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ACS
28/06/2019
CARREIRA DA SAÚDE
ACE e ACS cobram da PBH pagamento do piso salarial, que hoje é de R$ 1.250,00
O pagamento imediato do piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) foi o tema central de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento na manhã desta sexta-feira (28/6) na Câmara de BH. O debate foi requerido pelo vereador Pedro Patrus (PT) e contou com representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo...
26/06/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, cumprimento do piso salarial nacional de ACS s e ACEs pelo Município
Aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional, após derrubada de veto presidencial, o novo piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) passou a vigorar em janeiro de 2019, passando, de forma escalonada, dos atuais R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais. No entanto, de acordo com a categoria, o novo valor mínimo não estaria sendo...
05/06/2019
SAÚDE
Cumprimento do piso salarial de ACEs e ACSs será tema de audiência pública
A realização de uma audiência pública para avaliar e debater o cumprimento, pelo Município, do piso salarial nacional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemia (ACE) foi aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (5/6). O colegiado aprovou também novos debates e pedidos de informação sobre os centros de saúde da capital, incluindo a ...
05/12/2018
SAÚDE
Comissão vai averiguar condições de saneamento no Bairro Vista do Sol
O sistema de saneamento básico em três ruas do Bairro Vista do Sol, na Regional Nordeste da capital, será verificado de perto pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal. A visita técnica, aprovada nesta quarta-feira (5/12), tem a finalidade de ouvir os moradores e encaminhar soluções para os problemas apontados. Após a apreciação da pauta, os vereadores agradeceram a presença do líder de Governo...
13/09/2018
Plenário
Reajuste de servidores e plano de carreira de ACEs e ACSs concluem tramitação
Sob aplausos da galeria, o reajuste remuneratório de servidores e empregados públicos municipais e o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias foram aprovados em 2º turno na reunião plenária desta quinta-feira (13/4) e deverão ser encaminhado nos próximos dias para a sanção do prefeito Alexandre Kalil. Na mesma situação, projetos de autoria parlamentar...
05/09/2018
FUNCIONALISMO
Reajuste de servidores municipais está pronto para ser votado em Plenário
Na tarde de terça-feira (4/9), as Comissões de Administração Pública, de Orçamento e Finanças e de Saúde e Saneamento convocaram reuniões extraordinárias para apreciar os pareceres dos relatores a três projetos enviados pelo Executivo. As propostas que concedem reajuste aos servidores municipais e estabelecem planos de carreira para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (...
03/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Reajuste de servidores municipais obtém parecer favorável
Sob aplausos de servidores que acompanharam a reunião, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta segunda-feira (3/9), em 1º turno, os pareceres favoráveis dos relatores a três projetos de lei do Executivo que concedem reajuste à categoria e estabelecem planos de carreira nos setores de saúde e segurança. Em 2º turno, foram apreciadas as emendas ao PL que institui o Regime de Previdência Complementar e...
20/03/2018
CENTROS DE SAÚDE
Conselho de Saúde apresenta diagnóstico da rede e pede prioridade à atenção básica
Com a participação de centenas de usuários, trabalhadores e cidadãos que exercem o controle social da rede de atenção primária do SUS em Belo Horizonte, a Comissão de Saúde e Saneamento da CMBH recebeu nesta terça-feira (20/3) o resultado do diagnóstico realizado pelo Conselho Municipal de Saúde, que abrangeu as 152 unidades de atenção primária à saúde da capital. Além da síntese das principais demandas e...
05/09/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Brigas envolvendo seguranças em casas noturnas serão debatidas na comissão
Em pauta nos jornais e nas conversas dos belo-horizontinos, a morte de um jovem após uma confusão envolvendo seguranças na casa noturna Hangar 667 será tema de debate na Comissão de Administração Pública da Câmara de BH. Em reunião realizada nesta terça (5/9) foram aprovados ainda uma audiência para tratar de um empreendimento da PBH em Lagoa Santa, pedidos de informação sobre obras e serviços públicos no...
08/08/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares avaliam criação de pipódromos regionais na capital
Brincadeira antiga e que parece não perder o apelo entre as crianças, a prática de empinar pipas, ou papagaios, tem recebido atenção especial dos parlamentares, preocupados em garantir a segurança das pessoas que circulam pela cidade e, rotineiramente, sofrem acidentes envolvendo a brincadeira. Entre linhas cortantes e curtos-circuitos com os fios nos postes, são vários os riscos trazidos pela prática em...
30/05/2017
FUNCIONALISMO MUNICIPAL
ACEs e ACSs cobram plano de carreira e cumprimento do piso salarial
O cumprimento da legislação federal que estabeleceu o piso salarial para os Agentes de Controle de Endemias (ACEs) e Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), a mudança do regime celetista para o estatutário e a definição do plano de carreira foram as principais reivindicações apresentadas nesta terça (30/5) pelo sindicato e representantes das categorias em audiência da Comissão de Administração Pública....
03/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Agentes de saúde e de combate a endemias reivindicam convocação após processo seletivo
A não convocação de candidatos aprovados para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate a Endemias (ACE) em seleção pública realizada em 2014 será tema de audiência da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (7/3), às 18h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerente da audiência, vereador Dr. Nilton (Pros), defende a nomeação dos aprovados diante da necessidade de...
14/02/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Situação de ACEs e ACSs e enchentes na Vilarinho em pauta na comissão
Com a aprovação unânime de todos os seus integrantes, a Comissão de Administração Pública definiu a realização de três audiências na reunião ordinária desta terça-feira (14/2), sendo uma externa e duas na sede da Câmara Municipal. Nos encontros, representantes da prefeitura serão solicitados a prestar esclarecimentos sobre a nomeação de aprovados na seleção pública para Agente de Controle de Endemias (ACE) e...
23/11/2016
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL propõe disponibilizar “botão do pânico” a mulheres vítimas de violência
Projeto de lei voltado à proteção da mulher contra a violência doméstica e familiar recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, na reunião da Comissão de Administração Pública, realizada nesta quarta-feira (23/11). O texto propõe a distribuição de “botões do pânico” para cidadãs com histórico de agressão. Quando acionado, o dispositivo fará um chamado à unidade da Guarda Municipal mais próxima, que deverá...
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