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15/05/2024

SAÚDE DO TRABALHADOR

Empregados celetistas da PBH criticam perícia médica do INSS

Em 2022, a Prefeitura de Belo Horizonte, a partir de parecer da Procuradoria-Geral do Município, mudou a conduta diante de empregados públicos celetistas que apresentam alguma doença e afirmam não ter condições de exercer as atribuições de seu cargo/função. Se, antes da alteração ocorrida há cerca de dois anos, a perícia ficava a cargo de uma empresa contratada pela PBH, desde então os celetistas...

04/05/2023

AGENTES DE SAÚDE

Aprovados em seleção cobram nomeação para atuar em áreas descobertas

Atuando na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo a intermediação entre as comunidades e as unidades básicas de saúde, os agentes comunitários de saúde (ACSs) exercem um papel fundamental na prevenção, identificação e monitoramento de doenças. Em Belo Horizonte, segundo denúncias apresentadas nesta quinta (4/5) à Comissão de Saúde e Saneamento pelo Sindicato dos Servidores e Empregados...

02/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, áreas da cidade sem cobertura de agentes comunitários de saúde

Na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo a intermediação entre as famílias e comunidades e as unidades básicas de saúde, os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) têm importante papel social na prevenção e identificação de doenças. Algumas áreas de Belo Horizonte, contudo, estariam descobertas em relação à atuação desses profissionais, de acordo com o vereador Bruno Pedralva (...

31/08/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prefeitura justifica cortes em adicional de insalubridade de ACEs e ACSs

Os cortes e reduções nos adicionais de insalubridade de Agentes de Combate a Endemias (ACEs) da equipe da dengue e de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) geraram protestos e ameaça de greve da categoria no mês de julho. No dia 3 de agosto, a Comissão de Administração Pública recebeu os trabalhadores para debater o assunto e enviou pedido de informações à PBH sobre a medida. A resposta aos questionamentos,...

03/08/2022

Saúde do Servidor

ACEs exigem da Prefeitura retorno do adicional de insalubridade

O corte do adicional de insalubridade de centenas de Agentes de Combate a Endemias (ACEs) da equipe da dengue motivou um debate sobre o tema nesta quarta (3/8) na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal. O não pagamento do adicional de insalubridade foi alvo de protestos do Sindicato dos Servidores Públicos de BH (Sindibel) e de membros de outras categorias também impactadas pelo não pagamento...

Uma vereadora e dois vereadores reunidos presencialmente, sentados à mesa. Ao fundo, dois assessores da Câmara.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prestação de contas da PBH Ativos será no dia 23 de agosto

A apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S.A. referente ao exercício de 2021 pelo presidente da entidade é tema de audiência pública aprovada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (3/8). Solicitada pelos respectivos presidentes das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública, Professor Claudiney Dulim (Avante) e Iza Lourença (Psol), o evento foi...

29/07/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Corte de adicional de insalubridade de Agentes de Combate a Endemias será discutido

O corte do adicional de insalubridade de centenas de Agentes de Combate a Endemias (ACEs), Agentes Sanitários e diversos servidores do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB) vai ser tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (3/8), a partir das 13h30. O encontro, requerido por Léo (União), vai reunir, no Plenário Camil Caram,...

01/06/2022

ACEs e ACSs

Categoria quer que aumento do piso se aplique a todos os níveis da carreira

O pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs), estabelecido pela Emenda Constitucional 120, está garantido em Belo Horizonte, afirmou a representante da Prefeitura nesta quarta (1º/6) em audiência da Comissão de Administração Pública. As categorias reivindicam, no entanto, que o reajuste seja replicado nos níveis superiores do plano de carreira,...

18/05/2022

SAÚDE E SANEAMENTO

Indicação sugere pagamento do piso e valorização dos ACEs e ACSs pela PBH

Emenda Constitucional (EC) promulgada há duas semanas pelo Congresso Nacional, após 11 anos de tramitação, estabelece um piso nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate a Endemias (ACEs), além de adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. Os recursos serão repassados...

22/03/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs que tratam de reajustes de servidores começam a tramitar; prazo é apertado

Começaram a tramitar na Câmara Municipal e tiveram parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na tarde desta terça-feira (22/3), projetos de lei que prevêem reajustes salariais para diversas categorias do funcionalismo municipal. Enviados pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), os textos, que tramitam em 1º turno, alcançam servidores que integram ao menos sete áreas da administração: Segurança...

01/02/2022

Plenário

Câmara inicia o ano com renúncia de R$ 44 milhões dos cofres da Prefeitura

Quarenta e quatro milhões setenta e três mil, seiscentos e quarente e dois reais. Esse é o valor exato renunciado do orçamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte que vai permanecer nos cofres públicos, podendo ser investido em na saúde, educação e assistência social. O anúncio foi feito já na primeira reunião ordinária do Plenário em 2022, nesta terça-feira (1º/2), pela presidente Nely...

24/09/2021

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Auxílio BH, extinção da BHTrans e incentivo à atividade econômica em pauta na segunda

Duas reuniões extraordinárias, agendadas para a segunda-feira (27/9), vão marcar a história da legislação de Belo Horizonte. Chamadas pela presidente Nely Aquino (Pode) e publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (24/9), as reuniões do Plenário vão analisar quatro projetos fundamentais para o momento da cidade relacionados ao transporte público, assistência a...

16/03/2020

SERVIDORES MUNICIPAIS

PLs que concedem reajustes e reformulam planos de carreira são aprovados em 2º turno

Em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (16/3), o Plenário da Câmara aprovou em 2º turno cinco projetos de lei do Executivo, dispondo sobre a carreira e a remuneração de diferentes categorias de servidores da Administração Municipal. Entre eles, foi votado em caráter definitivo o PL que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do...

04/03/2020

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes durante reunião ordinária da Comissão de Saúde

SAÚDE E SANEAMENTO

Em pauta, audiências sobre relatórios quadrimestrais do SUS em BH

Audiências públicas para apresentação de relatórios, pelo gestor do SUS, sobre execução orçamentária e financeira, auditorias, ofertas de serviços e outros dados relativos ao sistema público de saúde em Belo Horizonte foi um dos assuntos tratados na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (4/3). Também esteve em pauta a realização de visitas técnicas nos centros de...

14/02/2020

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Recomposição salarial dos servidores municipais é aprovada em primeiro turno

Em caráter extraordinário, os vereadores de BH reuniram-se na manhã desta sexta-feira (14/2) para debater e votar quatro projetos de lei que tratam da recomposição salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta da PBH; bem como da alteração dos planos de carreiras de determinadas categorias, como Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE...

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