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Abrasel
25/11/2024
Plenário
Autorizada captação de 50 milhões de euros para obras de mobilidade
A contratação de operação de crédito externo de até 50 milhões de euros (cerca de R$ 305 milhões) pela Prefeitura de BH, prevista no Projeto de Lei 903/2024, recebeu o aval da maioria do Plenário em caráter definitivo na manhã desta segunda-feira (25/11), em reunião extraordinária. O dinheiro será aplicado na execução do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado – Mobilidade...
18/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, a importância dos planos de mobilidade para grandes eventos
A ida a um jogo de futebol ou a uma apresentação musical de grande público requer a escolha de um ou mais meios de transporte existentes como ônibus, automóvel e motocicletas, sejam eles públicos, particulares, acionados por meio de aplicativo. Caso os meios de transporte não estejam bem articulados, poderão ocorrer atrasos, desistências ou inconvenientes, como, por exemplo, a dificuldade de encontrar...
14/06/2021
SEGURANÇA ALIMENTAR
PL que prevê lacre inviolável em embalagens entregues em domicílio é retirado
Foi retirado de tramitação o projeto de lei que exige a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos para consumo imediato entregues em domicílio, solicitados por telefone ou aplicativos. O anúncio foi feito pelo vereador Léo (PSL), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor que discutiria o tema nesta segunda-feira (14/6). Para a Associação Brasileira...
28/04/2020
PLANO DE REABERTURA
Vereadores criam grupo de debate com empresariado de BH
“Criamos então a nossa Ágora digital”. Com esta frase o vereador Gabriel (Patriotas) definiu a principal função do conselho criado nesta terça-feira (28/4) na Câmara Municipal e que terá como integrantes vereadores e representante de entidades empresariais de Belo Horizonte. Referindo-se ao espaço ou assembleia criada na Grécia Antiga onde cidadãos se reuniam para debater temas diversos, o vereador, que...
13/08/2019
COMISSÃO ESPECIAL
Bares, restaurantes e padarias pedem flexibilização do Código de Posturas
A Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas realizou audiência pública nesta terça-feira (13/8), com representantes de bares, restaurantes e padarias. Feito a partir de requerimento do vereador Preto (DEM), o evento visou debater possíveis alternativas e estratégias de modernização da lei, a partir da avaliação da eficácia do Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003)...
09/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, impacto do Código de Posturas nas atividades dos bares e restaurantes
Discutir o impacto do Código de Posturas nas atividades dos bares e restaurantes e Belo Horizonte. Esse é objetivo da audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (13/8), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão Especial de Revisão do Código de Posturas (Lei 8.616/2003), a pedido do vereador Preto (DEM). O Código de Posturas regula as operações de construção, conservação,...
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