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06/09/2018

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Emenda a PL que altera composição do Codecom recebe parecer contrário

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, na tarde desta quinta-feira (6/9), o parecer pela rejeição da emenda nº 1 ao Projeto de Lei 530/18, de autoria do Executivo, que atualiza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom). Responsável por estabelecer a política de desenvolvimento econômico na capital, atuando diretamente na gestão de...

06/08/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno projeto de cadastro para preservação de nascentes

Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, tramita em 2º turno na Casa projeto de lei que cria o Programa de Cadastro Único de Nascentes (Cadun-BH), voltado para a preservação dos recursos hídricos disponíveis no município. O PL prevê o registro, em um banco de dados único, de todas as nascentes existentes na capital e sugere medidas de estímulo às ações de preservação já desempenhadas na cidade, por moradores,...

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