Comunidade pode conseguir isenção para instalar ramal de esgoto

Convivendo com esgoto a céu aberto por quase 40 anos, moradores do Pindorama (regional Noroeste) cobraram ações da Prefeitura e do governo estadual, por meio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), para coletar adequadamente os dejetos na região. Em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na manhã desta quinta-feira (28/8), a Copasa se comprometeu a visitar o local e apresentar um projeto para instalação de ramal interno coletivo. Já a Prefeitura afirmou que irá avaliar a situação socioeconômica dos moradores para estudar uma forma de subsidiar a obra.

“O esgoto aberto atrai ratos, baratas, escorpiões... As nossas crianças brincam ali e estão em risco. Nós queremos é uma solução para o problema sem custos para os moradores. Ninguém tem condições financeiras para pagar. Se nós fossemos ricos, ninguém estaria aqui”, resumiu José Carlos Oliveira, liderança comunitária do Pindorama, convocando o poder público a fornecer estrutura de saneamento às comunidades carentes.

Saneamento e meio ambiente

A comunidade está localizada em um vale, às margens de uma pequena lagoa, onde vem sendo lançado o esgoto de quase todos os moradores. De acordo com levantamento da Copasa feito previamente no local, a comunidade reúne 36 casas, sendo a maior parte delas abaixo do nível da rua, o que dificulta a ligação dos ramais internos de esgoto à rede coletora.

A empresa de saneamento explicou que é responsabilidade de cada morador instalar o encanamento interno e direcionar a saída para a rua. A partir daí, a Copasa é responsável pela ligação de cada casa à manilha coletora que desce a rua em direção à central de tratamento. No entanto, como as famílias são de baixa renda, não têm recursos para realizar a obra, que incluiria uma estrutura de bombeamento para levar o esgoto de cada uma das casas até a altura da rua.

Em razão do desnível, que encarece a obra, a Copasa apresentou uma alternativa ao bombeamento. A sugestão é aproveitar a gravidade e lançar o esgoto na rua de baixo. Para isso, seria criado um ramal interno coletivo, interligando o esgoto de todas as casas em linha, passando o encanamento em todos os lotes até sair na parte baixa da rua, onde seria conectado à rede da Copasa.

A Copasa foi pressionada pelos moradores e parlamentares a empenhar-se na solução do problema não apenas em atenção ao bem-estar da comunidade, mas em favor do meio ambiente, uma vez que os dejetos lançados ali seguem em direção à Pampulha, ao Rio das Velhas e à bacia do Rio São Francisco, criando um rastro de poluição.

Encaminhamentos

Após o debate, a Copasa anunciou que voltará ao Pindorama, já na próxima terça-feira (2/9), para dar início a um estudo técnico para elaboração do projeto de instalação do ramal interno coletivo. De acordo com a instituição, o processo deve demorar de 3 a 4 dias.

Já a Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste, comprometeu-se a avaliar o perfil socioeconômico dos moradores e estudar o financiamento da obra de infraestrutura sanitária. Foi solicitado ainda à Regional que providencie a limpeza das margens da lagoa e a manutenção do serviço a cada seis meses, aparando o mato, exterminando os animais nocivos e retirando entulhos.

O órgão também irá acionar a Defesa Civil para realizar vistoria nos imóveis e verificar os riscos de desabamento, assim como as medidas a serem tomadas em razão das rachaduras provocadas pelas inundações em época de chuva. Foi estabelecido um prazo de 60 dias para o encaminhamento das decisões. Em seguida, deverá ser feita nova audiência para avaliar os desdobramentos.

Superintendência de Comunicação Institucional