Coronel Bicalho é ouvido pela Comissão Especial

A Comissão Especial sobre a Guarda Municipal de Belo Horizonte recebeu o Cel. Genedempsey Bicalho, secretário municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, à qual a corporação é subordinada, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades em reunião realizada no dia 12 de novembro. A Comissão fará novas convocações para prosseguir com a apuração.

Com plenário e galeria cheios, a reunião demorou a começar devido a discordâncias quanto à dinâmica procedimental. O presidente da Comissão, vereador Ronaldo Gontijo (PPS) propôs 15 minutos para cada vereador fazer suas perguntas, e após ouvir todos, o secretário teria 30 minutos para responder.

Elaine Matozinhos (PTB), relatora da Comissão, considerou a proposta “protecionista” e prejudicial aos trabalhos e sugeriu que cada pergunta fosse respondida de forma imediata e individualizada pelo convidado. “É assim que é feito em qualquer oitiva em qualquer lugar do mundo”, afirmou.

Uma terceira opção foi sugerida por Alexandre Gomes (PSB), que acabou adotada por três votos a dois. Cabo Júlio (PMDB) votou com a relatora, enquanto Henrique Braga (PSDB) e Ronaldo Gontijo (PPS) aderiram à sugestão de Gomes, que dispôs que o secretário teria 10 minutos para responder individualmente a cada vereador.

Desconhecimento

Elaine Matozinhos e Cabo Júlio fizeram perguntas ao secretário sobre os supostos convênios e contratações irregulares, nepotismo, inconstitucionalidade de itens do Estatuto, além de queixas de assédio moral e condições insatisfatórias de trabalho por membros da corporação. O coronel. Bicalho negou ou afirmou desconhecer a maioria das irregularidades apontadas, enquanto outras estariam fora de sua alçada.
 
Segundo o secretário, os convênios firmados para fornecimento de materiais, realização de concursos, cursos de capacitação e testes psicológicos, que favoreceriam entidades ligadas a militares do comando da Guarda Municipal ou a seus parentes, se de fato ocorreram, não foram feitos por meio de sua Secretaria. “Não tenho governabilidade sobre processos licitatórios de conveniamento”, afirmou.

Quanto à denúncia de escuta ilegal, que teria sido plantada por membro da Inteligência da Guarda e cujo registro de ocorrência teria sido retido de forma irregular, o secretário afirmou que as apurações estão a cargo da Corregedoria do Município e que ele não tem acesso a elas. Com relação ao Estatuto, ele lembrou que o texto foi elaborado pela Prefeitura e aprovado na Câmara, e que cabe a ele apenas cumprir a lei.

Elogios

Alexandre Gomes não dirigiu perguntas ao secretário, utilizando seu tempo para elogiar a probidade e a conduta do coronel, em sua conduta privada e pública. “Caso haja irregularidades, devem ser apuradas e punidas, mas provavelmente muitas destas denúncias são infundadas”, disse o vereador.

Henrique Braga destacou que é obrigação dos parlamentares solicitar as informações necessárias, parabenizou a competência do presidente na condução dos trabalhos da Comissão e a participação ordeira de todos os presentes. “Tenho certeza de que todos nós sairemos ganhando”, afirmou.

Os vereadores do Paulo Lamac (PT), Silvinho Rezende (PT) e João Bosco Rodrigues (PT), além de João Oscar (PRP) e Daniel Nepomuceno (PSB), que estavam presentes à Mesa, também elogiaram a Guarda Municipal e a atuação do secretário Bicalho. Léo Burguês (PSDB) e Fred Costa (PHS) também assistiram à Reunião, mas não se pronunciaram.

Iran Barbosa (PMDB) disse reconhecer os méritos do secretário pela criação e pela atuação da Guarda Municipal, mas sugeriu que a instituição repense algumas atitudes. “A contratação reiterada de uma entidade, sem licitação, há de levantar suspeitas”, alertou. O parlamentar também questionou a existência de serviço de inteligência em uma guarda patrimonial. “Só se for para descobrir onde estão os prédios de Belo Horizonte”, brincou.

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Próximos passos

Alguns vereadores declararam-se satisfeitos com os esclarecimentos prestados pelo secretário. “As questões foram respondidas a contento, e é difícil para ele responder por órgãos que não estão sob sua responsabilidade”, afirmou Alexandre Gomes. Para Paulo Lamac, líder do governo na Câmara, “o secretário apresentou respostas consistentes”.

Nem todos, porém, concordaram. “O secretário escorregou de todas os questionamentos”, afirmou Cabo Júlio. “Isso foi um teatro, um circo”, queixou-se Elaine Matozinhos. “O coronel trouxe pessoas para o ovacionarem, e não respondeu a nenhum dos questionamentos apresentados”. A vereadora lembrou sua longa experiência como delegada de polícia e afirmou que as denúncias estão muito bem fundamentadas.

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A vereadora informou que muita gente ainda será convocada para prestar esclarecimentos, como os secretários responsáveis pelos convênios e contratações e membros da Fundação Guimarães Rosa, uma das entidades conveniadas sem licitação, da qual um ex-comandante da Guarda é membro do conselho curador. Quanto às condições de trabalho, Matozinhos cobrou promessa feita pela Prefeitura de realizar uma pesquisa de satisfação entre os guardas.

Independente dos resultados da Comissão, as denúncias deverão ser encaminhadas ao Ministério Público, seja por membros da Câmara ou pela a Associação dos Guardas. “Foram muitos milhões que saíram dos cofres públicos, que terão de ser explicados à população”, garantiu Matozinhos.
 
Em sua próxima reunião, no próximo dia 19 de novembro, a Comissão deliberará sobre as próximas convocações. O presidente Ronaldo Gontijo comunicou que o prazo dos trabalhos serão prorrogados por mais 60 dias.

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.