Comissão de Educação vai apurar casos de violência em escola municipal

Na próxima quinta-feira (26/5), às 9h30, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai à Escola Municipal Cônsul Antônio Cadar, localizada no Bairro Providência, Região Norte de BH, verificar a ocorrência de casos de bullying e agressões físicas dentro da unidade de ensino e no seu entorno. O bullying ocorre quando existe violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação e já é considerado uma questão de saúde pública, alvo de lei federal. Outra visita técnica da comissão, na quarta-feira (25/5), às 10h, será à Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Jardim Vitória III, na Região Nordeste, onde o espaço reservado para atividades físicas e lúdicas não tem qualquer cobertura e fica inutilizado em dias de chuva.

De acordo com a Lei Federal 13.185, de 6 de novembro de 2015, escolas e clubes são obrigados a combater o bullying. As escolas brasileiras são um ambiente mais propício ao bullying e à intimidação do que a média internacional, segundo a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis, na sigla em inglês), divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2019.

Denúncias da prática frequente de bullying e agressões físicas dentro e no entorno da Escola Municipal Cônsul Antônio Cadar, motivaram a comissão a aprovar o pedido da vereadora Flávia Borja (PP) para averiguar as condições de funcionamento da unidade. A visita está marcada para quinta-feira (26/5), às 9h30, com ponto de encontro na Rua Rio Parnaíba, 30, Bairro Providência.

Durante a visita, os representantes da escola deverão apresentar as ações e medidas efetivamente implementadas para prevenção da violência escolar de qualquer natureza, número de casos eventualmente ocorridos e respectivas fichas de notificação protetiva preenchidas. A comissão também quer saber quais os procedimentos adotados em face dos casos ocorridos e se a unidade integra o Programa Patrulha Escolar da Guarda Municipal.

A escola funciona em dois turnos - manhã e tarde - com 15 turmas em cada turno. Na parte da manhã, são atendidos alunos de 6 a 11 anos de idade, nas turmas de 1º ao 5º ano. Já na parte da tarde, os estudantes têm entre 11 e 15 anos, nas turmas de 6º ao 9º ano. No contraturno, a escola oferece ainda o Programa Escola Integrada.

Além da secretária de Educação, Ângela Dalben, foram convidados para a visita o subsecretário e comandante da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, Rodrigo Sérgio Prates; e um representante do Conselho Tutelar Norte.

Cobertura de área de lazer

A pedido de Irlan Melo (Patri), a comissão vai avaliar, nesta quarta-feira (25/5), às 10h, a possibilidade de construir uma cobertura na área de lazer e de atividades físicas na Emei Jardim Vitória III (Rua Berenice Ribeiro Miranda, 240, Bairro Jardim Vitória). De acordo com o parlamentar, a falta de cobertura inviabiliza o uso do espaço em dias de chuva ou no período da tarde, quando a exposição ao sol pode prejudicar a saúde dos alunos. “Na impossibilidade de realizar atividades físicas em local apropriado, as crianças ficam reclusas em todo o período da aula”, afirmou.

Devem participar da vistoria os secretários municipais de Educação e de Governo, Ângela Dalben e Josué Valadão, respectivamente; o coordenador de Atendimento Regional Nordeste, Marcelo Pereira; o consultor técnico especializado da Secretaria Municipal de Governo, Sylvio Rezende; e a diretora da Emei, Giselle Chelotti Reis.

Superintendência de Comunicação Institucional