Projeto visa banir o fumo em locais fechados

A exemplo do Estado de São Paulo, que proibiu o fumo em locais públicos e privados, inclusive em fumódromos, Belo Horizonte quer também banir o uso de tabaco em lugares fechados, como bares, restaurantes, hotéis, boates, teatros, cinemas, hospitais e repartições públicas, conforme o projeto de lei 04/2009, pronto para ser votado no Plenário Amynthas de Barros da Câmara Municipal.

De autoria da vereadora Neusinha Santos (PT), o projeto está na pauta do dia e deve ser apreciado e votado, em primeiro turno, na reunião plenária de segunda-feira, 13 de abril, a partir de 14h30.

Só na rua

A proposta da vereadora, que também faz parte do Conselho do Ministério de Cidades, proíbe quaisquer derivados do tabaco (cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos) em locais coletivos, públicos ou particulares do município. Só será permitido fumar em casa, no próprio carro ou na rua.

O fumo fica restrito a tabacarias ou casas especializadas. Em espaços coletivos fechados devem existir saídas físicas que façam a fumaça se deslocar para fora dos recintos.

Em locais abertos, o uso do tabaco fica autorizado somente em um de seus lados, como terraços, balcões e calçadas. A legislação prevê multas de R$ 760,00 a R$ 1.140,00 para os comerciantes que não cumprirem as regras.
A vereadora Neusinha Santos afirma que os resíduos do cigarro afetam também os não-fumantes e considera o hábito de fumar como problema grave de saúde pública.

Ranking nacional

Pesquisa recente do Ministério da Saúde aponta a capital mineira com 16,5% de fumantes, numa população de 2.412.937 de habitantes, conforme dados do IBGE de 2007. As mulheres belo-horizontinas estão em terceiro lugar, no ranking nacional, só perdendo para Porto Alegre (RS) e Rio Branco (AC). Já os homens de BH que fumam ficaram colocados em 5º lugar no levantamento do Ministério, atrás de São Paulo, Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Campo Grande (MS).

Informações no gabinete da vereadora Neusinha Santos (3555-1149/3555-1150) e na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-11105/3555-1216).