificar se os protocolos de segurança para o retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente na EMEI Pituchinha. EMEI Pituchinha - Rua Marquês de Lavradio, 619, Alto dos Pinheiros. 13h30 Reunião Ordinária - Comissão de Legislação e Justiça Plenário Camil Caram 13h40 Reunião Ordinária - Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana: Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre a implantação do Parque Ecológico na Bacia do Córrego Santa Terezinha, localizado no Bairro Alto Vera Cruz, na região Leste Plenário Paulo Portugal Envie suas perguntas 14h30 Reunião Ordinária - Plenário Plenário Helvécio Arantes	09h30 Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - Visita técnica - Finalidade: Verificar a ineficácia do sistema de drenagem na Rua Papoula Azul, 292, bairro Havaí. Rua Papoula Azul, 292, bairro Havaí 10h00 Reunião Ordinária - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas Plenário Camil Caram 10h00 Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Visita técnica - Finalidade: Verificar se os protocolos de segurança para o retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente na Escola Municipal União Comunitária. Escola Municipal União Comunitária - Rua Professor Luiz Bicalho, 505, Brasil Industrial. 11h00 Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Visita técnica - Finalidade: Verificar se os protocolos de segurança para o retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente na Escola Municipal Professora Isaura San Escola Municipal Professora Isaura Santos - Rua Hoffman, 80, Miramar. 13h00 Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento: Audiência pública - Finalidade: Debater a negligência de pré natal realizado em postos de saúde. Plenário Paulo Portugal Envie suas perguntas 13h30 Reunião Ordinária - Comissão de Administração Pública Plenário Camil Caram 14h30 Reunião Ordinária - Plenário Plenário Helvécio Arantes	09h00 Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 - Oitiva - Finalidade: Intimar o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Abreu Reis, para prestar informações, pessoalmente, sobre o depoimento de Mário Valadares realizado no d Plenário Helvécio Arantes 10h00 Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, violência e homicídio de jovens negros - Visita técnica - Finalidade: Verificar as condições de internação e do equipamento da unidade do sistema socioeducativo do Estado de Minas Gerais Centro Socioeducativo Rua João Alfredo, nº 3792, Bairro Santa Tereza - Centro Socioeducativo Horto 10h00 Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - Visita técnica - Finalidade: Averiguar as condições de acolhimento e tratamento oferecido pela Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi às pessoas que fazem uso de álcool e outras droga Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi, Rua Orci Conceição Minas, 221, Bandeirantes. 13h00 Reunião Ordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo: Audiência pública - Finalidade: Debater sobre o tema: “A importância da leitura de mundo e seus impactos sobre a humana docência, a perspectiva freiriana pa Plenário Paulo Portugal Envie suas perguntas 13h30 Reunião Ordinária - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário Plenário Camil Caram 14h30 Reunião Ordinária - Plenário Plenário Helvécio Arantes 19h00 Diploma de Honra ao Mérito ao Sicoob Credimonte - 30 anos, de autoria do Vereador Marcos Crispim Hall da Presidência	09h00 Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Nepotismo na PBH Plenário Camil Caram 10h00 Reunião Ordinária - Comissão de Mulheres Plenário Helvécio Arantes 14h30 Reunião Ordinária - Plenário Plenário Helvécio Arantes
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			09h30 Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: BHTrans - Oitiva - Finalidade: Intimar o Secretário Municipal de Governo, Adalclever Ribeiro Lopes, para prestar informações pessoalmente, na qualidade de testemunha, com a finalidade de elucidar fatos que pode Plenário Helvécio Arantes 10h00 Reunião Ordinária - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas Plenário Camil Caram 13h00 Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento: Audiência pública - Finalidade: debater o trabalho das Comunidades Terapêuticas na nossa cidade de Belo Horizonte e regiao metropolitana Plenário Paulo Portugal Envie suas perguntas 13h30 Reunião Ordinária - Comissão de Administração Pública: Audiência pública - Finalidade: Debater a construção da nova UPA – Pampulha. Plenário Camil Caram Envie suas perguntas 14h30 Reunião Ordinária - Plenário Plenário Helvécio Arantes	09h00 Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 - 9horas - Oitiva - Finalidade: Intimar o Gerente de contratação de serviços gerais e de engenharia, Leonardo Vilete Matos, para prestar informações, pessoalmente, sobre o depoimento de Mário Valadares Plenário Helvécio Arantes 09h30 Reunião Extraordinária - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas: Audiência pública - Finalidade: Discutir os Projetos de Lei do Orçamento Anual - LOA - e do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG nas Áreas de Resultado: Saúde; Educação; Cultura; Plenário Camil Caram Envie suas perguntas 10h30 Comissão Parlamentar de Inquérito - BHTrans - Visita técnica - Finalidade: Verificar a condição dos documentos públicos armazenados na empresa NEX Tecnologia em Gestão da Informação, se o local em que eles estão é adequado, e as formas de controle sobre a NEX Tecnologia em Gestão da Informação 13h00 Reunião Ordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo Plenário Paulo Portugal 13h30 Reunião Ordinária - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário: Reunião com convidados - Finalidade: Convocar a Secretaria Maíra da Cunha Pinto Colares da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania Plenário Camil Caram 14h30 Reunião Ordinária - Plenário Plenário Helvécio Arantes	09h30 Reunião Extraordinária - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas: Audiência pública - Finalidade: Discutir os Projetos de Lei do Orçamento Anual - LOA - e do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG nas Áreas de Resultado: Sustentabilidade Ambienta Plenário Camil Caram Envie suas perguntas 09h30 Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Vistoriar as condições estruturais e de atendimento, bem como buscar informações sobre as necessidades do Centro de Saúde Bairro das Indústrias, quanto aos insumos e recursos humanos imprescind Centro de Saúde Bairro das Indústrias. Ponto de encontro: Rua Maria de Lourdes Manso, nº 80, Bairro das Indústrias I 10h00 Reunião Ordinária - Comissão de Mulheres Plenário Helvécio Arantes 11h00 Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - Visita técnica - Finalidade: Fiscalizar e debater a necessidade de execução de obra de drenagem pluvial visando adequar a insuficiente captação de água na Rua da Represa, nº 211, Bairro Hav Rua da Represa, nº 211, Bairro Havaí 13h30 Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Nepotismo na PBH - Plenário Camil Caram 14h00 Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Verificar a estrutura do Centro de Esterilização de Cães e Gatos e obter informações acerca do quantitativo de insumos e de recursos humanos imprescindíveis para satisfazer a demanda da populaç Centro de Esterilização de Cães e Gatos: Rua Antônio Olinto, 969, Bairro Esplanada. Há requerimento solicitando alteração de data e/ou horário deste evento aguardando apreciação 14h30 Reunião Ordinária - Plenário Plenário Helvécio Arantes
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	09h30 Reunião - Comissão Especial de Estudo: Empregabilidade, violência e homicídio de jovens negros - Audiência pública - Finalidade: Debater o tema “Juventude Negra Viva”, para a exposição das questões de violências e violações de direitos contra jovens negro Plenário Helvécio Arantes Envie suas perguntas 10h00 Reunião Conjunta - Comissão de Administração Pública; Comissão de Orçamento e Finanças Públicas; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário Plenário Camil Caram 11h00 Reunião Conjunta - Comissão de Administração Pública; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário Plenário Camil Caram 13h00 Reunião - Comissão Especial de Estudo: Desburocratização do setor econômico - Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre a importância da desburocratização na vida dos cidadãos. Plenário Camil Caram Envie suas perguntas 13h30 Reunião Ordinária - Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor: Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre a necessidade de elaboração e execução dos Planos de Regularização Urbanística (PRU) dos Quilombos em contexto urbano Plenário Paulo Portugal Envie suas perguntas 14h30 Reunião Ordinária - Plenário Plenário Helvécio Arantes 15h00 Comissão de Administração Pública - Visita técnica - Finalidade: Fazer um diagnóstico dos instrumentos de participação popular e a prestação de serviços públicos em geral no Conjunto Esperança, região do Barreiro. Conjunto Esperança, região do Barreiro 15h00 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: Verificar a viabilidade de acelerar o inicio da implementação do Projeto Operacional de Trânsito que a BHTrans informa haver para a região compreendida entre Ponto de encontro: Ave. Catulo da Paixão Cearense, 468 Adiada	09h00 Reunião - Comissão Especial para apreciar Veto à(s) proposição(ões) de lei originária(s) do(s): Projeto de Lei 1047/2020 Plenário Camil Caram 09h30 Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Verificar a estrutura do Centro de Controle de Zoonoses e obter informações acerca do quantitativo de insumos e de recursos humanos imprescindíveis para satisfazer a demanda da população. Centro de Controle de Zoonoses: Rua Edna Quintel, 173, Bairro São Bernardo. 10h00 Reunião - Comissão Especial para apreciar Veto à(s) proposição(ões) de lei originária(s) do(s): Projeto de Lei 119/2021 Plenário Camil Caram 11h00 Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Visita técnica - Finalidade: Solucionar demanda sobre a irrigação da Praça Luiz Benedito Bertucci. Praça Luiz Benedito Bertucci. Ponto de Encontro: Rua David Alves do Vale, nº 341, Dona Clara 11h30 Comissão de Administração Pública - Visita técnica - Finalidade: Fazer um diagnóstico dos instrumentos de participação popular e a prestação de serviços públicos em geral no Bairro Teixeira Dias, região do Barreiro. Parque Ecológico Alfredo Sabetta 13h00 Comissão de Administração Pública - Visita técnica - Finalidade: Fazer um diagnóstico dos instrumentos de participação popular e a prestação de serviços públicos em geral no Bairro Olaria, região do Barreiro. Bairro Olaria, região do Barreiro 13h30 Reunião Ordinária - Comissão de Legislação e Justiça Plenário Camil Caram 13h40 Reunião Ordinária - Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana: Audiência pública - Finalidade: Discutir o cumprimento da agenda de Política Urbana estabelecida no Plano Diretor Municipal, considerando o lapso temporal da aprovação do Plenário Helvécio Arantes Envie suas perguntas 15h00 Comissão de Administração Pública - Visita técnica - Finalidade: Fazer um diagnóstico dos instrumentos de participação popular e a prestação de serviços públicos em geral na Vila Bernadete, região do Barreiro. Vila Bernadete, região do Barreiro	09h00 Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo Plenário Helvécio Arantes 09h00 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: Vistoriar a Rua João Gualberto dos Santos para que seja verificada a possibilidade de construção de uma calçada entre os números 762 e 832, possibilitando a Ponto de encontro: Rua João Gualberto dos Santos, 705, Bairro Céu Azul 10h00 Reunião Ordinária - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas Plenário Camil Caram 10h00 Comissão de Administração Pública - Visita técnica - Finalidade: Fazer um diagnóstico dos instrumentos de participação popular e a prestação de serviços públicos em geral na Ocupação Irmã Dorothy, região do Barreiro. Ocupação Irmã Dorothy, Barreiro 11h00 Comissão de Administração Pública - Visita técnica - Finalidade: Fazer um diagnóstico dos instrumentos de participação popular e a prestação de serviços públicos em geral na Ocupação Camilo Torres, região do Barreiro. Ocupação Camilo Torres, região do Barreiro 13h00 Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento: Audiência pública - Finalidade: Debater o efeito dos fogos de artificio com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, nas pessoas com Transtorno do Espectro do Plenário Helvécio Arantes Envie suas perguntas 13h30 Reunião Ordinária - Comissão de Administração Pública: Audiência pública - Finalidade: Discutir os critérios e as diretrizes para o processo seletivo da MGS na rede municipal. Plenário Camil Caram Envie suas perguntas Adiado o evento, mantida a reunião	09h00 Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - Visita técnica - Finalidade: Averiguar a situação de drenagem da Rua Barroso Neto. Ponto de encontro na Rua Barroso Neto, no 85, Bairro Estrela Dalva 09h00 Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 - Oitivas:09h - Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte, Diogo Prosdocimi, para, pessoalmente, prestar informações sobre a responsabilidade do Poder Executivo no que diz respe Plenário Helvécio Arantes 09h30 Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo: Audiência pública - Finalidade: Discutir a retomada das atividades do mercado de eventos em Belo Horizonte e a adoção de protocolos sanitários necessár Plenário Paulo Portugal Envie suas perguntas Cancelada 10h00 Reunião Ordinária - Comissão de Participação Popular Plenário Camil Caram 13h00 Reunião Ordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo: Audiência pública - Finalidade: Debater sobre o carnaval de 2022 em Belo Horizonte Plenário Helvécio Arantes Envie suas perguntas Cancelado o evento, mantida a reunião 13h30 Reunião Ordinária - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário: Audiência pública - Finalidade: Debater com os representantes das entidades atuantes nas questões da segurança pública em Belo Horizonte, a fim de obter esclarecimento Plenário Camil Caram Envie suas perguntas 14h00 Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Avaliar a estrutura do Centro de Esterilização de Cães eGatos e obter informações acerca do quantitativo de insumos e de recursos humanos imprescindíveis para satisfazer a demanda da população. Centro de Esterilização de Cães e Gatos, localizado na Rua Antônio Peixoto Guimaraes, 33, Bairro Caiçara	09h00 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: Verificar a possibilidade de alteração na localização do PC da linha 4110 (Dom Cabral/Belvedere) com respectiva retirada da cabine localizada na Rua Trinta e Rua Trinta e Um de Março, 500 (lado oposto), Bairro Dom Cabral. 09h30 Reunião - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo: - Audiência pública - Finalidade: Discutir a retomada das atividades do mercado de eventos em Belo Horizonte e a adoção de protocolos sanitários necessários para a co Plenário Paulo Portugal Cancelada 10h00 Reunião Ordinária - Comissão de Mulheres: Audiência pública - Finalidade: Debater o tema do "Outubro Rosa: prevenção ao câncer de mama". Há solicitação de elaboração de Nota Técnica. Plenário Helvécio Arantes Envie suas perguntas 13h00 Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: BHTrans Plenário Camil Caram 14h00 Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - Visita técnica - Finalidade: Vistoriar a situação do Parque Municipal Professor Guilherme Lage e seus mecanismos de manutenção e conservação. Parque Municipal Professor Guilherme Lage - ponto de encontro: Rua Angola, 665, Bairro: São Paulo, Belo Horizonte. 15h00 Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Verificar as condições gerais do Centro de Saúde Vila Cemig e avaliar a sua estrutura funcional. Centro de Saúde Vila Cemig, localizado na Rua Coletivo, 68 – Vila Cemig.
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	10h00 Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Observar como está a qualidade de atendimento, das instalações para os usuários, bem como a materialidade das unidades e as condições de trabalho dos servidores do Centro de Saúde Marco Antônio Centro de Saúde Marco Antônio Menezes, localizado na Rua Petrolina, 869, Horto 11h00 Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Observar como está a qualidade de atendimento, das instalações para os usuários, bem como a materialidade das unidades e as condições de trabalho dos servidores da Unidade de Pronto Atendimento Unidade de Pronto Atendimento UPA-Leste, localizada na Av. dos Andradas, 7260, Vera Cruz 13h30 Reunião Ordinária - Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor: Audiência pública - Finalidade: discutir os impactos da suspensão das atividades empresariais no município de Belo Horizonte Plenário Helvécio Arantes Envie suas perguntas 14h00 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: Verificar a viabilidade de recapeamento asfáltico na Avenida Pandiá Calógeras, entre a rua Tomaz Brandão e a avenida Dom Pedro II, no bairro Jardim Montanhês Avenida Pandiá Calógeras, entre a Rua Tomaz Brandão e a Avenida Dom Pedro II, Bairro Jardim Montanhês. Ponto de encontro: Av. Pandiá Calógeras, nº 62	09h00 Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Visita técnica - Finalidade: Verificar se os protocolos de segurança para o retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente na E.M. de Ensino Especial de Venda Nova. E.M. de Ensino Especial de Venda Nova, Rua Carlos Torrezani, 190, Bairro Leticia 10h00 Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Visita técnica - Finalidade: Verificar se os protocolos de segurança para o retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente na EMEI Miriam Brandão. Rua João Batista Fernandes, nº 75, Bairro Serra Verde - EMEI Miriam Brandão 10h00 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: Vistoriar a avenida Prof. Mario Werneck, no trecho compreendido entre as ruas Silvio de Oliveira Martins e Cônsul Walter, no bairro Buritis, com a finalidade Ponto de encontro na Avenida Professor Mario Werneck, 2138 11h00 Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Visita técnica - Finalidade: Verificar se os protocolos de segurança para o retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente na E.M. José Maria Alkmim E.M. José Maria Alkmim, Rua Benigno Fagundes da Silva, 33 - Bairro Serra Verde. 13h30 Reunião Ordinária - Comissão de Legislação e Justiça Plenário Camil Caram 13h40 Reunião Ordinária - Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana: Audiência pública - Finalidade: Debater o efeito dos fogos de artifício com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, em animai Plenário Helvécio Arantes Envie suas perguntas	10h00 Reunião Ordinária - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas Plenário Camil Caram 13h00 Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento: Audiência pública - Finalidade: Debater as necessidades das pessoas com doença celíacas. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica. Plenário Helvécio Arantes Envie suas perguntas 13h30 Reunião Ordinária - Comissão de Administração Pública Plenário Camil Caram 14h00 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: Verificar a viabilidade de se instalar sinalização semafórica nocruzamento da Avenida Padre Pedro Pinto com a Rua Bruno Alvarenga Marques. Ponto de encontro na Avenida Padre Pedro Pinto, 2888, Bairro Leticia. Adiada	09h00 Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 - Oitiva - Finalidade: Intimar o presidente da Transfacil, Ralison Guimarães de Andrade, e o ex-presidente da mesma instituição, Renaldo de Carvalho Moura, para, pessoalmente, prestarem informações sob Plenário Helvécio Arantes Aguarda publicação de pauta ou de convocação 10h00 Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Observar como está a qualidade do atendimento, das instalações para os usuários, bem como a materialidade das unidades e as condições de trabalho dos servidores no Centro de Saúde Horto. Rua Anhanguera, nº 224, Bairro Horto - Centro de Saúde Horto 11h00 Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Observar como está a qualidade do atendimento, das instalações para os usuários, bem como a materialidade das unidades e as condições de trabalho dos servidores no Centro de Saúde Horto - Anexo Centro de Saúde Horto - Anexo - Rua Monte Alverne, 151 - Bairro Floresta. 13h00 Reunião Ordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo: Audiência pública - Finalidade: Debater sobre o OCA - Orçamento da Criança e do Adolescente, na perspectiva da educação, cultura, ciência, tecnologia e desp Plenário Helvécio Arantes Envie suas perguntas 13h30 Reunião Ordinária - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário: Audiência pública - Finalidade: Debater questões que envolvem os contextos modais e as infraestruturas dos sistemas de transporte existentes, dentro do tema "Mobilidad Plenário Camil Caram Envie suas perguntas	10h00 Reunião Ordinária - Comissão de Mulheres Plenário Helvécio Arantes 15h00 Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 - Oitiva:15:00h - Finalidade: Intimar Secretário Municipal de Fazenda, João Antônio Fleury Teixeira, para prestar informações, pessoalmente, de forma virtual ou presencial, referentes aos gastos da Pre Plenário Helvécio Arantes Aguarda publicação de pauta ou de convocação
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Reunião Ordinária - Comissão de Mulheres: Audiência pública - Finalidade: Debater o "Compromisso Nacional Pela Garantia do Parto Seguro e Respeitoso e Pela Redução da Mortalidade Maternal e Neonatal". Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

Plenário Helvécio Arantes

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14h30

Reunião Ordinária - Plenário

Plenário Helvécio Arantes

10h00

Reunião - Comissão Especial de Estudo: Empregabilidade, violência e homicídio de jovens negros

Plenário Camil Caram

13h30

Reunião Ordinária - Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor: Audiência pública - Finalidade: Debater o balanço da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Plenário Paulo Portugal

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14h30

Reunião Ordinária - Plenário

Plenário Helvécio Arantes

09h30

Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - Visita técnica - Finalidade: Fiscalizar e debater a necessidade de execução de obra de drenagem pluvial visando adequar a insuficiente captação de água da Rua da Represa, no Bairro Havaí.

Rua da Represa, nº 211, Bairro Havaí

09h30

Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Visita técnica - Finalidade: Verificar se os protocolos de segurança para o retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente na Escola Municipal Júlia Paraíso.

Rua Ties, nº 100, Bairro Alípio de Melo - Escola Municipal Júlia Paraíso

10h30

Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Visita técnica - Finalidade: Verificar se os protocolos de segurança para o retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente na Escola Municipal Prefeito Oswaldo Pier

Escola Municipal Prefeito Oswaldo Pierucetti - Rua Caitite, 309, Conjunto Jardim Filadélfia.

11h30

Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Visita técnica - Finalidade: Verificar se os protocolos de segurança para o retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente na EMEI Pituchinha.

EMEI Pituchinha - Rua Marquês de Lavradio, 619, Alto dos Pinheiros.

13h30

Reunião Ordinária - Comissão de Legislação e Justiça

Plenário Camil Caram

13h40

Reunião Ordinária - Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana: Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre a implantação do Parque Ecológico na Bacia do Córrego Santa Terezinha, localizado no Bairro Alto Vera Cruz, na região Leste

Plenário Paulo Portugal

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14h30

Reunião Ordinária - Plenário

Plenário Helvécio Arantes

09h30

Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - Visita técnica - Finalidade: Verificar a ineficácia do sistema de drenagem na Rua Papoula Azul, 292, bairro Havaí.

Rua Papoula Azul, 292, bairro Havaí

10h00

Reunião Ordinária - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

Plenário Camil Caram

10h00

Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Visita técnica - Finalidade: Verificar se os protocolos de segurança para o retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente na Escola Municipal União Comunitária.

Escola Municipal União Comunitária - Rua Professor Luiz Bicalho, 505, Brasil Industrial.

11h00

Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Visita técnica - Finalidade: Verificar se os protocolos de segurança para o retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente na Escola Municipal Professora Isaura San

Escola Municipal Professora Isaura Santos - Rua Hoffman, 80, Miramar.

13h00

Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento: Audiência pública - Finalidade: Debater a negligência de pré natal realizado em postos de saúde.

Plenário Paulo Portugal

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13h30

Reunião Ordinária - Comissão de Administração Pública

Plenário Camil Caram

14h30

Reunião Ordinária - Plenário

Plenário Helvécio Arantes

09h00

Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 - Oitiva - Finalidade: Intimar o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Abreu Reis, para prestar informações, pessoalmente, sobre o depoimento de Mário Valadares realizado no d

Plenário Helvécio Arantes

10h00

Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, violência e homicídio de jovens negros - Visita técnica - Finalidade: Verificar as condições de internação e do equipamento da unidade do sistema socioeducativo do Estado de Minas Gerais Centro Socioeducativo

Rua João Alfredo, nº 3792, Bairro Santa Tereza - Centro Socioeducativo Horto

10h00

Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - Visita técnica - Finalidade: Averiguar as condições de acolhimento e tratamento oferecido pela Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi às pessoas que fazem uso de álcool e outras droga

Comunidade Terapêutica Sérgio Mazzochi, Rua Orci Conceição Minas, 221, Bandeirantes.

13h00

Reunião Ordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo: Audiência pública - Finalidade: Debater sobre o tema: “A importância da leitura de mundo e seus impactos sobre a humana docência, a perspectiva freiriana pa

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13h30

Reunião Ordinária - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário

Plenário Camil Caram

14h30

Reunião Ordinária - Plenário

Plenário Helvécio Arantes

19h00

Diploma de Honra ao Mérito ao Sicoob Credimonte - 30 anos, de autoria do Vereador Marcos Crispim

Hall da Presidência

09h00

Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Nepotismo na PBH

Plenário Camil Caram

10h00

Reunião Ordinária - Comissão de Mulheres

Plenário Helvécio Arantes

14h30

Reunião Ordinária - Plenário

Plenário Helvécio Arantes

09h30

Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: BHTrans - Oitiva - Finalidade: Intimar o Secretário Municipal de Governo, Adalclever Ribeiro Lopes, para prestar informações pessoalmente, na qualidade de testemunha, com a finalidade de elucidar fatos que pode

Plenário Helvécio Arantes

10h00

Reunião Ordinária - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

Plenário Camil Caram

13h00

Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento: Audiência pública - Finalidade: debater o trabalho das Comunidades Terapêuticas na nossa cidade de Belo Horizonte e regiao metropolitana

Plenário Paulo Portugal

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13h30

Reunião Ordinária - Comissão de Administração Pública: Audiência pública - Finalidade: Debater a construção da nova UPA – Pampulha.

Plenário Camil Caram

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14h30

Reunião Ordinária - Plenário

Plenário Helvécio Arantes

09h00

Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 - 9horas - Oitiva - Finalidade: Intimar o Gerente de contratação de serviços gerais e de engenharia, Leonardo Vilete Matos, para prestar informações, pessoalmente, sobre o depoimento de Mário Valadares

Plenário Helvécio Arantes

09h30

Reunião Extraordinária - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas: Audiência pública - Finalidade: Discutir os Projetos de Lei do Orçamento Anual - LOA - e do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG nas Áreas de Resultado: Saúde; Educação; Cultura;

Plenário Camil Caram

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10h30

Comissão Parlamentar de Inquérito - BHTrans - Visita técnica - Finalidade: Verificar a condição dos documentos públicos armazenados na empresa NEX Tecnologia em Gestão da Informação, se o local em que eles estão é adequado, e as formas de controle sobre a

NEX Tecnologia em Gestão da Informação

13h00

Reunião Ordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Plenário Paulo Portugal

13h30

Reunião Ordinária - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário: Reunião com convidados - Finalidade: Convocar a Secretaria Maíra da Cunha Pinto Colares da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

Plenário Camil Caram

14h30

Reunião Ordinária - Plenário

Plenário Helvécio Arantes

09h30

Reunião Extraordinária - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas: Audiência pública - Finalidade: Discutir os Projetos de Lei do Orçamento Anual - LOA - e do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG nas Áreas de Resultado: Sustentabilidade Ambienta

Plenário Camil Caram

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09h30

Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Vistoriar as condições estruturais e de atendimento, bem como buscar informações sobre as necessidades do Centro de Saúde Bairro das Indústrias, quanto aos insumos e recursos humanos imprescind

Centro de Saúde Bairro das Indústrias. Ponto de encontro: Rua Maria de Lourdes Manso, nº 80, Bairro das Indústrias I

10h00

Reunião Ordinária - Comissão de Mulheres

Plenário Helvécio Arantes

11h00

Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - Visita técnica - Finalidade: Fiscalizar e debater a necessidade de execução de obra de drenagem pluvial visando adequar a insuficiente captação de água na Rua da Represa, nº 211, Bairro Hav

Rua da Represa, nº 211, Bairro Havaí

13h30

Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Nepotismo na PBH -

Plenário Camil Caram

14h00

Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Verificar a estrutura do Centro de Esterilização de Cães e Gatos e obter informações acerca do quantitativo de insumos e de recursos humanos imprescindíveis para satisfazer a demanda da populaç

Centro de Esterilização de Cães e Gatos: Rua Antônio Olinto, 969, Bairro Esplanada.

Há requerimento solicitando alteração de data e/ou horário deste evento aguardando apreciação

14h30

Reunião Ordinária - Plenário

Plenário Helvécio Arantes

09h30

Reunião - Comissão Especial de Estudo: Empregabilidade, violência e homicídio de jovens negros - Audiência pública - Finalidade: Debater o tema “Juventude Negra Viva”, para a exposição das questões de violências e violações de direitos contra jovens negro

Plenário Helvécio Arantes

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10h00

Reunião Conjunta - Comissão de Administração Pública; Comissão de Orçamento e Finanças Públicas; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário

Plenário Camil Caram

11h00

Reunião Conjunta - Comissão de Administração Pública; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário

Plenário Camil Caram

13h00

Reunião - Comissão Especial de Estudo: Desburocratização do setor econômico - Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre a importância da desburocratização na vida dos cidadãos.

Plenário Camil Caram

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13h30

Reunião Ordinária - Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor: Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre a necessidade de elaboração e execução dos Planos de Regularização Urbanística (PRU) dos Quilombos em contexto urbano

Plenário Paulo Portugal

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14h30

Reunião Ordinária - Plenário

Plenário Helvécio Arantes

15h00

Comissão de Administração Pública - Visita técnica - Finalidade: Fazer um diagnóstico dos instrumentos de participação popular e a prestação de serviços públicos em geral no Conjunto Esperança, região do Barreiro.

Conjunto Esperança, região do Barreiro

15h00

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: Verificar a viabilidade de acelerar o inicio da implementação do Projeto Operacional de Trânsito que a BHTrans informa haver para a região compreendida entre

Ponto de encontro: Ave. Catulo da Paixão Cearense, 468

Adiada

09h00

Reunião - Comissão Especial para apreciar Veto à(s) proposição(ões) de lei originária(s) do(s): Projeto de Lei 1047/2020

Plenário Camil Caram

09h30

Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Verificar a estrutura do Centro de Controle de Zoonoses e obter informações acerca do quantitativo de insumos e de recursos humanos imprescindíveis para satisfazer a demanda da população.

Centro de Controle de Zoonoses: Rua Edna Quintel, 173, Bairro São Bernardo.

10h00

Reunião - Comissão Especial para apreciar Veto à(s) proposição(ões) de lei originária(s) do(s): Projeto de Lei 119/2021

Plenário Camil Caram

11h00

Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Visita técnica - Finalidade: Solucionar demanda sobre a irrigação da Praça Luiz Benedito Bertucci.

Praça Luiz Benedito Bertucci. Ponto de Encontro: Rua David Alves do Vale, nº 341, Dona Clara

11h30

Comissão de Administração Pública - Visita técnica - Finalidade: Fazer um diagnóstico dos instrumentos de participação popular e a prestação de serviços públicos em geral no Bairro Teixeira Dias, região do Barreiro.

Parque Ecológico Alfredo Sabetta

13h00

Comissão de Administração Pública - Visita técnica - Finalidade: Fazer um diagnóstico dos instrumentos de participação popular e a prestação de serviços públicos em geral no Bairro Olaria, região do Barreiro.

Bairro Olaria, região do Barreiro

13h30

Reunião Ordinária - Comissão de Legislação e Justiça

Plenário Camil Caram

13h40

Reunião Ordinária - Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana: Audiência pública - Finalidade: Discutir o cumprimento da agenda de Política Urbana estabelecida no Plano Diretor Municipal, considerando o lapso temporal da aprovação do

Plenário Helvécio Arantes

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15h00

Comissão de Administração Pública - Visita técnica - Finalidade: Fazer um diagnóstico dos instrumentos de participação popular e a prestação de serviços públicos em geral na Vila Bernadete, região do Barreiro.

Vila Bernadete, região do Barreiro

09h00

Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Plenário Helvécio Arantes

09h00

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: Vistoriar a Rua João Gualberto dos Santos para que seja verificada a possibilidade de construção de uma calçada entre os números 762 e 832, possibilitando a

Ponto de encontro: Rua João Gualberto dos Santos, 705, Bairro Céu Azul

10h00

Reunião Ordinária - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

Plenário Camil Caram

10h00

Comissão de Administração Pública - Visita técnica - Finalidade: Fazer um diagnóstico dos instrumentos de participação popular e a prestação de serviços públicos em geral na Ocupação Irmã Dorothy, região do Barreiro.

Ocupação Irmã Dorothy, Barreiro

11h00

Comissão de Administração Pública - Visita técnica - Finalidade: Fazer um diagnóstico dos instrumentos de participação popular e a prestação de serviços públicos em geral na Ocupação Camilo Torres, região do Barreiro.

Ocupação Camilo Torres, região do Barreiro

13h00

Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento: Audiência pública - Finalidade: Debater o efeito dos fogos de artificio com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, nas pessoas com Transtorno do Espectro do

Plenário Helvécio Arantes

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13h30

Reunião Ordinária - Comissão de Administração Pública: Audiência pública - Finalidade: Discutir os critérios e as diretrizes para o processo seletivo da MGS na rede municipal.

Plenário Camil Caram

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Adiado o evento, mantida a reunião

09h00

Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - Visita técnica - Finalidade: Averiguar a situação de drenagem da Rua Barroso Neto.

Ponto de encontro na Rua Barroso Neto, no 85, Bairro Estrela Dalva

09h00

Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: Covid-19 - Oitivas:09h - Presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte, Diogo Prosdocimi, para, pessoalmente, prestar informações sobre a responsabilidade do Poder Executivo no que diz respe

Plenário Helvécio Arantes

09h30

Reunião Extraordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo: Audiência pública - Finalidade: Discutir a retomada das atividades do mercado de eventos em Belo Horizonte e a adoção de protocolos sanitários necessár

Plenário Paulo Portugal

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Cancelada

10h00

Reunião Ordinária - Comissão de Participação Popular

Plenário Camil Caram

13h00

Reunião Ordinária - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo: Audiência pública - Finalidade: Debater sobre o carnaval de 2022 em Belo Horizonte

Plenário Helvécio Arantes

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Cancelado o evento, mantida a reunião

13h30

Reunião Ordinária - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário: Audiência pública - Finalidade: Debater com os representantes das entidades atuantes nas questões da segurança pública em Belo Horizonte, a fim de obter esclarecimento

Plenário Camil Caram

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14h00

Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Avaliar a estrutura do Centro de Esterilização de Cães eGatos e obter informações acerca do quantitativo de insumos e de recursos humanos imprescindíveis para satisfazer a demanda da população.

Centro de Esterilização de Cães e Gatos, localizado na Rua Antônio Peixoto Guimaraes, 33, Bairro Caiçara

09h00

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: Verificar a possibilidade de alteração na localização do PC da linha 4110 (Dom Cabral/Belvedere) com respectiva retirada da cabine localizada na Rua Trinta e

Rua Trinta e Um de Março, 500 (lado oposto), Bairro Dom Cabral.

09h30

Reunião - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo: - Audiência pública - Finalidade: Discutir a retomada das atividades do mercado de eventos em Belo Horizonte e a adoção de protocolos sanitários necessários para a co

Plenário Paulo Portugal

Cancelada

10h00

Reunião Ordinária - Comissão de Mulheres: Audiência pública - Finalidade: Debater o tema do "Outubro Rosa: prevenção ao câncer de mama". Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

Plenário Helvécio Arantes

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13h00

Reunião - Comissão Parlamentar de Inquérito: BHTrans

Plenário Camil Caram

14h00

Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - Visita técnica - Finalidade: Vistoriar a situação do Parque Municipal Professor Guilherme Lage e seus mecanismos de manutenção e conservação.

Parque Municipal Professor Guilherme Lage - ponto de encontro: Rua Angola, 665, Bairro: São Paulo, Belo Horizonte.

15h00

Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Verificar as condições gerais do Centro de Saúde Vila Cemig e avaliar a sua estrutura funcional.

Centro de Saúde Vila Cemig, localizado na Rua Coletivo, 68 – Vila Cemig.

10h00

Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Observar como está a qualidade de atendimento, das instalações para os usuários, bem como a materialidade das unidades e as condições de trabalho dos servidores do Centro de Saúde Marco Antônio

Centro de Saúde Marco Antônio Menezes, localizado na Rua Petrolina, 869, Horto

11h00

Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Observar como está a qualidade de atendimento, das instalações para os usuários, bem como a materialidade das unidades e as condições de trabalho dos servidores da Unidade de Pronto Atendimento

Unidade de Pronto Atendimento UPA-Leste, localizada na Av. dos Andradas, 7260, Vera Cruz

13h30

Reunião Ordinária - Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor: Audiência pública - Finalidade: discutir os impactos da suspensão das atividades empresariais no município de Belo Horizonte

Plenário Helvécio Arantes

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14h00

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: Verificar a viabilidade de recapeamento asfáltico na Avenida Pandiá Calógeras, entre a rua Tomaz Brandão e a avenida Dom Pedro II, no bairro Jardim Montanhês

Avenida Pandiá Calógeras, entre a Rua Tomaz Brandão e a Avenida Dom Pedro II, Bairro Jardim Montanhês. Ponto de encontro: Av. Pandiá Calógeras, nº 62