Câmara faz balanço da Comissão

No ano passado, a Comissão de Meio Ambiente e Políticas da Câmara Municipal de Belo Horizonte debateu assuntos como o registro da Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades da Avenida Afonso Pena como Patrimônio Imaterial do Município.

A Comissão também debateu a criação da Casa do Artesão, aprovada no Orçamento Participativo de 1997, reunindo representantes do poder público municipal e da população belo-horizontina.

Uma audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente abordou a publicidade em bancas de jornal e revistas. Outro assunto que mereceu atenção especial do grupo de vereadores foi a discussão das alternativas para a melhoria da mobilidade urbana em Belo Horizonte, como o Programa de Estruturação Viária de Belo Horizonte (Viurbs) e o incentivo ao uso do metrô. 

A Comissão também discutiu a situação urbanística e jurídica da Vila Acaba Mundo, na Regional Centro-Sul; o Plano Global Específico (PGE) e urbanização da Pedreira Prado Lopes; a infra-estrutura e regularização do Bairro Maria Tereza; o problema da área de descarga de caçambas, caminhões de entulho e outros resíduos sólidos, situada à avenida Tereza Cristina, na Vila Amizade, Calafate (região Oeste da capital).

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana trata de matérias referentes ao direito ambiental e urbanístico local; políticas de desenvolvimento e planejamento urbano; parcelamento, ocupação e uso do solo urbano; além da regulamentação sobre edificações e posturas municipais.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216).