Agentes comunitários de saúde reivindicam piso salarial nacional

Profissionais fundamentais na promoção da saúde e prevenção de doenças, os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) têm cobrado do Município e dos parlamentares maior atenção à categoria nos últimos anos. Diante dos baixos salários e da falta de estrutura e treinamento para o trabalho, os profissionais se mobilizaram na última terça-feira (23/2), em paralisação geral e passeata no centro da cidade. Em atenção às reivindicações, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1174/14, que tramita na Casa propondo a equiparação dos salários ao piso nacional. A reunião está marcada para a próxima sexta-feira (26/2), a partir das 9h, no Plenário Amynthas de Barros.

Tramitando em 1º turno na Casa, o PL 1174/14 determina a regulamentação automática dos salários dos ACEs e ACSs, obrigando a Prefeitura de Belo Horizonte a aplicar na capital o piso salarial nacional e as diretrizes para o plano de carreira estabelecidas em âmbito federal. Conforme o sindicato da categoria, o piso nacional aprovado é de R$ 1014,00, e na capital os salários estão em torno de um salário mínimo (R$ 880,00). Com tramitação conclusa nas comissões de mérito, desde dezembro de 2014, o projeto aguarda inclusão na pauta de votação do Plenário.

Autor do PL 1174/14, o vereador Dr. Nilton (Pros) explica que solicitou a audiência para que possa discutir melhor, junto à categoria, a adequação e atualização do projeto, elaborado em 2014. O parlamentar destaca a importância da atuação dos ACEs e ACSs junto à comunidade, na orientação dos usuários sobre o Sistema Único de Saúde, no acompanhamento de pacientes, na prevenção de zoonoses e no combate a vetores, alertando, inclusive, para os riscos a que se expõem diariamente ao visitar pessoas e animais doentes, muitas vezes em áreas com alto índice de violência.

Convidados

Foram convidados para a reunião, o secretário municipal de Governo, o secretário municipal de Saúde, o secretário municipal adjunto de Recursos Humanos, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) e o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de BH (Sindaes-BH).

Superintendência de Comunicação Institucional