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bebedouros
20/03/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer saber condições para instalação de bebedouros em espaços públicos
Em reunião extraordinária realizada pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta quinta-feira, foram aprovados uma proposta de diligência e um parecer favorável a uma proposição com origem em uma sugestão popular. O Projeto de Lei (PL) 90/2025, assinado por Luiza Dulci (PT), prevê a instalação de bebedouros com água potável em praças, parques, calçadões e demais locais públicos no município. Fernanda...
21/05/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Fornecimento de água ao público por promotores de eventos avança em 2º turno
O falecimento de uma pessoa por desidratação em um show internacional no Rio de Janeiro, em novembro do ano passado, motivou a apresentação de projeto de lei na Câmara de BH obrigando os organizadores a disponibilizar água potável e a permitir a entrada de água para consumo próprio nos eventos realizados na cidade. Apreciado na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (21/5), substitutivo apresentado ao...
20/06/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Banheiros e bebedouros nas estações do Move têm aval da comissão
Entre os onze projetos de lei apreciados na Comissão de Legislação e Justiça na reunião ordinária desta terça (20/6), quatro dispõem sobre medidas em prol do lazer e da segurança, propondo a criação de novos espaços, mais conforto e maior tranquilidade para a diversão de cidadãos e visitantes da capital mineira. Outras propostas aprovadas, todas em 1º turno, beneficiam agentes de segurança, deficientes...
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