A preocupação com as questões ambientais vem aumentando consideravelmente nos últimos anos. Em todo o mundo, governos, cidadãos e empresas têm-se empenhado, cada vez mais, em reduzir os impactos das atividades humanas sobre a natureza.
Programação
A preocupação com as questões ambientais vem aumentando consideravelmente nos últimos anos. Em todo o mundo, governos, cidadãos e empresas têm-se empenhado, cada vez mais, em reduzir os impactos das atividades humanas sobre a natureza.
No Brasil, começou a ganhar vulto, recentemente, a discussão sobre os impactos do uso excessivo das sacolas e sacos plásticos.
Segundo especialistas, o uso dessas embalagens tem provocado danos ambientais expressivos, que se tornam ainda mais acentuados pela resistência característica dos materiais plásticos à decomposição.
Em Belo Horizonte, uma das primeiras capitais a legislar sobre o tema, foi publicada a Lei Municipal nº 9.529/08, originária de Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Arnaldo Godoy, que “dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências”. Atualmente, a lei se encontra em fase de regulamentação pelo Poder Executivo.
Já existem também, no Município, iniciativas isoladas de alguns estabelecimentos comerciais, que se dispuseram a utilizar sacolas que identificam como ecológicas.
Atenta a esse contexto, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte decide promover o Seminário “Alternativas ao Uso de Sacolas e Sacos Plásticos”, com o objetivo de possibilitar a ampliação da discussão e a busca de alternativas efetivas para os problemas advindos do uso desse tipo de embalagem.
Objetivos específicos
- promover conscientização sobre os impactos ambientais gerados pela utilização indiscriminada de sacolas e sacos plásticos;
- conhecer e discutir alternativas de embalagens que sejam viáveis e menos impactantes ao meio ambiente;
- promover a divulgação da Lei Municipal nº 9.529/08 e reunir sugestões a serem apresentadas ao Poder Executivo do Município com vistas a contribuir para a regulamentação dessa Lei.
Público-alvo
- representantes dos poderes Legislativo e Executivo;
- entidades de defesa do meio ambiente;
- comunidades científica e acadêmica;
- entidades, empresas e cidadãos envolvidos com a produção, a distribuição e o uso de sacolas e sacos feitos de plástico ou feitos de materiais não convencionais;
- demais interessados no tema.
PROGRAMAÇÃO
08:30h – 9:00h |
Recepção e credenciamento |
9:00h – 9:30h |
AberturaVereador Totó Teixeira (Presidente CMBH) Vereador Wellington Magalhães (Presidente Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana) (fala dos demais vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana) |
9:30h – 12:00h |
Painel 1 - Problemas e Alternativas(coordenação: Vereador da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana)
9:30h – Impacto do uso de embalagens plásticas sobre o meio ambiente Fernanda Altoé Daltro Campanha Consumo Consciente de Embalagens do Ministério do Meio Ambiente
10:00h – Alternativas de embalagens para o transporte de compras Roberta Cardoso Centro de Excelência em Varejo da Fundação Getúlio Vargas – FGVcev
10:30h – Plástico bio ou oxidegradável x plástico convencional: qual a melhor opção? Lúcia Helena Innocentini Mei Depto. de Tecnologia de Polímeros da Faculdade de Engenharia Química da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp
11:00h – Debate |
12:00h – 14:00h |
Intervalo para almoço |
14:00h – 16:45h |
Painel 2 - Sacolas e os sacos plásticos no Município(coordenação: Vereador da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana) 14:00h – Associação Mineira de Supermercados – AMIS José Nogueira Soares Nunes – Presidente
14:15h – Associação Mineira da Indústria da Panificação – AMIPÃO Antônio de Pádua Moreira – Presidente
14:30h – Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais Lúcia Pacífico Homem – Presidente
14:45h – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/BH Stael Christian Riani Freitas – Coordenadora
15:00h – Lei Municipal nº 9.529, de 27 de fevereiro de 2008 (Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências.) Vereador Arnaldo Godoy Câmara Municipal de Belo Horizonte
15:15h – Os plásticos e o lixo no Município e as perspectivas para a regulamentação da Lei Municipal nº 9.259/08 Sinara Inácio Meireles Chenna Superintendente da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU
15:45h – Debate |
16:45h – 17:15h |
EncerramentoVereador Wellington Magalhães – Presidente Comissão de meio Ambiente e Política Urbana (fala dos demais vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana) |