Agrotóxicos nos alimentos foi discutido em audiência

Critérios para avaliar a qualidade e o nível de agrotóxicos dos alimentos comercializados no município foram os assuntos abordados durante a audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento.

Segundo a vereadora Luzia Ferreira (PPS) é comum o uso de agrotóxicos no cultivo de hortaliças, frutas e verduras no combate a pragas e insetos. “Apesar do longo trajeto dessas mercadorias até à mesa dos consumidores, há o risco de contaminação por resíduos tóxicos”, disse Luzia Ferreira, autora do requerimento para a realização da audiência.

De acordo com o diretor-técnico do Instituto Mineiro de Agropecuária, Pedro Luiz Ribeiro, os alimentos das lavouras mineiras são devidamente vistoriados e são de boa qualidade. “Entretanto, nos comércios são encontrados produtos com grande concentração de agrotóxicos, provenientes de outros Estados. A alternativa seria a colocação de um selo de origem do alimento que identifique o produtor” sugeriu.

Treinamento

Para o coordenador da seção de agroqualidade das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa), Joaquim Oscar Alvarenga, investir em mais treinamentos para os produtores seria uma solução eficiente. A gerente de Vigilância Sanitária de Alimentos, Cláudia Parma Machado, destacou a importância do Programa de Análises de Resíduos de Alimentos (Para), criado pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Fazemos a coleta de resíduos nos comércios e, a partir da amostra, a Anvisa realiza análises e emite o parecer. O resultado possibilita que o Estado ou município desenvolva planos de ação”, explicou a gerente.

Maria Ângela Girioli, gerente da Assistência Alimentar da Secretaria de Abastecimento, também destacou a necessidade e eficácia da rotulação dos produtos. Segundo ela, uma solução para identificar a origem do alimento, além de promover o trabalho educativo voltado para os produtores.

Estiveram presentes à reunião os vereadores Paulo Augusto dos Santos ‘Paulão’ (PCdo B); Tarcísio Caixeta (PT), o superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, Affonso Damasio Soares; o fiscal sanitário municipal, Evaristo Rabelo da Matta; entre outras autoridades.    

Projeto de lei

O projeto de lei 1.471/07, de autoria da vereadora Luzia Ferreira, autoriza o Executivo a recolher, quinzenalmente, em supermercados, sacolões e similares, alimentos para análise e verificação da presença de resíduos tóxicos.

A proposta tramita em segundo turno e caso seja aprovada, será obrigatória a análise periódica desses produtos, determinando critérios para a avaliação como forma de controlar a qualidade.

De acordo com a vereadora Luzia Ferreira, o projeto não pretende criar uma nova lei, mas fazer com que sejam cumpridas as normas já existentes por meio de análises periódicas dos alimentos consumidos na capital.

“Não há como saber se os critérios estabelecidos nas legislações federal, estadual e municipal estão sendo respeitados. Nossa busca é por ferramentas que nos permitam fazer essas análises”, ressaltou.

Informações no gabinete da vereadora Luzia Ferreira (3555-1128/1211).