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Notícias
Notícias
28/03/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar nesta terça (1º/4) PL sobre ponto de táxi em grandes eventos
A Câmara Municipal de BH inicia nesta terça-feira (1º) as reuniões do Plenário para o mês de abril. Na pauta de votações está o Projeto de Lei (PL) 1002/2024, que determina a obrigatoriedade de estabelecimentos que realizem eventos para mais de 5 mil pessoas em BH destinarem espaço...
27/03/2025
MUDANÇAS REGIMENTAIS
Publicada resolução que agiliza parecer sobre redação final de projetos
Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (27/3) a Resolução 2.123/2025, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Entre as principais mudanças estão alteração no prazo para a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ)...
31/03/2025
REUNIÃO ESPECIAL
Prefeito Álvaro Damião vai prestar contas à Câmara Municipal na quinta (3/4)
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), será recebido pelo presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), e pelos demais membros da Mesa Diretora, na próxima quinta-feira (3/4), às 10h, no Plenário Amintas de Barros. A visita cumpre uma exigência legal...
26/03/2025
SUPORTE À VIDA
Desfibrilador nas viaturas da Guarda Municipal deve ser alvo de projeto de lei
As doenças cardiovasculares representam a principal causa de mortes no Brasil. São mais de 1.100 mortes por dia, cerca de 46 por hora, uma morte a cada 90 segundos, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia. A fim de debater estratégias eficazes para a prevenção da morte súbita em...
PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Auxiliares reivindicam equiparação com técnicos de enfermagem
A Comissão de Administração Pública discutiu, em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (26/3), a equiparação salarial entre profissionais técnicos e auxiliares de enfermagem da Prefeitura de Belo Horizonte. Os vereadores Dr. Bruno Pedralva (PT) e Tileléo (PP), autores da requisição, vão...
EDUCAÇÃO BÁSICA
Pais de alunos querem exceções claras para restrição de uso de celular
Vereadores, pais de alunos e representantes de associações civis demonstraram preocupação com a proibição total do uso de celulares em escolas durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (26/3) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
PESAR
Câmara declara luto oficial por três dias pelo falecimento de Fuad Noman
A Câmara Municipal de Belo Horizonte declarou luto oficial de três dias pela morte do prefeito Fuad Noman, nesta quarta-feira (26/3). O falecimento do chefe do Executivo, conhecido pelo modo afável, jeito tranquilo e extrema dedicação ao serviço público, foi lamentado pelo presidente do...
25/03/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Isenção de IPTU para imóveis com passeio acessível está em análise
Imóveis cujos passeios atendam aos parâmetros de acessibilidade estabelecidos pelo Município poderão vir a ser beneficiados com isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por um ano. É o que estabelece o Projeto de Lei 92/2025, que teve o parecer pela...
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Comissão aprova plano de trabalho para desenvolver novo modelo de concessão
As diretrizes para um novo modelo de concessão para o transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte começaram a ser discutidas nesta terça-feira (25/3), durante a segunda reunião da Comissão Especial de Estudos sobre Contratos de Ônibus. O colegiado aprovou o plano de trabalho apresentado pelo...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer proibir músicas com conteúdo sexual e apologia às drogas nas escolas
Começa a tramitar nesta terça-feira (25/3) um projeto de lei que quer proibir músicas nas escolas que tenham conteúdo sexual ou façam apologia às drogas ou crimes. Assinado por Flávia Borja (Democracia Cristã) e Vile (PL), o PL 89/2025 recebeu parecer favorável, com apresentação de emendas, na...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Serviço de transporte em motos via aplicativo pode ser regulamentado
Em janeiro deste ano, trabalhadores do transporte em motos via aplicativo se reuniram em frente à Câmara Municipal para protestar contra um pedido da Superintendência Regional do Trabalho para que o serviço fosse suspenso por 90 dias na cidade. Eles pediram a não implementação da medida – no que foram...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta que garante direito a animal de assistência emocional começa a tramitar
Pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e transtornos psíquicos podem ter, assegurado por lei, o direito de serem acompanhadas por animais de apoio afetivo nos ambientes que frequentam. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 86/2025, assinado por Lucas Ganem (Pode), que recebeu parecer favorável...
DIREITOS HUMANOS
Internação involuntária de pessoas em situação de rua será debatida em audiência
A condição das pessoas em situação de rua na capital segue na pauta da Câmara. Nesta terça-feira (25/3), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor marcou audiência pública para debater a internação involuntária e compulsória de...
DIREITOS HUMANOS
Avança em 2º turno proposta de fomento a empreendimentos de economia popular
Em reunião realizada nesta terça-feira (25/3), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer sobre as emendas ao Projeto de Lei (PL) 1015/2024. O projeto institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, autorizando o...
24/03/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão aprova visitas técnicas para avaliar condições de parques ecológicos
Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/3), os vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram duas visitas técnicas a parques ecológicos da capital mineira. No dia 1º de abril, os parlamentares irão verificar as atuais condições do ...
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