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antena de telefonia móvel
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05/05/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Tecnologia para instalação de 5G na cidade tem novo projeto de lei
O Projeto de Lei 328/2022, que viabiliza a instalação de tecnologia 5G em Belo Horizonte, recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade na Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno, nesta quinta-feira (5/5). Esta é a quarta vez que a matéria é apresentada por veredores na Câmara Municipal de Belo Horizonte: primeiro em 2019 (PL 851), depois em 2021 (PL 169/2021) e em abril...
28/04/2022
REUNIÃO CONJUNTA
Texto que viabiliza implantação do 5G está pronto para primeira votação
Já pode ir ser votado pelo Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 314/2022 que dispõe sobre a implantação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações e flexibiliza a instalação de antenas de celulares, permitindo a implantação da rede 5G na cidade. O texto, que começou a tramitar no dia 11 deste mês, recebeu parecer favorável em reunião conjunta das Comissões de...
13/04/2022
Plenário
Criação de política para pessoa com deficiência é aprovada em 1º turno
"A causa da pessoa com deficiência deu mais um passo na cidade". Assim o vereador Irlan Melo (sem partido) definiu a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei (PL) que institui a Lei Municipal de Inclusão, ocorrida na tarde desta quarta-feira (13/4) durante a reunião do Plenário. O texto segue agora para apreciação das comissões em 2º turno, onde serão avaliadas as emendas apresentadas. Já o PL 208/2021 que...
08/04/2022
ORDEM DO DIA
PL que viabiliza implantação da rede 5G pode ser votado na segunda (11/4)
Pode ser votado em definitivo pelo Plenário na segunda-feira (11/4), às 15h, o projeto de lei (PL) que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e flexibiliza a legislação para instalação de antenas, de modo a permitir que seja ampliado o número destes equipamentos na cidade. A medida, que já foi aprovada em 1º turno, depende do...
03/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possíveis riscos da implementação da tecnologia 5G para a saúde em pauta
Eventuais impactos na saúde da população em decorrência da implementação de nova infraestrutura de telefonia celular (tecnologia 5G) serão discutidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na próxima quarta-feira (5/5), às 13h. Solicitada pelo vereador Léo (PSL), a reunião está relacionada à tramitação do Projeto de Lei 851/2019, de sua autoria, aprovado em 1º turno no mês passado...
11/11/2019
DIREITO À SAÚDE
Flexibilização para instalação de antenas de telefonia preocupa especialistas
Reconhecido internacionalmente, já apresentado em diversos países e outras cidades do Brasil, estudo realizado pela Profª Dra. Adilza Condessa Dode (UFMG) aponta relação direta entre a distância das antenas de telefonia e a taxa de mortalidade por neoplasias (como o câncer) na cidade de Belo Horizonte. A pesquisa foi apresentada à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em audiência pública...
08/11/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nova regulamentação para infraestrutura de telecomunicações está em debate
Tramitando na Câmara de BH em 1º turno, o Projeto de Lei 851/19 apresenta uma nova regulamentação para a implantação de infraestrutura de telecomunicações na cidade, envolvendo instalação e compartilhamento de equipamentos como postes e torres que dão suporte a Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs). Autor da proposta, Léo Burguês de Castro (PSL) aponta a importância de se atualizar a...
08/03/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião discutirá implantação de antena de telefonia na Praça do Cristo
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública externa nesta segunda-feira (11/3) na Praça do Cristo Redentor, situada na Regional Barreiro, para discutir a implantação de uma antena de telefonia móvel da operadora Tim no local. A implantação do equipamento preocupa os moradores do entorno, que alegam que, além de poluir a praça, a radiação emitida...
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