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casos de violência
03/08/2023
NOVA LEI
Espaços de lazer já podem aderir ao Protocolo Mulheres Seguras
Conhecida como capital dos bares, BH deu mais um passo na direção da proteção das mulheres contra o assédio e a importunação sexual, ao aprovar uma legislação que visa prevenir, coibir e identificar a prática de assédio sexual em lugares públicos e privados de lazer. Foi publicada, nesta quinta-feira (3/8), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.560/2023, que propõe um conjunto de...
19/04/2023
CONTRA A VIOLÊNCIA
Estado e Município apresentam ações para prevenir ataques em escolas
O temor de que haja novos ataques a escolas no Brasil tem mobilizado diferentes atores da sociedade. Debates estão ocorrendo e há toda uma união em busca de soluções efetivas que promovam maior segurança para estudantes e profissionais de educação. Nesse sentido, a Câmara Municipal de Belo Horizonte abriu as portas, nesta quarta-feira (19/4), para um encontro que contou com a participação de representantes...
14/02/2023
MULHERES
Vários tipos de violência de gênero e seus altos índices serão temas de debates
No primeiro semestre de 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios. Os dados, publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que entre os meses de janeiro e junho, foram registrados 699 casos, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia. Preocupada com a escalada de violência, a Comissão de Mulheres aprovou nesta terça-feira (14/2), durante sua segunda reunião, a realização...
22/06/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto prevê atendimento em Libras e braile para vítimas de violência doméstica
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (22/6), parecer favorável ao Projeto de Lei 283/2022, que garante às mulheres com deficiência auditiva ou visual, vítimas de violência doméstica e familiar, atendimento em braile e na Língua Brasileira de Sinais (Libras), sempre que necessário. Com a decisão, a proposta já pode ser votada no Plenário, em 1º turno, onde estará sujeita ao quórum...
06/06/2022
IGUALDADE RACIAL
Indicação pede apuração de racismo contra vereador à PBH e ao Conselho Tutelar
A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda-feira (6/6) o envio de indicação à Prefeitura e ao Conselho Tutelar pedindo apuração de comentários racistas feitos por uma conselheira tutelar em relação ao vereador Marcos Crispim (PP), que é negro. Os comentários teriam sido feitos nas redes sociais do vereador, a partir de uma foto em...
24/05/2022
VISITAS TÉCNICAS
Comissão de Educação vai apurar casos de violência em escola municipal
Na próxima quinta-feira (26/5), às 9h30, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai à Escola Municipal Cônsul Antônio Cadar, localizada no Bairro Providência, Região Norte de BH, verificar a ocorrência de casos de bullying e agressões físicas dentro da unidade de ensino e no seu entorno. O bullying ocorre quando existe violência física ou...
03/05/2021
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer dados sobre violência no metrô e vai discutir racismo estrutural
A violência contra pessoas negras é um tema que permanece na pauta de debates, no país e no mundo, considerando o alto número de casos a cada dia. De acordo com o Atlas da Violência 2020, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de homicídios de pessoas negras aumentou 11,5% em uma década no Brasil. Em Belo Horizonte não é diferente....
26/04/2021
MULHERES
Aumento da violência doméstica contra mulheres e crianças na pandemia em pauta
Números divulgados no mês passado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública revelam crescimento de 50,15% na quantidade de ocorrências sobre agressões contra a mulher no espaço familiar quando comparados os meses de janeiro de 2020 e de 2021 – no primeiro, foram feitos 1.659 registros do gênero na capital mineira, número que subiu para 2.491 à segunda ocasião. Na mesma linha, dados de...
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