Curso de Legística pretende melhorar o trabalho do Legislativo Municipal

Terminou hoje, 19 de outubro, o Curso de Legística promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que teve como objetivo principal ampliar o conhecimento dos servidores sobre o tema e iniciar uma mudança na forma de se escrever as leis. O curso teve início no dia 16 deste mês, no plenário JK, às 14 horas e contou com a participação de cerca de 45 pessoas, entre servidores da Casa e público externo.

De acordo com o servidor Sulavan Fornazier, da Divisão de Desenvolvimento Psicofuncional, a participação dos técnicos do Legislativo é um reflexo da qualidade nos serviços, imprimida por eles e, consequentemente, pela Câmara. “A Legística é um tema que está em destaque no mundo inteiro, pois tem grande importância para a população. Os servidores da Casa demonstram grande preocupação com o assunto”, lembrou.

Segundo a coordenadora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal, Solange Magalhães, a demanda para o curso surgiu após a participação dos técnicos legislativos da casa no Seminário Internacional de Legística, promovido pala Assembléia Legislativa de Minas Gerais. “Eu faço uma avaliação muito positiva da busca dos servidores por um maior aprofundamento nesse tema, uma vez que o principal beneficiado com isso é o cidadão belorizontino”, afirmou.

A doutora em Direito e professora de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fabiana de Menezes Soares, considerou a criação da Escola do Legislativo da Câmara um avanço no sentido de tornar as leis mais acessíveis aos cidadãos. Disse, ainda, que isso faz desta Casa uma referência para outros municípios, inclusive para o próprio executivo, que não tem escola, mas que possui demanda. “A sociedade precisa conhecer o trabalho da Câmara e os técnicos, sobre quem recai maior demanda nesse sentido. Eles precisam estar bem formados e atualizados”, ressaltou.

Na próxima quinta-feira, 25 de outubro, Fabiana de Menezes ministrará uma palestra sobre Legística e Planejamento, no Ministério do Planejamento, em Brasília.