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acessibilidade
08/03/2019
VISITA TÉCNICA
Atendimento no Hospital do Barreiro vai ser averiguado nesta terça-feira
Inaugurado em 2015 após diversos adiamentos, o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, também conhecido como Hospital do Barreiro, atingiu 100% de sua capacidade total de atendimento apenas em 2017, na gestão do prefeito, Alexandre Kalil. No intuito de averiguar as atuais condições de funcionamento e o atendimento prestado ao usuário, especialmente aos segmentos mais vulneráveis da população, a Comissão...
24/01/2019
GESTÃO 2019/2020
Aproximar a Câmara de BH da população é o principal desafio da nova presidência
A uma semana do início das atividades legislativas de 2019, a presidente Nely Aquino (PRTB), eleita para comandar a Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2019/2020, já definiu prioridades de sua gestão. Despachando assuntos administrativos desde 1º de janeiro e em constante diálogo com os demais integrantes da Mesa Diretora, a presidente tem como principal meta o incentivo à participação popular no...
25/10/2018
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Visitas técnicas vão avaliar soluções para insegurança no trânsito
Palco de muitos acidentes, um cruzamento existente na Av. Carlos Luz, próximo à portaria da UFMG, será verificado de perto pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A visita técnica, requerida nesta quinta-feira (25/10), será complementada por um questionamento formal ao órgão responsável sobre as possibilidades de adequação da sinalização no local...
12/09/2018
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores vão ao Califórnia discutir soluções para problemas de mobilidade
Nesta semana, os desafios da mobilidade no Bairro Califórnia, na Região Noroeste de BH, estão na pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. O colegiado realiza duas visitas técnicas ao local na quinta-feira (13/9). A primeira, na qual vereadores avaliarão problemas de acesso ao bairro, ocorre às 10h, na Rua Emerenciana Batista, esquina com a BR 040....
01/08/2018
DIREITOS HUMANOS
Política de diálogo e cultura da paz nas escolas avança em 1º turno
Projeto de lei que estabelece a adoção das chamadas “práticas restaurativas” nas escolas públicas da capital recebeu o referendo da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na manhã desta quarta-feira (1º/8). De acordo com o texto, a medida envolveria um conjunto de princípios, métodos e atividades voltadas à promoção da paz e à solução de conflitos por meio do diálogo no ambiente escolar. O...
31/07/2018
MEIO AMBIENTE
Projeto autoriza corte de árvores, em via pública, por particulares
Em debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana há pouco mais de um mês, tendo sido tema de audiência pública, ainda em junho, o Projeto de Lei 589/18 estabelece a permissão para que os próprios munícipes contratem e custeiem serviços de poda e supressão de árvores em logradouros públicos. O texto recebeu parecer favorável do colegiado, em reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (31/...
28/07/2018
ACESSIBILIDADE
Instalações do TJ e de varas da primeira instância precisam de adaptações
Em visita técnica ao prédio que abriga o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e 35 varas cíveis do Fórum Lafayette, nesta sexta (27/7), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor constatou limitações à mobilidade de pessoas com deficiência. Acompanhado por representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB e da Prefeitura, o vereador Irlan Melo (PR), que...
24/07/2018
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar acessibilidade de prédio que abriga varas do Fórum Lafayette
Avaliar as condições de acessibilidade das instalações do Fórum Lafayette no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é o objetivo da visita técnica que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima sexta-feira (27/7), a partir das 14h. O prédio do tribunal, localizado na Av. Raja Gabaglia, 1753, no Bairro Luxemburgo, abriga hoje as 18...
04/07/2018
DIREITOS HUMANOS
Execução diária de Hino Nacional em escolas recebe parecer contrário
Projeto de lei que propõe a execução e o canto do Hino Nacional Brasileiro em escolas públicas e privadas do ensino fundamental recebeu parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (4/7). Proposição que visa à proibição da comercialização de combustíveis a menores de 18 anos e que cria cadastro para comercialização do produto em recipiente avulso...
25/06/2018
VISITA TÉCNICA
Precariedade de vias na Vila Santa Rosa motiva vistoria na localidade
A precariedade das vias da Vila Santa Rosa, na Regional Pampulha, em especial, das escadarias que dão acesso ao Beco Domiciano gera transtorno para moradores. Com o objetivo de incitar o Poder Executivo a revitalizar a área, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará visita técnica ao entroncamento das ruas Viana do Castelo e Aníbal Cordeiro de Melo, na Vila...
21/05/2018
VISITA TÉCNICA
Condições de acessibilidade de estações do metrô passarão por vistoria
As condições de acessibilidade das estações do metrô de BH serão verificadas em visita técnica a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quarta-feira (23/5). Requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), a visita terá início às 10h, quando serão vistoriadas as estações Vila Oeste, Lagoinha e Central. A atividade poderá ser acompanhada por qualquer cidadão...
14/05/2018
VISITA TÉCNICA
Comissão vai ao Mineirão analisar acessibilidade para pessoas com deficiência
O estádio Governador Magalhães Pinto, popularmente conhecido como Mineirão, é um dos principais pontos turísticos da capital. Além de receber importantes jogos, sua esplanada serve como palco para diferentes eventos culturais. Com isso, é grande o número de pessoas que frequentam o espaço, exigindo uma boa infraestrutura para atendimento. Para avaliar essa estrutura e denúncias relacionadas à falta de...
11/05/2018
DIREITOS HUMANOS
Seminário discutirá soluções de acessibilidade nas edificações da cidade
Dando continuidade ao debate sobre estratégias de inclusão da pessoa com deficiência, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, na tarde da última quarta-feira (9/5), a realização de um novo seminário do ciclo "Construindo a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência”. Previsto para o próximo dia 19 de junho, o evento terá como tema central soluções de acessibilidade nas...
26/04/2018
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Audiência vai debater funcionamento de linha suplementar no Granja de Freitas
Responsável pela fiscalização e acompanhamento de questões relacionadas ao transporte público, ao trânsito e à mobilidade, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (26/4) a realização de um debate sobre a implantação de uma nova linha suplementar na Regional Leste. Problemas detectados em duas vias da capital e as condições de acessibilidade em três...
17/04/2018
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Seminário acolheu propostas para construção da Lei Municipal de Inclusão
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (17/4), o 1º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”. Na ocasião, poder público, representantes da classe e especialistas engajados no tema debateram os obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência e os caminhos pelos quais a sociedade poderá contribuir para...
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