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08/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate a qualidade de internet em locais com grande público
A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai realizar, nesta segunda-feira (11/7), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir a qualidade do sinal de transmissão de voz e dados em locais e eventos de grande aglomeração de público na cidade de Belo Horizonte. Solicitado pelo vereador Léo (União), o debate quer tratar de instrumentos que garantam a...
11/11/2019
ANTENAS DE CELULAR
Legislação defasada em BH compromete desenvolvimento das telecomunicações
“Quem não se incomoda com a falta de capacidade da rede de celular de Belo Horizonte?” A pergunta foi feita pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL) aos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública, nesta segunda-feira (11/11). A audiência teve como objetivo debater o texto do Projeto de Lei 851/2019 que dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de...
29/11/2017
DEFESA DO CONSUMIDOR
Em pauta, medidas para combater práticas abusivas de cobrança por via telefônica
Para buscar explicações de empresas fornecedoras de serviços de telefonia e TV a cabo ou satélite a respeito de ligações reiteradas de cobranças de débitos em atraso, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta quarta-feira (29/11), no Plenário Helvécio Arantes. O requerente da audiência, vereador Irlan Melo (PR), sugeriu a criação de um sistema que coíbas...
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