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19/10/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Priorização de vulneráveis em programa de jovem aprendiz tem aval da comissão

Dois projetos de lei voltados à inclusão de jovens negros e em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, ambos de autoria da comissão especial que tratou do tema, obtiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (19/10). Seguem tramitando em 1º turno os PLs 395/2022, que prioriza o atendimento a esse público no programa municipal de jovem aprendiz, e 398/...

09/08/2022

ORDEM DO DIA

Em pauta, eleição de diretores e vice-diretores de escolas municipais

Pode vir a ser apreciado, em 2º turno, pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (10/8), o PL 334/2022, que dispõe sobre eleição de diretores e vice-diretores dos estabelecimentos municipais de ensino. Já em 1º turno, pode vir a ser apreciado o PL 283/2022, que dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e...

01/10/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

PL necessário à construção da Arena do Galo é aprovado em 2º turno

Foi dado mais um passo na tarde desta terça-feira (1/10) para que o Clube Atlético Mineiro possa ter seu estádio próprio no Bairro Califórnia. Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, por 37 votos a 0, o Projeto de Lei 817/19, que desafeta, para fins de reparcelamento, área pública de 47.481,20 m², uma ação necessária para que seja dada continuidade ao processo de licenciamento ambiental da Arena do Galo...

06/11/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que assegura proteção à gestante e à parturiente já pode ir a Plenário

Projeto que busca assegurar medidas de informação e de proteção à gestante e à parturiente recebeu parecer pela aprovação com apresentação de emendas em reunião ordinária da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta terça-feira (6/11). Os parlamentares também aprovaram parecer favorável à proposição que dispõe sobre exploração de bancas de jornal. O PL 594/18 tem por objetivo a implantação de...

25/09/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Tramitação do PL que cria Regime de Previdência Complementar avança

Emendas ao Projeto de lei do Executivo que fixa o limite máximo de R$5.645,80 para a concessão de aposentadorias e pensões a servidores efetivos e cria um Regime de Previdência Complementar para aqueles que quiserem receber acima do teto receberam parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Administração Pública, ocorrida nesta terça-feira (25/9). Já o projeto que amplia direitos de prepostos de...

30/07/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto sugere a venda de crédito para Cartão BHBUS em bancas de jornais

Projeto de lei que pretende autorizar a venda de crédito do Cartão BHBUS Usuário em bancas de jornais e revistas foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira (30/7). Também em pauta na comissão, receberam pareceres favoráveis outros dois projetos de lei que tratam da criação de espaços públicos de...

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