CMBH trabalha pela valorização da educação e do esporte na capital

Durante o primeiro semestre de 2011, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo apreciou 41 projetos de lei. Na área de Educação, as propostas prevêm melhorias no sistema municipal de ensino, entretanto o tema violência esteve presente em projetos que tratam da segurança nas escolas e de combate ao bullying. Foram analisadas ainda iniciativas de valorização do esporte e da cultura em Belo Horizonte.

A Comissão reuniu-se 19 vezes entre fevereiro e junho. “Foi um período de muito trabalho e compromisso de todos os membros. Realizamos quatro audiências públicas e analisamos projetos importantes, como o que institui jogos esportivos e olimpíadas nas escolas (PL 1490/11) e o que cria a Secretaria Municipal de Esportes (PL 1657/2011), fundamental para a cidade que vai receber grandes eventos como a Copa 2014”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Arnaldo Godoy (PT).

Entre as matérias aprovadas pela Comissão de Educação este ano, duas já viraram leis e outras cinco foram aprovadas em 2º turno e aguardam análise do prefeito Márcio Lacerda.

Segurança nas escolas

A obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal com mais de 500 alunos, aprovada pela Comissão em março, foi sancionada pelo Executivo no último dia 18 de junho.

O vereador Cabo Julio (PMDB), autor do projeto que deu origem à Lei 10.204/2011, justifica a necessidade da medida em razão do aumento dos casos de violência armada nas escolas públicas e de crimes praticados por menores de idade. Após a publicação da Lei no Diário Oficial do Município (DOM), as escolas receberam prazo de 180 dias para se adaptar às novas exigências.

Para fortalecer a iniciativa, a Comissão aprovou em junho o PL 1636/2011, que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências das instituições de ensino. O projeto de autoria da vereadora Silvia Helena (PPS) tramita em 1º turno e pretende garantir a integridade física de alunos, professores e servidores.

Bullying

Outra proposta aprovada na Comissão de Educação que virou lei recentemente foi a que trata do combate ao bullying em Belo Horizonte. A Lei 10.213/2011, originária de projeto do vereador Adriano Ventura (PT), institui o “Programa BH Trote Solidário e Cidadão”.

Publicada no DOM no dia 30 de junho, a norma coíbe também o trote violento nas instituições de ensino da capital e propõe a criação de um conselho para monitorar, receber e encaminhar as denúncias de agressões às autoridades responsáveis. A Prefeitura tem prazo de 90 dias para regulamentar a lei.

Secretaria de Esportes

Arnaldo Godoy também destacou a importância da transformação da pasta adjunta de Esportes em Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, como forma de potencializar a capacidade de gestão da política municipal do setor e conferir maior visibilidade às ações desenvolvidas. A criação da nova secretaria está prevista no PL 1657/11, de autoria do Executivo, aprovado em 1º turno pelos membros da Comissão no dia 22 de junho e no plenário durante reunião extraordinária do dia 1º de julho.

Para o presidente da Comissão, que é o relator do projeto, a iniciativa é essencial para que a cidade esteja plenamente preparada para os eventos esportivos de grande porte que o Brasil sediará nos próximos anos. “Com a proximidade da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, é muito importante que Belo Horizonte tenha uma Secretaria de Esportes, capaz de aperfeiçoar as ações no setor”, disse.

Godoy citou ainda as próximas ações da Comissão, após a volta do recesso parlamentar. “No segundo semestre vamos realizar um seminário para avaliar as escolas integradas e lembrar os dez anos da morte do grande educador Paulo Freire. Também faremos um debate com especialistas sobre células-tronco, buscando diminuir as resistências contra esse avanço da medicina”, informou.

Superintendência de Comunicação Institucional