Plenária com dez projetos

As reuniões plenárias de agosto começam hoje, a partir das 14h30, no Plenário Amynthas de Barros da Câmara, com dez projetos em pauta. Na Ordem do Dia, seis deles estão em 1º turno e quatro em turno único. Os 41 vereadores voltam a plenário após o recesso parlamentar de julho. 

Entre as propostas a serem analisadas em primeiro turno está o projeto de resolução 1.307/07, de autoria do vereador Paulo Augusto dos Santos, “Paulão“ (PCdoB) criando a Comenda Zumbi dos Palmares.

Em turno único, estão os projetos de lei numeros 1.311/07, de autoria do vereador Antonio Pinheiro (PSDB), que altera o dispositivo da lei 7.169, de 30 de agosto de 1996 e que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte, e o projeto de lei 1.314/07, do vereador Reinaldo Lima (PV), dispondo sobre a obrigatoriedade da manutenção de serviço de atendimento médico de urgência nos cemitérios municipais da Capital.

Outro projeto de lei que será apreciado em turno único, e apresentado pelo vereador Anselmo José Domingos (PTC), propõe a criação de Campanha Municipal de Incentivo à utilização do filtro solar.

Ordem do Dia desta quarta-feira, 1º de agosto

Em primeiro turno:

Projeto de Lei nº 1.308/07 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências. Autoria: Executivo.

Projeto de Resolução nº 1.307/07 – Cria a Comenda Zumbi dos Palmares. Autoria: Vereador Paulo Augusto dos Santos – Paulão.

Projeto de Lei nº 1.333/07 – Institui o Dia de Santo Antônio de Sant’Anna Galvão, a ser comemorado no dia 11 de maio.
Autoria: Vereadora Neusinha Santos.

Projeto de Lei nº 1.334/07 – Cria o Dia Municipal das Vítimas de Crime. Autoria: Vereadora Ana Paschoal.

Projeto de Lei nº 1.339/07 – Institui o “Dia Municipal do Teatro para a Infância e Juventude”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março. Autoria: Vereadora Luzia Ferreira.

Projeto de Lei nº 1.340/07 – Institui o Dia do Administrador.
Autoria: Vereadora Neusinha Santos. 

Em turno único: (Recurso ao Plenário contra parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Projeto de Lei nº 1.311/07 – Altera dispositivo da Lei 7.169, de 30 de agosto de 1996, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte.
Autoria: Vereador Antônio Pinheiro.

Projeto de Lei nº 1.314/07 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de se manter um serviço de atendimento médico de urgência, nos cemitérios municipais da Capital. Autoria: Vereador Reinaldo Lima.

Projeto de Lei 1.337/07 – Dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados no Município de Belo Horizonte. Autoria: Vereadora Neila Batista.

Projeto de Lei nº 1.360/07 – Dispõe sobre a criação de Campanha Municipal de incentivo à utilização do filtro solar. Autoria: Vereador Anselmo José Domingos.

Informações na Coordenadoria de Comunicação Institucional (3555-1105/1216)