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21/09/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Menopausa e climatério serão tema de audiência pública
Quais são as ações e políticas públicas existentes voltadas para quem sofre com a menopausa e o climatério em Belo Horizonte? Este é o tema de audiência pública que será realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento no dia 19 de outubro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O debate foi aprovado pela comissão em reunião realizada nesta quarta-feira (21/9) e foi solicitado pelo vereador Cláudio do Mundo Novo...
13/05/2021
ORDEM DO DIA
Segurança de brinquedos em parques infantis na pauta do Plenário na sexta
O Projeto de Lei 513/2018, que pretende alterar o Código de Posturas com o objetivo de dispor sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, consta da Ordem do Dia do Plenário desta sexta-feira (14/5). O projeto, que tramita em 1º turno, estará sujeito ao quórum de 21 parlamentares. De autoria do vereador Irlan Melo (...
02/04/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto determina regras mais rígidas para criação de parques infantis
Conforme estabelecido pelo Código de Posturas de Belo Horizonte, instituído pela Lei 8616/03, a instalação de parques de diversões na cidade já está condicionada à expedição do documento de licenciamento e ao laudo de vistoria feito pelo órgão competente do Executivo. Apontando a insuficiência da norma, tramita na Casa o Projeto de Lei 513/18, que estabelece novas diretrizes para criação e manutenção dos...
22/03/2017
DIREITOS HUMANOS
Comissão recebeu integrantes de ocupações para falar sobre acesso à saúde
Moradores de ocupações urbanas instaladas na área do Isidoro, na Região Nordeste da capital, participaram da reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (22/3) para discutir o acesso da comunidade a serviços públicos de saúde. Depois de visita técnica ao local, os vereadores vão apresentar relatório sobre as necessidades dessa população e apresentar...
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