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Agricultura Urbana
Agricultura Urbana
22/01/2024
BALANÇO 2023
Proteção ambiental teve reforço com reaproveitamento de resíduos e da água
A produção legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2023 dedicou especial atenção à questão ambiental. A cidade ganhou sete novas leis na área, entre elas medidas de estímulo ao reaproveitamento de resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral, da água da chuva e de resíduos orgânicos. Destaque também para a norma que prevê pagamento por serviços ambientais, incentivando pessoas...
31/10/2023
DIREITOS HUMANOS
Avança em 1° turno proposta de Política de Cozinhas Comunitárias em BH
Fornecer refeições nutricionalmente balanceadas para pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade e risco social. Este é o objetivo do Projeto de Lei 679/2023, que recebeu o aval da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em 1º turno. Reunido na manhã desta terça-feira (31/10), o colegiado acatou ainda os pareceres favoráveis aos PLs 675/2023,...
09/10/2023
MOBILIDADE URBANA
Ônibus coletivo pode ter totalidade de assentos destinados a público preferencial
Está concluso em 1º turno para apreciação do Plenário o Projeto de Lei 607/2023, que pretende tornar preferenciais todos os assentos do transporte coletivo da cidade, beneficiando, entre outros grupos, as pessoas com deficiência (PCDs), idosos e gestantes. A proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (9/10) e já pode ser...
27/06/2023
JÁ É LEI
Norma busca incentivar a agricultura urbana em áreas ociosas públicas e privadas
Estimular a adoção da prática da agricultura urbana em Belo Horizonte e, ao mesmo tempo, minimizar a insalubridade e a insegurança causadas pela utilização irregular de áreas desocupadas, que acabam por servir de depósito de lixo e criadouro de animais peçonhentos, é o objetivo da Lei 11.525/2023, publicada no DOM de sexta-feira (23/6). Na justificativa do Projeto 3/2017, que deu origem à lei, o autor...
25/07/2022
SEGURANÇA ALIMENTAR
Central de Abastecimento favorece escoamento de produtos da agricultura familiar
Potencializar a rede de produtores e a comercialização e distribuição dos produtos da agricultura familiar. Este é o objetivo da Central de Abastecimento da Agricultura Familiar e Urbana (Cafa). Criada em 2019, e desde então, dividindo espaço com o Banco de Alimentos de BH (Rua Tuiuti, 888, Bairro Padre Eustáquio), o equipamento recebeu na manhã desta segunda-feira (25/7) a visita da vereadora Bella...
13/12/2021
DIREITOS HUMANOS
Assistência à população de rua motiva série de pedidos de informações e audiência
A implantação de um equipamento de assistência emergencial à população em situação de rua no Bairro Santa Inês, que não teria sido discutida com a comunidade local, será tema de audiência pública na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Outros requerimentos aprovados nesta segunda (13/12) solicitam envio de pedidos de informação sobre o acolhimento dessa...
21/09/2020
HORTAS COMUNITÁRIAS
Comunidades cobram da PBH apoio a agricultura urbana durante a pandemia
Vários são os benefícios da agroecologia e de alimentos da agricultura urbana, saudáveis e medicinais, cultivados em hortas comunitárias para o autoconsumo ou como fonte de renda familiar, principalmente em tempos de pandemia. Entretanto, a atividade, realizada essencialmente por mulheres, muitas vezes não é reconhecida pelo poder público no país, nem devidamente contabilizada nas estatísticas. O...
14/11/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Isenção de IPTU poderia fomentar a cessão de terrenos para agricultura popular
Diante da urgência em se favorecer a geração de renda em comunidades periféricas da capital, tramita na Câmara o Projeto de Lei 338/17, propondo a criação do Programa Municipal de Horta Comunitária. A medida permitiria a utilização de terrenos públicos ociosos, ou imóveis privados cedidos, para o cultivo de hortaliças, frutas e outras plantas de maneira a movimentar a economia local. Reconhecendo o mérito da...
08/03/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão quer informações sobre programa de agricultura urbana
O andamento, os custos e o atingimento das metas da Ação 2121 - Fomento e Gerenciamento da Comercialização Direta da Agricultura Urbana e Familiar, constante no Plano Plurianual de Ação Governamental, deverão ser informados à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal. O encaminhamento do pedido de informação foi aprovado na reunião ordinária dessa quarta-feira (8/3). Proposta do Executivo...
01/12/2016
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Comissão fará debate público sobre emendas ao Plano Diretor
Acatando requerimento das bancadas do PT e PCdoB, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta quinta-feira (1º/12) a realização de audiência para discutir com o poder público e a sociedade as emendas apresentadas ao PL 1749/15, do Executivo, que contém a revisão do Plano Diretor da capital. A data e o local serão definidos posteriormente. Na mesma reunião, foi aprovado debate sobre a retirada...
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