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bares e restaurantes
17/06/2020
ENFRENTAMENTO À COVID-19
Três audiências vão debater reabertura de bares, eventos e shopping centers
Em reunião realizada na última terça-feira (16/6), a Comissão Especial de Estudo de Enfrentamento à Covid-19 aprovou 10 requerimentos. Dentre eles, quatro são pedidos de audiências públicas para debater sobre protocolos de reabertura e flexibilização das atividades econômicas voltadas para eventos, feiras e turismo; do setor de bares e restaurantes; de galerias de comércio, como a Galeria Ouvidor e...
15/07/2019
COMISSÃO ESPECIAL
Código de Posturas estará em debate numa série de seis audiências públicas
Adotando condutas destinadas a promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano, ao disciplinar procedimentos dos cidadãos no Município, o Código de Posturas regula as operações de construção, conservação, manutenção e uso do logradouro e da propriedade pública ou particular, na medida em que estas afetem o interesse público. Visando definir condutas para o comércio e restaurantes da capital, bem...
18/03/2019
MEIO AMBIENTE
PL que prevê proibição de canudos plásticos tem parecer pela aprovação
Se o projeto de lei prosperar, em breve os estabelecimentos comerciais e ambulantes de BH só poderão oferecer canudos ou copos de plástico biodegradáveis. A matéria, que tramita em 1º turno, recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na reunião desta segunda-feira (18/3). Na mesma situação, receberam pareceres favoráveis duas propostas de alteração na legislação do...
29/10/2018
BARES E RESTAURANTES
Empresários alegam que o excesso de normas e taxas prejudica o setor em BH
Representantes de bares e restaurantes da capital e da PBH vieram à Câmara Municipal nesta segunda-feira (29/10) discutir as normas que regulam a emissão de ruídos, a ocupação de calçadas, bem como de ações de fiscalização. O tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, por requerimento do vereador Pedrão do Depósito (PPS). Na reunião,...
20/12/2017
DIREITOS HUMANOS
PL cria programa de inserção profissional para pessoas em situação de rua
Em tempos de crise econômica, problemas associados ao desemprego dificultam a sobrevivência das parcelas mais empobrecidas da sociedade. Um dos reflexos dessa situação é o aumento da população em situação de rua, tema que preocupa movimentos sociais e poder público. Diante disso, a Prefeitura de Belo Horizonte submeteu à análise da Câmara o programa “Estamos Juntos”, voltado a garantir a...
08/11/2017
SAÚDE E ORÇAMENTO
Informações sobre ingredientes em cardápios recebe parecer favorável
Reunidas ordinariamente às quartas-feiras, as comissões de Orçamento e Finanças Públicas (foto acima) e de Saúde e Saneamento (foto abaixo) apreciaram nesta quarta (8/11) três requerimentos e os pareceres dos relatores a dois projetos de lei. O primeiro colegiado rejeitou a concessão de desconto em ônibus nos finais de semana e feriados, e o segundo aprovou duas vistas...
03/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado 1º turno PL que sugere redução gradativa de carroças em BH
O Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno, nesta segunda-feira (3/7), projeto de lei que determina a redução gradativa do número de carroças e charretes em atuação no Município. A proposta é garantir o bem-estar de animais de tração, como cavalos e mulas, que muitas vezes passam por maus tratos e são submetidos a rotinas extenuantes de trabalho. Na mesma reunião, os vereadores derrotaram a proposta de...
10/01/2017
RELAÇÕES DE CONSUMO
Direito do consumidor fortalecido por ação parlamentar
Na última legislatura, iniciada em janeiro de 2013 e encerrada em 31 de dezembro de 2016, os vereadores da capital elaboraram e aprovaram várias normas com a finalidade de proteger e promover os direitos do cidadão enquanto consumidor de produtos e serviços. Incidindo sobre supermercados e centros de compras, revendedores de gás, estabelecimentos bancários, bares e restaurantes, as normas dispõem sobre a...
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