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Notícias
29/11/2024
ORDEM DO DIA
Reforma administrativa da PBH deve ser votada em definitivo nesta segunda (2/12)
A votação definitiva do Projeto de Lei 1014/2024, enviado à Câmara pelo Executivo, que altera a estrutura administrativa do Município, está prevista para a manhã desta segunda-feira (2/12), às 9h, em reunião extraordinária do Plenário. Além do texto original, podem ser apreciados o ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Segurança das barragens de Belo Horizonte é tema de debate nesta segunda (2/12)
A situação das barragens de contenção de água de Belo Horizonte, principalmente a da Lagoa do Nado, que se rompeu há 16 dias, é pauta de audiência pública nesta segunda-feira (2/12) às 13h30, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana no Plenário Camil Caram....
PODCAST
Segunda temporada do BH Legal já está disponível nas plataformas de áudio
A Câmara Municipal lança nesta sexta-feira (29/11), a nova temporada do podcast BH Legal. Com temática decorrente do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no último dia 20, o programa especial apresenta as ações do Poder Legislativo criadas com o intuito de combater a desigualdade e o...
28/11/2024
SAÚDE PÚBLICA
UPAs da capital sofrem com sobrecarga de demanda e carência de especialistas
Deficiências no atendimento de pediatria, cirurgia geral e ortopedia nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Belo Horizonte foram debatidas nesta quinta-feira (28/11) na Comissão de Saúde e Saneamento. Dr. Bruno Pedralva (PT), autor da audiência, disse que recebeu diversas reclamações relacionadas às...
MOBILIDADE URBANA
Autorização de empréstimo de R$1,2 bilhão para PBH já pode ir a Plenário em 1º turno
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços emitiu, nesta quinta-feira (28/11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 935/2024, do Executivo, que solicita autorização legislativa para contratar empréstimo que pode chegar a US$ 204 milhões (cerca de...
REUNIÃO CONJUNTA
Isenção de ISSQN a empresas de ônibus conclui tramitação em 1º turno nas comissões
O Projeto de Lei 1019/2024 avançou em 1º turno nesta quinta-feira (28/11), com a aprovação do parecer favorável do relator Wagner Ferreira (PV) em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços e Orçamento e...
REUNIÃO CONJUNTA
Proposta de combate à violência política de gênero já pode ser votada em 2º turno
Ações que visam impedir ou dificultar a atuação de mulheres em espaços de decisão estão na mira do Projeto de Lei 899/2024, assinado por Professora Marli (PP) e outras três vereadoras, que institui diretrizes e ações para o enfrentamento à violência política contra a mulher. Na manhã...
27/11/2024
EDUCAÇÃO POLÍTICA
Estudantes celebram cidadania e democracia no encerramento da Câmara Mirim
No olhar e nas palavras de cada jovem que adentrava o Plenário Amintas de Barros nesta quarta-feira (27/11) transparecia o sentimento de que os últimos cinco meses significaram muito mais do que uma simples passagem de tempo. O período representou um aprendizado sobre democracia e cidadania que será...
EDUCAÇÃO POLÍTICA
Abertura de inscrições para Câmara Mirim e Parlamento Jovem foi adiada para dezembro
Projetos que apresentam a teoria e a prática dos trabalhos do Legislativo a adolescentes e jovens de BH vão receber inscrições de escolas da rede pública e particular do município para as edições de 2025 a partir do primeiro dia do próximo mês (1º/12). O Câmara Mirim já conta com dez...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de profissionais especializados em UPAs é tema de debate nesta quinta (28)
A rede de saúde pública de Belo Horizonte conta com nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), uma em cada região administrativa. Junto com às unidades básicas, elas são as portas de entrada para o atendimento gratuito à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Uma constante em relação aos...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Vereadores pedem mais servidores efetivos nos cargos da gestão municipal
A quantidade de contratos de trabalho temporários no Executivo motivou a aprovação de dois pedidos de informação na Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (27/11). O primeiro, de Fernanda Pereira Altoé (Novo), questiona a existência, hoje, de 7.463...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão dá parecer favorável a 1.301 emendas ao projeto da LOA 2025
O PL1005/2024 (Projeto da Lei Orçamentária - PLOA 2025) recebeu 1.549 emendas, das quais 1.520 foram acolhidas e apreciadas na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (27/11). O parecer é favorável a 1.301 delas e 219 foram rejeitadas, segundo avaliação do...
CELULAR NA ESCOLA
BH deve ter legislação específica sobre uso do aparelho no ambiente escolar
O município de Belo Horizonte deve ter uma legislação específica para tratar do uso dos celulares nas escolas. O consenso foi constatado em audiência pública que debateu o tema na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta quarta-...
26/11/2024
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Entidades sugerem ações para proteger as gestantes e garantir acesso à informação
Representantes de movimentos em prol da saúde da mulher e do parto humanizado, bem como da Secretaria Municipal de Saúde se reuniram nesta terça-feira (26/11) na Comissão de Mulheres para discutir a regulamentação da Lei 11.609/2023, que dispõe sobre a promoção da dignidade da gestante, da...
POLÍTICA URBANA
Comissão apresenta nova redação ao projeto da reforma administrativa da PBH
A reforma administrativa proposta pelo prefeito Fuad Noman voltou à pauta dos vereadores na tarde desta terça-feira (26/11). Em reunião extraordinária, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável às emendas 1 a 72, 74, 76, 78 a 84 e 86 a...
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